Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 9001864, firmado em 26 de dezembro de 2012, entre o Estado de Minas Gerais e o Banco do Brasil S/A, no valor de R$10.000.000,00 (dez milhões de reais); V - do convênio nº 30.001/14, firmado em 6 de junho de 2014, entre o Departamento de Estradas de Rodagem do Estado de Minas Gerais e a Anglo American Minério de Ferro Brasil S.A., no valor de R$600.000,00 (seiscentos mil reais); Art. 3º Este Decreto entra em vigor na data de sua publicação. Pal

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

8 – terça-feira, 26 de Julho de 2016 – ASB – 1 - Montes Claros - 5 - 11/07/2016 A 15/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 2 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 08301475 Ana Maria Matos de Freitas – PEB – 1 - Montes Claros - 10 - 08/07/2016 A 17/07/2016 - , 09463019 Ava Diniz Pereira Damasceno – SEIII – 2 - Grao Mogol - 4 - 12/07/2016 A 15/07/2016 - , 10051035 Erilane Goncalves Almeida Lopes – PEB – 1 - Brasilia de Minas - 6 - 10/07/2016 A

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701309/2020. *Processo n° 05161/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701311/2020. *Processo n° 05162/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701313/2020. *Processo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Guarda-Mor/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 31 de Março de 2020. O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quarta-feira, 01 de Abril de 2020 Diário do Executivo Motivo: Devido a inserção das portarias deferidas serem inseridas em Outorga Coletiva Provisória. Município: Guarda-Mor/MG. Os Processos Administrativos encontram-se disponíveis para consulta e cópia na SUPRAM Noroeste de Minas. Os dados contidos nas referidas decisões estarão disponíveis no site do IGAM, www.igam.mg.gov.br. Unaí, 31 de Março de 2020. O Coordenador da Unidade Regional de Gestão das Águas, URGA Noroeste de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/02/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

14 – quarta-feira, 12 de Fevereiro de 2020 Diário do Executivo Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701309/2020. *Processo n° 05161/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701311/2020. *Processo n° 05162/2017, Usuário: Maria Geralda Teixeira de Ávila , Maria Inez Teixeira Brandão de Moraes, Lagoa Grande, Deferido com condicionantes, Portaria n°0701313/2020. *Processo n

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 27/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 27 de Março de 2020 – 11 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo PELA SECRETARIA DE ESTADO DE JUSTIÇA E SEGURANÇA PÚBLICA O SECRETÁRIO DE ESTADO DE PLANEJAMENTO E GESTÃO declara aposentado, a partir de 23/10/2017, com proventos integrais, nos termos do artigo 40, § 1º, inciso I, da Constituição Federal de 1988, com a redação dada pela Emenda à Constituição Federal nº 41, publicada em 31 de dezembro de 2003 combinado com o artigo 8º, inciso III, alínea “a�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/09/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo COMUNICAÇÃO : 4202/2015 REGIONAL : Pouso Alegre Licenças concedidas, no interior e na sede nos termos da Lei 869/52, combinado com o Decreto 46.061 de 10/10/2012. Órgão SRE Masp Nome Cargo Adm Localidade Período Artigo Secretaria de Estado de Educacao 15ª SRE - Itajuba, 06119556 Angela de Paula Silva – PEB – 1 - Paraisopolis - 5 - 21/09/2015 A 25/09/2015 - 158.I, 07466162 Joana Darc da Silva Rodrigues – ASB – 1 - Itajuba - 15 - 22/09/2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/11/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 18 de Novembro de 2016 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 PROFESSOR(POCRANE); WANDERLÚCIA FERREIRA INÁCIO -Masp 1075405-9, PEB/PEB. - SRE DE CONSELHEIRO LAFAIETE: CÁTIA HELOÍSA LOPES COSTA -Masp 1424783-7, PEB/ PROFESSOR(CONSELHEIRO LAFAIETE); ROSELENE GERMANA LOPES VILAÇA -Masp 1383265-4, PEB/PROFESSOR(JECEABA); ERIKA ALBUQUERQUE TAVARES DO NASCIMENTO ANDRADE -Masp 1348998-4, PEB/PEB; CLARICE MARIA HENRIQUES -Masp 1406033-9, EEB/PROFESSOR(SENHORA DE OLIVEIRA);