Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de agosto de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2169 161 prestada a devida manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. Maceió, 21 de agosto de 2018. Eloy Melo Junior Chefe de Gabinete Apelação n.º 0007297-96.2013.8.02.0058 Antecipação de Tutela / Tutela Específica 1ª Câmara Cível Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Re

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2181 96 prestada a devida manifestação, remetam-se os autos conclusos ao Eminente Desembargador Relator. Maceió, 06 de setembro de 2018. Eloy Melo Junior Chefe de Gabinete Reexame Necessário n.º 0717068-97.2014.8.02.0001 Ensino Superior 1ª Câmara Cível Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Apelante :

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 06/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 6 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1424 357 02. Transcorrido o prazo ou prestada a devida manifestação, encaminhem-se os autos ao Eminente Desembargador relator. 03. Publique-se. Maceió, 03 de julho de 2015 Eloy Melo Junior Chefe de Gabinete Processo: 0010270-37.2007.8.02.0057 Classe: Reexame Necessário Órgão julgador:1ª Câmara Cível Relator: Des. Fernando Tourin

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Recorrente Advogado Recorrido Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1257 108 : Cicero Ferreira da Silva : Antônio Alves da Silva Neto (OAB: 3578/AL) : Ministério Público ATO ORDINATÓRIO 01. Em consonância com o disposto no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013 e de acordo com o art. 162, §4º do Código de Processo Civil, dê-se vista dos autos à Procu

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 15 de outubro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1257 110 03. Publique-se. Maceió, 08 de outubro de 2014. Eloy Melo Junior Chefe de Gabinete Processo: 0500117-15.2014.8.02.0000 Classe: Conflito de Jurisdição Órgão julgador:Tribunal Pleno Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Suscitante : Juízo da 14ª Vara Criminal da Capital / Trânsito e Crime C/ Criança, Adolescente

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Apelante Advogado Advogado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1092 67 : José Ademilson Almeida da Silva : João Soares Neto (OAB: 7919/AL) : Thiago Antonio Bastos Soares (OAB: 10668/AL) : Ministério Público ATO O R D I NATÓ R I O / D E S PAC H O 01. Em consonância com o disposto no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013 e de acordo com o art. 16

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 30/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Janeiro de 2014 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1092 68 Órgão julgador:Câmara Criminal Relator: Des. Fernando Tourinho de Omena Souza Apelantes : Izael Lídio de Souza Neto e outro Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defensor P : Ricardo Anízio Ferreira de Sá (OAB: 7346B/AL) Apelado : Ministério Público ATO O R D I NATÓ R I O / D E S PAC H O 01. Em consonânci

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 11 de setembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2181 94 1ª Câmara Cível Relator: Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza Revisor: Apelante : Banco do Brasil S.A Advogado : Sérvio Túlio de Barcelos (OAB: 12855AA/L) Advogado : José Arnaldo Janssen Nogueira (OAB: 12854AA/L) Apelado : Estado de Alagoas Procurador : Obadias Novaes Belo (OAB: 21636/AL) A T O O R D I N A T Ó

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 27/01/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: Segunda-feira, 27 de Janeiro de 2014 Advogado Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano V - Edição 1089 48 : Ronald de Melo Lima (OAB: 11129/AL) : Ministério Público ATO O R D I NATÓ R I O / D E S PAC H O 01. Em consonância com o disposto no art. 2º da Resolução TJAL nº 04/2013 e de acordo com o art. 162, §4º do Código de Processo Civil, oficie-se ao Juízo a quo solicitando que, no prazo máximo de 05 (

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 18 de dezembro de 2018 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano X - Edição 2246 266 A T O O R D I N A T Ó R I O / D E S P A C H O 01. De ordem do Excelentíssimo Desembargador Fernando Tourinho de Omena Souza e com base no art. 2º, inciso V da Resolução TJAL nº 04/2013, bem como no art. 203, §4º do Código de Processo Civil/2015, solicito o encaminhamento dos autos à Procuradoria de Justiça para emis