Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III ● 27/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 27 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano X - Edição 2375 PROCESSO :1512525-10.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Cesar Augusto de Jesus Aarao VARA:2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA PROCESSO :1512526-92.2017.8.26.0562 CLASSE :EXECUÇÃO FISCAL EXEQTE : Prefeitura Municipal de Santos EXECTDO : Aristoven Magalhaes VARA:3ª VA

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 05/09/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 5 de setembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3584 2201 JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA DE CRIMES TRIBUTÁRIOS, ORGANIZAÇÃO CRIMINOSA E LAVAGEM DE BENS E VALORES DA CAPITAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0578/2022 Processo 0020292-26.2018.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Concussão - R.B.R. - - C.A.D.L.L.A. - L.A.C.M. - - L.S.S.M. - - W.

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/01/2023 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 26 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3665 3043 impossibilidade de obtenção pelo acusado, por seus próprios meios, das informações necessárias a sua defesa, com arrimo no princípio da ampla defesa, e à luz da manifestação ministerial (fl. 1224), defiro o pedido. Assim, oficie-se ao Hospital Municipal e Maternidade-Escola dr. Mário de Moraes Altenfelder Sil

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 21/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 21 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3152 1297 às 11:00 horas, para perícia na Rua Barra Funda n. 824. A parte deve comparecer munida de documento de identificação, bem como dos exames de laboratório, radiológicos, receita e demais documentos úteis para a avaliação (pasta n° 479.440). Após, no prazo de 10 (dez) dias a parte deverá trazer aos autos declar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 11/08/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de agosto de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3103 1923 SUS. No mais, diante da comprovação do crédito na conta do autor (fl. 219), informe se já houve a realização da cirurgia. - ADV: TARCILA DEL REY CAMPANELLA (OAB 287261/SP), THIAGO NICOLAU DIONISIO CAMPANELLA (OAB 362457/SP) Processo 1027398-76.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Demissão ou Exoneração

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3051 1509 caso de malogro comprovado é que haverá intervenção judicial. Posto isso, concedo ao autor o prazo de trinta dias para juntada de documentos. Int. - ADV: PATRÍCIA LAFANI VUCINIC (OAB 196889/SP) Processo 1019122-56.2019.8.26.0053 - Procedimento Comum Cível - Posse e Exercício - Emerson Mendonça da Paz PREFEITURA MUN

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 28/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 28 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3136 1522 afirmou, às fls. 2380/2742, preliminarmente, ser parte ilegítima, tendo em vista que atua na mera qualidade de incorporadora, cabendo o recolhimento do ISS às construtoras a ela vinculadas, requerendo, pois, a denunciação da lide com relação a estas. Alegou, ainda, a impossibilidade de pessoa jurídica figurar

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3132 1777 2669/2675, restou indeferido o requerimento de indisponibilidade de bens. Contudo, em sede de Agravo de Instrumento 201263870.2019.8.26.0000 (fls. 2831/2845), foi determinada a indisponibilidade de bens com relação ao valor do dano, excluindo-se do bloqueio o valor da multa (fls. 2830/2845). A tutela cautelar de ind

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/07/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de julho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XII - Edição 2856 1352 Processo 1007526-51.2014.8.26.0053 - Desapropriação - Desapropriação por Utilidade Pública / DL 3.365/1941 DEPARTAMENTO DE ESTRADAS DE RODAGEM - DER - Yakuzo Orikuchi - - Kiyoka Orikuchi e outros - Tendo em vista o tempo já transcorrido, queiram as partes informar acerca do andamento/desfecho do agravo de instrumento

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 26/02/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 26 de fevereiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3226 1442 terceiros que, na realidade, não haviam sido prestados para aquele empreendimento durante a execução das obras e, portanto, não poderiam ser abatidos do cálculo do saldo residual do imposto a pagar. Como resultado dessa operação, o contribuinte responsável pela obra entregava aos membros do esquema valor inferi