Diário da Justiça ● 09/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SÁBADO-FEIRA, 09 DE SETEMBRO DE 2019 50 00753 Processo: 0000486-91.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: FRANCISCO PEREIRA DE LIMA ADVOGADO: 011984PB JAQUES RAMOS WANDERLEY. REU: SEGURADORA LIDER DOS CONSORCIOS ADVOGADO: 018125A ROSTAND INACIO DOS SANTOS. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do At

Diário da Justiça ● 03/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 29 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE JULHO DE 2018 1. TRIBUNAL DO JURI DE JOAO PESSOA NF 090/18 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00138 Processo: 0029120-49.2016.815.2002 - ACAO PENAL DE COMPET REU: JOSE ANDERSON SILVA NASCIMENTO ADVOGADO: 016676PB INACIO RAMOS DE QUEIROZ NETO. Despacho: Intime-se INTIME, PARA EM CINCO DIAS, QURENDO, ARROLAR TESTEMUNHAS (NO MAXIMO

Diário da Justiça ● 18/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2018 42 00699 Processo: 0000762-03.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: JAILSON ELIAS DOS SANTOS ADVOGADO: 023202PB LUAN DA ROCHA LACERDA , 024870PB FABRICIO D CARLO ALBUQUERQUE DE ARAUJO. Despacho: Intime-se para apresentacao de alegacoes finais, no prazo legal. 00700 Processo: 0001091-15.2018.815.2003 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: EMANUEL BOSCO R

Diário da Justiça ● 26/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 25 DE JULHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 26 DE JULHO DE 2018 26 SILVA ADVOGADO: 009670PB ITALO CHARLES DA ROCHA SOUSA. REU: CEHAP CIA ESTADUAL DE HABITACAO POPULAR ADVOGADO: 011023PB NIVEA DANTAS DA NOBREGA , 010138PB PAULO WANDERLEY CAMARA. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 15/2018 2A. VARA REGIONAL DE MANG

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 24º) Apelação Criminal nº 0002442-18.2015.815.0131. 2ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. JOÃO BENEDITO DA SILVA. Apelante: JOSÉ NILTON NOGUEIRA SOUZA (Adv.: João de Deus Quirino Filho, OAB/PB nº 10.520). Apelada: Justiça Pública. 25º) Apelação Criminal nº 0003888-69.2015.815.2002. 4ª Vara Criminal da Comarca da C

Diário da Justiça ● 21/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 18 DE JANEIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 21 DE JANEIRO DE 2019 tor: Des. Joao Alves Da Silva, Apelacao - Obrigacao De Fazer / Nao Fazer Apelante: Municipio De Conceicao, Advogado: Avani Medeiros Da Silva, Apelado: Humberto Soares De Oliveira, Advogado: Braz Oliveira Travassos Quarto Netto. Processo: 0000720-89.2013.815.0301, Automatica, Relator: Des. Abraham Lincoln Da Cunha Ramos, Apelacao - Obrigacao De Faz

Diário da Justiça ● 30/05/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2018 ESPERANCA COMARCA DE ESPERANCA. 2A VARA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 60 Processo: 4079620148150171 Acao: DECLARACAO DE AUSENCIA O MM. Juiz de Direito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos que virem, ou dele notícia tiverem, o presente EDITAL, que tramita no Cartório da 2a Vara os autos da ação de declaração de ausência

Diário da Justiça ● 17/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE SETEMBRO DE 2019 (Relator: Min. TEORI ZAVASCKI, julgado em 10/11/2016, por exemplo). CÓPIA DESTA CERTIDÃO SERVIRÁ DE OFÍCIO PARA AS COMUNICAÇÕES NECESSÁRIAS”. 82º) Apelação Criminal nº 0001181-03.2016.815.0351. 1ª Vara da Comarca de Sapé. RELATOR: EXMO. SR. DES. ARNÓBIO ALVES TEODÓSIO. Apelante: CRISTIANO DE SOUZA ANDRADE (Advª.: Priscila

Diário da Justiça ● 11/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 APELAÇÃO N° 0000244-27.2019.815.0241. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Des. Ricardo Vital de Almeida. APELANTE: E. S. S. E G.l.a.. DEFENSOR: Marcos Freitas Pereira. APELADO: Justica Publica. APELAÇÃO INFRACIONAL. ATO INFRACIONAL EQUIPARADO AO CRIME DE ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS. APLICAÇÃO DE MEDIDA SOCIOEDUCATIVA DE INT