Judiciário ● 26/07/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3274/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 26 de Julho de 2021 21781 Solicitação de 21052814070703300 PODER JUDICIÁRIO Habilitação 000153011257 JUSTIÇA DO HABILITAÇÃO 21052814073038100 Procuração Procuração 000153011287 Remetente: 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos Rua Juiz David Barrilli, 85, Parque Residencial Aquarius, SAO 21052616441549800 Petição Inicial Petição Inicial 000152848881 JOSE DOS CAM

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 ADVOGADO MARILENE DOS SANTOS(OAB: 283098/SP) GUSTAVO SILVA DE BRITO(OAB: 313073/SP) COMERCIAL VAREJAO E MINIMERCADO SANTA TEREZINHA LTDA ADVOGADO RÉU 16843 (substituído pelo "Simples Nacional", de conformidade com os artigos 12 e seguintes da Lei Complementar nº 123/2006), a fim de que fique isenta do recolhimento da quota patronal da contribuição previdenciária. Int

Judiciário ● 25/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3457/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Abril de 2022 da notificação; 17657 TEREZINHA LTDA, CNPJ: 30.311.482/0001-61 X) Evitando-se qualquer discussão em reclamação constitucional ou firmando posicionamento em relação à discussão eventualmente EDITAL DE NOTIFICAÇÃO levada às demais instâncias, observada qualquer alegação de um suposto descumprimento de força vinculante (que não é o caso O(A) Doutor(a)BRUNO

Judiciário ● 31/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3234/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Maio de 2021 21944 21012210225742600 Carteira de Trabalho Carteira de Trabalho 20100512481306800 000144168604 e Previdência Social e Previdência Social Holerite paradigma Documento Diverso Documento_e2edfa6 Mandado 21012210225727700 Mandado Mandado 20100512484011100 000144168602 Intimação Despacho Ata da Audiência Certidão 000138538611 21012115121694200 Cadastro Naci

Judiciário ● 31/01/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3403/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 31 de Janeiro de 2022 23698 esse período em que surgem dificuldades e necessidades, mas que para a audiência UNA (ou Una RS) no dia 07/03/2022 10:30, nos também se multiplica a colaboração, solicita-se especial empenho seguintes termos: dos advogados e das partes para que empreendam esforços para Em razão das restrições impostas pela pandemia de Sars-Cov-2 buscar, previamente à re

Judiciário ● 07/06/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3488/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 07 de Junho de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13060 judicial à disposição desta 5ª Vara do Trabalho vinculada ao Cumprido, venham os autos conclusos para homologação de processo nº 0011049-61.2018.5.15.0132, entre as partes, cálculos. reclamante FELIPE RUFFO FERREIRA, CPF: 328.325.268-88, e SAO JOSE DOS CAMPOS/SP, 06 de junho de 2022 reclamada BELDRAME RUFFO - COMERCIO DE ILUMINACAO LUIZA HELENA ROSON EIRE

Judiciário ● 19/04/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3454/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 19 de Abril de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 15013 Todos os cálculos deverão ser juntados pelo Pje-Calc. PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Tudo cumprido, venham os autos conclusos para homologação de cálculos. INTIMAÇÃO Saliento às partes que, frente à nova legislação processual Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID be33a83 proferido nos autos. civil, especialmente na forma do § 3º do art.

Judiciário ● 22/09/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3314/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 22 de Setembro de 2021 16004 DEVERÃO as partes e procuradores informarem seus e-mails nos anteriores. As partes deverão comparecer para depoimento autos até 24h antes da sessão para que recebam o convite oficial pessoal, sob pena de confissão (Súmula 74 do col. TST). para a participação da audiência telepresencial, ressaltando que o DEVERÃO as partes juntar aos autos até 1 hora ant

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 18/12/2019 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Vara..... : SAO PAULO - SP Agrte.... : Uniao Federal - MEX Advogado : LUIZ CARLOS DE FREITAS Agrdo.... : OSNI ROBERTO DE ASCENCAO Advogado : JOSE ALVES JUNIOR Orgão Jul.: VICE-PRESIDÊNCIA Processso : 0026071-39.2008.403.0000 (2008.03.00.026071-7) Classe .. : 341075 AI - SP Origem... : 2008.61.03.003105-9 Vara..... : 3 SAO JOSE DOS CAMPOS - SP Agrte.... : Instituto Nacional do Seguro Social - INSS Advogado : SARA MARIA BUENO DA SILVA Agrdo.... : WILSON SILVA OLIVEIRA Advogado : VALDIRENE SARTOR

Judiciário ● 25/07/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3522/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 25 de Julho de 2022 16866 - Testemunhas que residem em outra localidade determinadas para a audiência adiada. Em relação a eventuais testemunhas que não residam nos limites Intime(m)-se. da competência da 5ª Vara do Trabalho de São José dos Campos, observando-se a orientação de que não se expeça carta precatória inquiritória em razão da possibilidade de oitiva telepresencial, e