Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO APELAÇÃO (198) Nº 5000982-50.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: ELZA PEREIRA TRINDADE Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO AKIRA IOSHIDA - MS14005-B APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL PROCURADOR: PROCURADORIA-REGIONAL FEDERAL DA 3ª REGIÃO R ELATÓR IO O Exmo. Desembargador Federal Nelson Porfirio (Relator

Publicações Judiciais I ● 03/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Cumpre anotar que a petição apresentada pela autarquia constitui-se em mero pedido de reconsideração de decisão anterior, não possuindo o condão de interromper o prazo para a interposição de agravo de instrumento. Neste sentido: "PROCESSUAL CIVIL. AGRAVO REGIMENTAL EM AGRAVO EM RECURSO ESPECIAL. AÇÃO INDENIZATÓRIA. DANO MORAL. AFIRMADA OFENSA AO ART. 535 DO CPC. NÃO CONFIGURAÇÃO. AGRAVO DE INSTRUMENTO NÃO CONHECIDO NA ORIGEM POR INTEMPESTIVIDADE. PEDIDO DE RECONSIDERAÇÃO NÃO I

Publicações Judiciais I ● 30/08/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5019867-39.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 35 - DES. FED. SÉRGIO NASCIMENTO AGRAVANTE: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS AGRAVADO: JOSE CANEDO RAYMUNDO Advogado do(a) AGRAVADO: VIVIANE DE OLIVEIRA SPOSITO - SP199700 DESPACHO Vistos. Em uma análise preliminar, não vislumbro a presença dos requisitos necessários à concessão do efeito suspensivo. Intime-se o agravado para apresentar contraminuta, na forma do art. 1.019, II, do novo Código de Processo

Publicações Judiciais I ● 13/09/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo Civil. São Paulo, 12 de setembro de 2018. APELAÇÃO (198) Nº 5000982-50.2018.4.03.9999 RELATOR: Gab. 37 - DES. FED. NELSON PORFIRIO APELANTE: ELZA PEREIRA TRINDADE Advogado do(a) APELANTE: EVANDRO AKIRA IOSHIDA - MS1400500A APELADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL, INSTI

Publicações Judiciais I ● 07/11/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

AGRAVO DE INSTRUMENTO (202) Nº 5013714-87.2018.4.03.0000 RELATOR: Gab. 36 - DES. FED. LUCIA URSAIA AGRAVANTE: MARCELO ALVES FERRO Advogado do(a) AGRAVANTE: REGIANE DE FATIMA GODINHO DE LIMA - SP254393-N AGRAVADO: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS ATO OR D IN ATÓR IO O(A) Excelentíssimo(a) Desembargador(a) Federal Relator(a) determina a intimação do embargado para manifestar-se sobre o recurso de EMBARGOS DE DECLARAÇÃO, nos termos do §2º do artigo 1.023 do Código de Processo

Diário da Justiça ● 16/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 15 DE ABRIL DE 2019 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2019 18 Ricardo Sergio Freire De Lucena 004418 - Pb • 921, 929, 932, 937, 947; Ricardo Servulo Fonseca Da Costa 007647 - Pb • 627, 628, 629, 630, 631, 632; Ricardo Tadeu Feitosa Bezerra 005001 - Pb • 5; Rinaldo Cirilo Costa 018349 - Pb • 73, 104, 201; Rinaldo Spinelli Mesquita Neto 010525 - Rn • 192, 511; Rita De Cassia Lima Da Silva Santos 031