Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 29 de Janeiro de 2021 – 13 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo SRE Metropolitana B Diretora: Kátia Liliane Alves Canguçu LOTAÇÃO- ATO Nº 01/2021 Lota, nos termos do inciso II, do art. 81 da Lei nº 7109, de 13/10/1977, na (s) escola (s) a seguir relacionada (s), o (s) servidor (es), por motivo de lotação de nomeados: MaSP Adm. Nome Cargo Conteúdo C.H. Cód. Escola a ser lotado 1099605-6 3 Adriano Breguncci Pontello PEB1A Geografia 16 231673 EE Prof. Elza Cardos

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 13/07/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 13 de Julho de 2018 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 51 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, da servidora: Igarapé - E.E. Joaquim José Pereira - 9253- MaSP 833972-3, Marta Aparecida Coelho Amaral de Souza, para Marta Aparecida Coelho. ALTERAÇÃO DE NOME - ATO Nº 52 /2018 Altera o nome, à vista de documento apresentado, das servidoras: Esmeraldas - E.E. de Lagoa - 8974- MaSP 1302610-9, Sabrina Nogueira de Paul

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 15/01/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 15 de Janeiro de 2016 – 87 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo cargo em comissão de diretor de escola D3C, a vista de requerimento de aposentadoria pelo à vista de requerimento de aposentadoria pelo art. 6º da EC 41/03 c/c § 5º do art. 40 da CF/88, com direito à remuneração integral, correspondente à carga horária de 126 h/a. AFASTAMENTO PRELIMINAR À APOSENTADORIA - ATO Nº 52 / 2016 Registra Afastamento Preliminar à Aposentadoria Voluntária, nos termos do

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 07 de Julho de 2017 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 364 /2017 Concede Férias-Prêmio, nos termos do § 4º do art. 31, e do art. 290 da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora sem lotação, em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 266327-6, Elizabeth Alves Pittol de Vasconcelos, PEBIP, cargo 01, 03 meses e 02 dias, ref. ao 1º decênio de exercício de ampliação de zona rural, a partir de 18/11/1990,

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 09/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 09 de Junho de 2017 – 31 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 287/ 2017 Concede Três Meses de Férias-Prêmio, nos termos do inciso II do art. 31, da CE/1989, à servidora: Belo Horizonte - Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 794227-9, Sandra Costa Lontra Lobato, PEBIA, cargo 01, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 14/10/1997. FÉRIAS-PRÊMIO - CONCESSÃO - ATO Nº 288 / 2017 Concede Três Meses de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 30/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 30 de Junho de 2017 – 77 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ANULAÇÃO – ATO Nº 06/2017 Anula, no Ato nº 05/2015 de Opção Remuneratória, publicado no “MG” de 06/03/2015, página 18, coluna 4 e republicado no “MG” de 13/03/2015, página 22, coluna 4 a parte referente a: Alfredo Ananias Avelar, MASP 298 896-2, pela remuneração decorrente do regime de subsídio dos cargos efetivos PEB II P, admissão 1 e PEB I C, admissão 2, acrescida de 50% do venciment

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 05/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 05 de Agosto de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo RETIFICAÇÃO – ATO N° 60/2016 Retifica no Ato nº 8 de Mudança de Lotação publicado no “MG” de 22/07/2016 a parte referente a:1134213-6, Flaviane de Andrade Rocha, PEBIA, Matemática, 16 aulas, adm 03. Escola de origem: EE dos Palmares – 9121 - Ibirité. Escola de destino: EE Gyslaine de Freitas Araújo – 9130 – Ibirité. Exercício a contar de 01-08-2016. Onde se lê: Flaviane de Andrade Roc

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 19/11/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

30 – sexta-feira, 19 de Novembro de 2021 Diário do Executivo Minas Gerais SRE Metropolitana B AMPLIAÇÃO DE CARGA HORÁRIA - ATO Nº 07/2021Amplia a carga horária semanal, nos termos do § 3º do art. 34 da lei nº 15.293, de 05/08/2004, com redação dada pelo art. 1º da Lei nº 20.592 de 28/12/2012, do(a)(s) professor(a)(es): SRE Município Cód. Escola Escola MaSP Adm. Servidor Cargo Conteúdo De nº Aulas Semanais METROPOLITANA B BELO HORIZONTE 639 EE MAURÍCIO MURGEL 1426391-7 1 FLÁV

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 03/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 03 de Dezembro de 2021 – 35 Minas Gerais Diário do Executivo 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado Geral do Estado; MaSP 455088-5, Liliane Aparecida Leal Quadros, PEBIB, cargo 03, ref. ao 4º quinq. de exercício, a partir de 05/10/2021, data do aproveitamento de tempo, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal Nº.: 173/2020 e considerando o teor dos Parec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 18/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 18 de Junho de 2021 – 25 Minas Gerais Diário do Executivo ATBIB, cargo 01, ref. ao 1º quinq. de exercício, a partir de 29/8/2020, que poderão ser usufruídos, a critério da Administração, a partir de 01/01/2022, nos termos da Lei Complementar Federal nº 173/2020, e considerando o teor dos pareceres jurídicos de números 16.247, de 22 de julho de 2020, e 16.244 de 14 de julho de 2020, aprovados pelo Advogado - Geral do estado; MaSP 1196460-8, Everton Rocha Brandao, PEBIA