Judiciário ● 12/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3452/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 12 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região 3681 HERICA MENESES LIMA PODER JUDICIÁRIO Diretor de Secretaria Processo Nº ATSum-0000004-66.2022.5.06.0004 RECLAMANTE EDVALDO FRANCISCO DO NASCIMENTO ADVOGADO FERNANDO ANTONIO CARVALHO TAVARES DOS SANTOS(OAB: 47971/PE) RECLAMADO CONDOMINIO DO CONJUNTO RESIDENCIAL NOSSA SRA DE FATIMA ADVOGADO EWERTON GAYO RODRIGUES DE OLIVEIRA FILHO(OAB: 28779/PE) Intimado(s)/Citado(s): JU

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 26/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 26 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2653 Relator Apelação Criminal n.º 0000080-74.2013.8.02.0034 Recurso Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Apelante : Edvaldo Francisco do Nascimento Advogado : Altair Oliveira Costa (OAB: 5538/AL) Apelado: Ministério Público da Comarca de Santa Luzia do Norte/Al. DESPACHO Vista à Procuradoria-Geral de J

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 24/08/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 24 de agosto de 2020 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XII - Edição 2651 2ª Câmara Cível Apelação Cível 0000025-98.2013.8.02.0010 Origem: Foro de Colônia de Leopoldina Relator: Des. Otávio Leão Praxedes Apelante : Maria Aparecido dos Santos Lima Advogado : Eli Alves Bezerra (OAB: 15605/PE) Advogada : Nadja Alves Wanderley de Melo (OAB: 5624/AL) Apelado : Banco BMG Advogada : Juliana Marques Mo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 29 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2875 197 Des. João Luiz Azevedo Lessa Relator Embargos de Declaração Criminal n.º 0500055-45.2009.8.02.0001/50001 Câmara Criminal Relator:Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor:Revisor do processo ‘’não informado’’ Embargado : Embargante : Delvis Ferreira Advogado : Tales Azevêdo Ferreira (6158/AL) Ministério de Públi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 23 de julho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2871 Defensor P : Bernardo Salomão Eulálio de Souza (OAB: 148801/RJ) Apelado : Ministério Público Relator: Des. João Luiz Azevedo Lessa Revisor: Des. Washington Luiz D. Freitas 61 Classe do Processo: Apelação Criminal 0702885-42.2017.8.02.0058 Comarca: Arapiraca Vara: 5ª Vara de Arapiraca / Criminal Apelante : José Carlos Barros

Judiciário ● 10/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3388/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Janeiro de 2022 ADVOGADO CARLA ELISANGELA FERREIRA ALVES TEIXEIRA(OAB: 18855/PE) URBANO VITALINO DE MELO NETO(OAB: 17700/PE) INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL ADVOGADO TERCEIRO INTERESSADO 685 3- Peça assinada por profissional habilitado; 4- À agravada, para apresentar contrarrazões, querendo, no prazo legal; 5- Decorrendo o prazo do item anterior, com ou sem resposta, ao Intimado(s

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 17/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 17 de março de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1590 88 ato que, segundo narra, nunca ocorreu, o município demonstrou de forma documental que efetuou a convocação do agravado no dia 29.07.2014, através da portaria nº 78/2014, publicada no Diário Oficial do Estado de Alagoas de 29.07.2014, conforme fl. 34 dos autos. 12. Para que fique mais claro: depois de ter convocado os candi

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 19/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 19 de janeiro de 2016 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1551 21 do art. 59, do Regimento Interno do Tribunal de Justiça de Alagoas. Comunique-se ao relator do Agravo de Instrumento n° 0800086-48.2016.8.02.0000. UTILIZE-SE CÓPIA DA PRESENTE COMO OFÍCIO OU MANDADO. Publique-se e cumpra-se. Maceió, 16 de janeiro de 2016. Desembargador Washington Luiz DAMASCENO Freitas Presidente Agravo de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 05/08/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 5 de agosto de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2880 100 Advogado : Everaldo Bezerra Patriota (OAB: 2040/AL) Advogado : Renato Lima Correia (OAB: 4837/AL) Advogado : Marcos Augusto de A. Ehrhardt Júnior (OAB: 6112/AL) Advogada : Ana Maria Moreira (OAB: 3161/AL) Relator: Des. Alcides Gusmão da Silva Revisor: Revisor do processo ‘’não informado’’ EMENTA :APELAÇÃO. EXECUÇ

Diário da Justiça ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE OUTUBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE OUTUBRO DE 2021 13 RELATOR: EXMO. SR. DES. CARLOS EDUARDO LEITE LISBOA (JUIZ CONVOCADO COM JURISDIÇÃO CONJUNTA COM O EXMO. SR. DES. LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR) 192- APELAÇÃO CÍVEL nº: 080106117.2020.8.15.0211 APELANTE: BANCO BRADESCO S.A. ADVOGADO: KARINA DE ALMEIDA BATISTUCI, OAB/PB 178.033 A APELADO: ASSELINO PAULINO ADVOGADO: MATHEUS ELPÍDI