32 Relação de Resultados Obtidos eliseu dos santos andrade - em: 20/05/2025
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Processos encontrados
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.049 - Disponibilização: quinta-feira, 3 de março de 2022 Cad 1 / Página 313 Advogado(s): NAUM EVANGELISTA LEITE (OAB:BA38061-A), PAULO DE TARSO MAGALHAES DAVID (OAB:BA8291-A), LIVIO RAFAEL LIMA CAVALCANTE (OAB:BA29362-A), IAGO FRANCO DAVID (OAB:BA51803-A) DESPACHO Vistos etc... Em atenção aos princípios constitucionais da ampla defesa e do contraditório, intime-se o Embargado para, querendo, no prazo de 5 (cinco) dias, oferecer contrarraz�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.066 - Disponibilização: segunda-feira, 28 de março de 2022 Cad 1 / Página 569 ACORDAM, Os Desembargadores componentes desta Seção Cível de Direito Público, em conhecer em parte e NEGAR ACOLHIMENTO aos Embargos, nos termos do voto do Relator. Sala das Sessões; PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA Desa. Sandra Inês Moraes Rusciolelli Azevedo EMENTA 8043257-89.2021.8.05.0000 Mandado De Segurança Cível Jurisdição: Tr
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.057 - Disponibilização: terça-feira, 15 de março de 2022 Advogado(s): Comarca: JEREMIAS BARRETO SOUZA (BA 49575) Salvador Ordem: 175 Processo: 8031079-45.2020.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA CÍVEL Relator: JOSE SOARES FERREIRA ARAS NETO Partes: ELIDIA CERQUEIRA PINTO SECRETÁRIO DE SAÚDE DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): ELIDIA CERQUEIRA PINTO (BA 58973) Comarca: Salvador Ordem: 176 Processo: 8028408-49.2020.8.05.0000 MANDADO DE SEGURANÇA C�
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.175 - Disponibilização: segunda-feira, 12 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 3023 Após, na ausência de requerimento expresso no sentido de dilação probatória, encaminhe-se os autos para elaboração da minuta da sentença. Salvador, 2 de setembro de 2022 ANGELA BACELLAR BATISTA Juíza de Direito (assinatura digital) PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DO SISTEMA DOS JUIZADOS ESPECIAIS DA FAZENDA PÚBLICA DESPACHO
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Terceiro Interessado: Valdir Santos Paixao Junior Advogado: Thyago Henrique Marques Melo (OAB:BA50809) Terceiro Interessado: Ubiratan De Jesus Santos Junior Advogado: Thyago Henrique Marques Melo (OAB:BA50809) Terceiro Interessado: Eliseu Dos Santos Andrade Advogado: Thyago Henrique Marques Melo (OAB:BA50809) Terceiro Interessado: Josenildo Marinho De Sena Advogado: Thyago Henrique M
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Advogado: Higor Costa Pinto (OAB:BA41865-A) Advogado: Fabiano Almeida Resende (OAB:BA18942-A) Terceiro Interessado: Edson Bispo Da Silva Advogado: Thyago Henrique Marques Melo (OAB:BA50809) Terceiro Interessado: Sinvaldo Alves De Oliveira Advogado: Thyago Henrique Marques Melo (OAB:BA50809) Terceiro Interessado: Valdir Santos Paixao Junior Advogado: Thyago Henrique Marques Melo (OAB:
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 Cad. 1 / Página 789 Portanto, encaminhem-se os autos à Secretaria do Tribunal Pleno, para análise do recurso pendente pela Excelentíssima Desembargadora Relatora. Publique-se. Intimem-se. Des.ª Marcia Borges Faria 2ª Vice-Presidente PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8007114-09.2018.8.05.0000 Incidente De Resolução De Dem
TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.122 - Disponibilização: quarta-feira, 22 de junho de 2022 Advogado: Bruna Soares Da Rosa (OAB:BA6474300A) Advogado: Rodrigo Almeida Francisco (OAB:BA49515-A) Terceiro Interessado: Ordem Dos Advogados Do Brasil Secao Da Bahia Terceiro Interessado: Defensoria Publica Do Estado Da Bahia Terceiro Interessado: Douglas Oliveira Queiroz Advogado: Abdon Antonio Abbade Dos Reis (OAB:BA8976-A) Terceiro Interessado: Julio Cesar Da Purificação Advogado: Ab
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8007114-09.2018.8.05.0000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Estado Da Bahia Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Suscitado: Elder Dourado Matos Santos Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Advogado: Edu
TJBA – DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – Nº 3.172 - Disponibilização: terça-feira, 6 de setembro de 2022 PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª Vice Presidência DECISÃO 8007114-09.2018.8.05.0000 Incidente De Resolução De Demandas Repetitivas Jurisdição: Tribunal De Justiça Suscitante: Estado Da Bahia Advogado: Caio Druso De Castro Penalva Vita (OAB:BA14133-A) Suscitado: Elder Dourado Matos Santos Advogado: Adhemar Santos Xavier (OAB:BA15550-A) Advogado: Edu