Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 28 29 30 Data: / / Assinatura do requerente PARA USO DO CBMMG Data do recebimento: ____/____/_______ Parecer: ☐Deferido ☐Indeferido Razões do indeferimento: Data do parecer: ____/____/_______ Assinatura Comando-Geral em Belo Horizonte, 02 de julho de 2020. Edgard Estevo da Silva, Coronel BM Comandante-Geral ANEXO E ATA DE CONCLUSÃO DE CURSO (ACC) DADOS DA PESSOA JURÍDICA Nº CREDENCIAMENTO Nome

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO RÉU ADVOGADO ADVOGADO TESTEMUNHA SEGURPRO VIGILANCIA PATRIMONIAL S.A. LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) PROSEGUR BRASIL S/A TRANSPORTADORA DE VAL E SEGURANCA LUCIO SERGIO DE LAS CASAS JUNIOR(OAB: 108176/MG) VALE S.A. HEBERT AMANCIO DOS SANTOS(OAB: 152237/MG) FERNANDO HENRIQUE SILVA DE QUEIROZ(OAB: 118283/MG) ATAMAIO FERREIRA Intim

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

2 – quinta-feira, 09 de Julho de 2020 Diário do Executivo JOSÉ RICARDO RAMOS ROSENO Subsecretário de Assuntos Fundiários da Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento, respondendo pela Secretaria de Estado de Agricultura, Pecuária e Abastecimento BERNARDO SILVIANO BRANDÃO VIANNA Secretário de Estado Adjunto da Secretaria de Estado de Cultura e Turismo, respondendo pela Secretaria de Estado de Cultura e Turismo FERNANDO PASSALIO DE AVELAR Secretário de Estado Adjunto

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quinta-feira, 02 de Julho de 2020 – 17 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANEXO B REQUERIMENTO DE NOVA AVALIAÇÃO DADOS DO REQUERENTE Nome Completo Nº BM Data de Nascimento / Identidade Órgão Emissor CPF / Endereço residencial (Rua, Avenida, etc.) Bairro Nº Cidade Complemento UF CEP MG (DDD) Tel. Residencial (DDD) Tel. Celular ( ( ) E-mail ) Solicito novo exame, em data a ser marcada pelo CBMMG, concernente à atividade de: ☐ Instrutor de brigadistas �

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

16 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 § 4º É proibida a utilização nos veículos das designações “corpo(s) de bombeiro(s)” e/ou “bombeiro(s)”. CAPÍTULO VI: DAS DISPOSIÇÕES FINAIS Art. 72 É permitido o uso da estrutura da edificação para formação do brigadista orgânico, nível básico, para as instruções práticas de combate a incêndio, atendidas as prescrições seguintes: I - o uso da estrutura deverá ser precedido

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 02/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – quinta-feira, 02 de Julho de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 Desejo recorrer do(a): ☐ Ato praticado pelo responsável por analisar o credenciamento ☐ Vistoria Razões recursais: (incluir fundamentação legal, quando for o caso) Data: / / Assinatura do requerente PARA USO DO CBMMG Data do recebimento: ____/____/_______ Parecer: ☐Deferido ☐Indeferido Razões do indeferimento: Data do parecer: ____/____/_______ Assinatura Comando-Geral em Belo Horizonte

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o funcionamento e atendimento da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado. SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – sexta-feira, 20 de Março de 2020 Diário do Executivo RODRIGO FONTENELLE DE ARAÚJO MIRANDA Controlador-Geral do Estado Minas Gerais - Caderno 1 DELIBERAÇÃO DO COMITÊ EXTRAORDINÁRIO COVID-19 Nº 10, DE 19 DE MARÇO DE 2020. Dispõe sobre o funcionamento e atendimento da Fundação Centro de Hematologia e Hemoterapia do Estado de Minas Gerais – Hemominas, enquanto durar a SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA em saúde pública no Estado. SIMONE DEOUD SIQUEIRA Ouvidora-Geral do Estado EDGARD

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

6 – quinta-feira, 18 de Julho de 2019 Diário do Executivo MASP.1.169.952-7, Bruno Felix Houti, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 23/08/2017, totalizando 06 meses. MASP.1.174.063-6, Ricardo Shibata Braga, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.065-1, Frederico Morais Guimarães, mais 03 (três) meses referentes ao 2º qq. adquiridos em 29/03/2017, totalizando 05 meses. MASP.1.174.068-5, Georges Platiny Sant