Caderno 1 - Diário do Executivo ● 12/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 12 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO Na publicação do Parecer nº 140/2015, Processo nº 41.252, no MG de 27.02.2015, onde se lê: Parecer nº 140/2014, leia-se: Parecer nº 140/2015. Processo nº 32.350 Relatora: Rosane Marques Crespo Costa Parecer nº 155/2015 Aprovado em 23.02.2015 Manifesta-se sobre recredenciamento da entidade Instituto Educacional Maria Ranulfa Ltda. e renovação de reconhecimento dos Cursos Técnico em E

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Março de 2015 – 25 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Processo nº 29.640 Relator: Eduardo de Oliveira Chiari Campolina Parecer nº 206/2015 Aprovado em 24.02.2015 Renovação do reconhecimento do Ensino Médio, ministrado pelo Centro Educacional Professor Gastão de Almeida, município de Visconde do Rio Branco. Conclusão À vista do exposto, sou por que este Conselho se manifeste favoravelmente ao pedido de renovação de reconhecimento do Ensino Médio, mini

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 20 de Abril de 2022 – 23 Minas Gerais Diário do Executivo não anuindo com uma proposta, esta Comissão, visando a restituição aos cofres públicos dos valores indevidamente pagos, assim como, a regularização da vida funcional da servidora, decide pela restituição aos cofres públicos dos valores devidos, ficando extinto o presente processo administrativo com o pagamento total do débito. PROCESSO ADMINISTRATIVO - DECISÃO - SRE/UBÁ - ATO Nº 62/2022 CONCLUI Processo Ad

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 25/03/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 25 de Março de 2015 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Extrato de Portaria NUCAD/AST/SEE nº 058/2015 Processo Administrativo Disciplinar Processado: D.J.W., MASP 802.314-5, ocupante do cargo de Professor de Educação Básica, admissão 2 Comissão Processante - Presidente: Alessandra Cristine Miranda de Faria Membros: Patrícia de Sá Freitas e Anderson dos Santos Vieira Secretaria de Estado de Educação, Belo Horizonte, 24 de março de 2015. Extrato de Porta

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/10/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 30 de Outubro de 2014 – 21 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo recredenciada a entidade Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Águas Formosas, mantenedora da Escola APAE de Águas Formosas, de ensino fundamental (anos iniciais), situada na R. Nanuque, 139, Centro, em Águas Formosas, pelo prazo de 05 (cinco) anos. SRE – Teófilo Otoni PORTARIA n.º 1318/2014 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de janeiro de 2002, fica divulgada a m