Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 PAUTA DE JULGAMENTO DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL 38ª SESSÃO ORDINÁRIA. 14 DE JUNHO DE 2018. QUINTA-FEIRA. 09:00 HORAS PROCESSOS ELETRÔNICOS 1º - PJE) Habeas Corpus nº 0802073-88.2018.8.15.0000. 1ª Vara da Comarca de Cajazeiras. RELATOR: EXMO. SR. DES. MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS. Impetrantes: Ennio Alves de Sousa (OAB/PB nº 23.187) e He

Diário da Justiça ● 20/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 17 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 20 DE NOVEMBRO DE 2017 42 PIANCO 1A. VARA DE PIANCO NF 193/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00637 Processo: 0000716-41.2014.815.0261 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: DAMIAO ALEXANDRE DE CALDAS ADVOGADO: 012869PB HELLAYNE GOUVEIA DE ARAUJO TEOTONIO , 012384PB CLAUDIA IZABELLE DE LUCENA COSTA , 012720PB ANNE FERNANDES DE CARVALHO SAEGER. REU: MUNICIPIO DE PIANCO ADVOGADO:

Diário da Justiça ● 17/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 14 DE JULHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 17 DE JULHO DE 2017 1A. VARA DE PIANCO NF 116/17 (Paragrafo 2o. do Art.370 do CPP.Com redacao da Lei 8.701 de 01-09-93). 00664 Processo: 0000164-86.2008.815.0261 - ACAO PENAL - PROCEDI INDICIADO: ISMAR GOMES DA SILVA ADVOGADO: 022119PB MARIA ALUIZA DE ARAUJO DA SILVA. VITIMA: JOANA LIMEIRA ALVES Despacho: Intime-se DA SENTENÇA QUE JULGOU IMPROCEDENTE A PRETENSÃO PUNITI

Diário da Justiça ● 14/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 14 DE SETEMBRO DE 2017 PICUI VARA UNICA DA COMARCA DE PICUI NF 152/17 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00910 Processo: 0000093-49.2011.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR REU: MUNICIPIO DE BARAUNA ADVOGADO: 012804PB FABIANA DE FATIMA MEDEIROS AGRA. Despacho: Intime-se para em 15 dias pagar as custas processuais 00911 Processo: 0000941-60.2016.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR

Diário da Justiça ● 13/09/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 13 DE SETEMBRO DE 2017 SILVA SOARES. Despacho: Intime-sea parte autora,por seu advogado,para,no prazo de 15(quinze)dias,apresente a planilha atualizada do debito,incluido os honorarios de advogadoda fase executoria. 00827 Processo: 0002007-53.2014.815.0301 - INVENTARIO AUTOR: EDNALDO ALEXANDRE FELINTO ADVOGADO: 021101PB CARLOS EVANDRO RABELO DE QUEIROGA. Despacho: Int

Diário da Justiça ● 02/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 02 DE MAIO DE 2017 SEXTA-FEIRA, 28 DE ABRIL DE 2017 CAMPOS , 327026SP CARLOS EDUARDO PEREIRA TEIXEIRA. Sentenca: Acordo homologado 00819 Processo: 0001072-79.2009.815.0271 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: EDITE ALVES DE MELO ADVOGADO: 001391PB IARA MARIA DA SILVA. Sentenca: Intime-se a parte autora da sentença que conheceu os embargos de declaração e no mérito deu-lhe provimento e declarou extinto o pr

Diário da Justiça ● 06/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 CAZE ALVES DE OLIVEIRA. REU: J. B. D. O. ADVOGADO: 011593PB GUSTAVO BOTTO BARROS FELIX , 011589PB RINALDO MOUZALAS DE SOUZA E SILVA , 023690PB DIEGO CAZE ALVES DE OLIVEIRA. Despacho: Intime-se os réus por seus defensores, pra comparecerem a audiência de instrução e julgamento, designada para o dia 01.08.2017, às 08:30 horas, no Fórum local. 010

Diário da Justiça ● 08/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE MARÇO DE 2018 18 DESEMBARGADOR LUIZ SILVIO RAMALHO JÚNIOR, PEDIU VISTA A EXMA. DESEMBARGADORA MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI.” PJE - 2º) – Mandado de Segurança nº 080388080.2017.8.15.0000. RELATOR: EXMO. SR. DR. GUSTAVO LEITE URQUIZA (JUIZ CONVOCADO, COM JURISDIÇÃO LIMITADA PARA SUBSTITUIR O EXMO. SR. DES. JOSÉ RICARDO PORTO). Impetrante:

Diário da Justiça ● 21/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

20 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 21 DE JUNHO DE 2018 constitui fundamento idôneo para o aumento da pena-base como motivos do delito o lucro fácil, por se tratar de circunstância que não exorbita das comuns à espécie (furto), enquanto delito de cunho patrimonial. Precedentes.” (HC 307.853/PE, Rel. Ministro NEFI CORDEIRO, SEXTA TURMA, julgado em 06/10/2016, DJe 25/10/2016) ACORDA a Egrégia C�

Diário da Justiça ● 14/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 13 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 14 DE JUNHO DE 2017 60 2017, às 09:30 horas, a fim de participar da audiência de antecipação de provas nos autos do processo supra mencionado. CUMPRA-SE. Dado e passado nesta cidade de Malta, aos 12 de junho do ano de 2017. EU, Paulo Sérgio Alves Dantas, Técnico Judiciário, digitei e subscrevi. (a) Natan Figueiredo Oliveira. Juiz Substituto. MAMANGUAPE COMARCA D