Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3424 4 Processo: 4007919-18.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/10/2022 Impetran

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3476 72 Nº 4009712-89.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Eric Deivid da Silva Freitas, - Impetrante: Carolina Grace de Oliveira Roxo Frisoni - Impetrante: Ednaldo Matheus Nunes Lima - Paciente: Francisco Teixeira Caldas Filho - Impetrado: Juizo 2a Vara Especializada Em Crimes Contra A Dignidade Sexual de Crinaças e Ado

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 21/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: sexta-feira, 21 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3427 34 DESPACHO DE INTIMAÇÃO Nº 0247455-06.2011.8.04.0001 - Agravo de Execução Penal - Manaus - Agravante: Jaeliton Divino Gouveia Almeida - Agravado: Ministério Público do Estado do Amazonas - - ‘O Excelentíssimo Senhor Desembargador José Hamilton Saraiva dos Santos, Relator dos autos do Agravo em Execução Penal n.º 0247455-06.2011.8

Diário da Justiça ● 29/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 26 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2022 4 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 33ª SESSÃO ORDINÁRIA (PRESENCIAL E VIDEOCONFERÊNCIA) 06 DE SETEMBRO DE 2022 – TERÇA-FEIRA - 09:00 HORAS AVISO Advogados, defensores e demais habilitados nos autos, que pretendam fazer uso da palavra para sustentação oral ou esclarecimentos de questões de fato, ficam subme

Diário da Justiça ● 03/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 03 DE AGOSTO DE 2022 19º - PJE) Apelação Criminal nº 0000268-48.2020.8.15.0911. Comarca de Serra Branca. RELATOR: EXMO. SR. JUIZ JOÃO BATISTA BARBOSA (convocado para substituir o Desembargador João Benedito da Silva). REVISOR: EXMO. SR. DES. CARLOS MARTINS BELTRÃO FILHO. 1º Apelante: JOÃO VICENTE FERREIRA DE LIMA (Adv.: Paloma Meirelly de Queiroz Li