CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4743 TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA 2ª V DOS FEITOS DE REL. DE CONS. CÍVEIS COMERCIAIS E ACID. TRAB. DE TEIXEIRA DE FREITAS DESPACHO 8004537-27.2022.8.05.0256 Divórcio Consensual Jurisdição: Teixeira De Freitas Requerente: Joao Batista De Oliveira Advogado: Ednaldo Matheus Nunes Lima (OAB:PB25160) Requerido: Maria De Fatima Venancio De Oliveira Advogado: Edna

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 23/08/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.162 - Disponibilização: terça-feira, 23 de agosto de 2022 Cad 2/ Página 4732 Parte Ativa: EXEQUENTE: DACASA FINANCEIRA S/A - SOCIEDADE DE CREDITO FINANCIAME Parte Passiva: EXECUTADO: VANDILSON DA CONCEICAO DUTRA Conforme provimento 06/2016, da Corregedoria Geral de Justiça, pratiquei o ato processual abaixo: Intime-se a parte Autora, para manifestar-se no prazo de 15 (quinze) dias acerca do retorno do AR de id 224438066. Teixeira de Freitas (

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 10/01/2023 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 10 de janeiro de 2023 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Manaus, Ano XV - Edição 3476 72 Nº 4009712-89.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal - Manaus - Impetrante: Eric Deivid da Silva Freitas, - Impetrante: Carolina Grace de Oliveira Roxo Frisoni - Impetrante: Ednaldo Matheus Nunes Lima - Paciente: Francisco Teixeira Caldas Filho - Impetrado: Juizo 2a Vara Especializada Em Crimes Contra A Dignidade Sexual de Crinaças e Ado

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9199 Processo: 8011451-10.2022.8.05.0256 Classe-Assunto: CARTA PRECATÓRIA CÍVEL (261) Parte Ativa: JUIZO DE DIREITO DA 1ª VARA CIVEL DA COMARCA DE ANCHIETA-ES Parte Passiva: JUIZO DE DIREITO DA COMARCA DE TEIXEIRA DE FREITAS Fica intimado a parte respectiva, através do seu respectivo advogado, para o recolhimento das demais custas devidas, conforme tabela de custas (L

Judiciário ● 09/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3616/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 09 de Dezembro de 2022 748 atualização do débito e da mora a que alude o dispositivo legal HOMOLOGO, por sentença, os cálculos de id 4938a7, para que supra referenciado. produzam seus jurídicos e legais efeitos. O pagamento das parcelas deverá ocorrer por meio de depósito em Notifique-se o Consignante Frigorífico Frango Dourado Ltda - ME conta judicial. para comprovar o recolhimento

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 18/10/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: terça-feira, 18 de outubro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3424 4 Processo: 4007919-18.2022.8.04.0000 - Habeas Corpus Criminal. Vara de Origem: 2ª Vara Especializada em Crimes contra Dignidade Sexual de Crianças e Adolescentes. Relator: Onilza Abreu Gerth. Câmara: Central de Plantão Judicial de Segundo Grau. Distribuição: Vinculação ao Magistrado - 15/10/2022 Impetran

Caderno 4 - Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais ● 19/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 19 de dezembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Distribuição e Eliminação de Processos Judiciais Manaus, Ano XV - Edição 3461 3 Advogado: Ademar de Andrade Mourão Neto (OAB: 16873/AM). Embargado: Agostinho de Souza Farias. Processo: 4009687-76.2022.8.04.0000 - Agravo de Instrumento. Vara de Origem: 4ª Vara de Família. Relator: Yedo Simões de Oliveira. Câmara: Segunda Câmara Cível. Distribuição: Sorteio - 16/12/2022 Agravante:

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 11/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.133 - Disponibilização: segunda-feira, 11 de julho de 2022 Cad 2/ Página 4486 Registre-se que a audiência será conduzida pelo(a) conciliador(a) designado(a) pelo(a) Magistrado(a). Caso utilize um computador, as partes deverão acessar o link: ht tps //call.lifesizecloud.com/4788401. Contudo, caso utilize celular/tablete ou app/desktop, a extensão da sala a ser utilizada será 4788401. Em qualquer dos casos, os atores processuais deverão ace

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 20/10/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.202 - Disponibilização: quinta-feira, 20 de outubro de 2022 Cad 2/ Página 9209 A união estável foi reconhecida como entidade familiar, merecedora de proteção do Estado pela Constituição Federal em seu artigo 226, §3º in litteris:“Para efeito da proteção do Estado, é reconhecida a união estável entre o homem e a mulher como entidade familiar, devendo a lei facilitar sua conversão em casamento” Assim sendo, de forma a garantir d

CADERNO 2 - ENTRÂNCIA FINAL ● 22/09/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.183 - Disponibilização: quinta-feira, 22 de setembro de 2022 Cad 2/ Página 7580 Quanto ao nexo causal, conclui que “diante das várias lesões e história laboral do Autor existe nexo causal para síndrome do manguito rotador e nexo de concausalidade para as outras patologias, exceto para artrose acrômio-clavicular.” (ID 49348729 Pág. 4). É certo que o Juiz não está adstrito ao laudo pericial, podendo considerar ou deixar de considerar