Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 RÉU BELAZARTE - SERVICOS DE CONSULTORIA LTDA - ME KAUER SILVA CASTRO(OAB: 12029/PI) CIRO ROGERIO LEAL LOURENCO ADVOGADO PERITO 336 aceitou o encargo e designou a perícia para o dia 26.11.2020, às 11h30min, no local de prestação de serviço da parte reclamante, devendo as partes comparecerem inicialmente ao Hospital Municipal, deslocando-se posteriormente às duas unid

Judiciário ● 13/11/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 22ª Região

3100/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 13 de Novembro de 2020 INTIMAÇÃO 335 BENEDITA GUERRA CAVALCANTE Fica V. Sa. intimado para tomar ciência do Despacho ID 549b828 Juiz do Trabalho Substituto proferido nos autos. DESPACHO Ante a determinação de realização de prova pericial, foi designado como perito o engenheiro Ciro Rogério Leal Lourenço, o qual aceitou o encargo e designou a perícia para o dia 26.11.2020, às 10h30min,

Judiciário ● 27/04/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2215/2017 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Abril de 2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 13017 Município seria mero dono da obra, nos termos da OJ nº 191 da SDI -1 do C. TST, uma vez que "a prestação de serviço estava sendo levada a cabo na construção de duas UNIDADES BASICAS DE SAÚDE (...)"- ID nº 6c8df76 - Pág. 2. O MM. Juízo de Origem assim decidiu (ID nº 9e6d6b5 - Pág. 2): Fundamentação "1. Responsabilidade da 2ª reclamada Disse a 2ª reclama

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 423 PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS Fundamentação RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / EMPREITADA / DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE RO-0010589-73.2015.5.15.0134 - 5ª Câmara PÚBLICO. RECURSO DE REVISTA O v. acórdão reconheceu a responsabilidade subsidiária do

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 421 / DONO DA OBRA. RESPONSABILIDADE SOLIDÁRIA/SUBSIDIÁRIA / TOMADOR DE SERVIÇOS/TERCEIRIZAÇÃO / ENTE RO-0010589-73.2015.5.15.0134 - 5ª Câmara PÚBLICO. RECURSO DE REVISTA O v. acórdão reconheceu a responsabilidade subsidiária do ente Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA público, que contratara empresa especializada para execução de Advogado(a)(s): 1.

Judiciário ● 18/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2336/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Outubro de 2017 419 PÚBLICO. RECURSO DE REVISTA O v. acórdão reconheceu a responsabilidade subsidiária do ente Recorrente(s): 1. MUNICÍPIO DE PORTO FERREIRA público, que contratara empresa especializada para execução de Advogado(a)(s): 1. Gabriel Pelegrini (SP - 170445) obras de Recorrido(a)(s): 1. S&D CONSTRUCAO E SERVICOS EIRELI - construção de duas Unidades Básicas de Saúde

Seção I ● 08/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2325 - Seção I Disponibilização: terça-feira, 08/08/2017 Publicação: quarta-feira, 09/08/2017 5ª CÂMARA CÍVEL COMARCA DE PIRACANJUBA AGRAVANTE : MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA AGRAVADO : CONSERVA ? CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS LTDA ? EPP NR.PROCESSO: 5227657.26.2017.8.09.0000 AGRAVO DE INSTRUMENTO N. 5227657.26.2017.8.09.0000 RELATOR : JUIZ ROBERTO HORÁCIO REZENDE DECISÃO LIMINAR Trata-se de AGRAVO DE INSTRUMENTO interposto por MUNICÍPIO DE PIRACANJUBA nos auto

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 1165 Relatório Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo. 1 - DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O reclamante sustenta que "ao contrário do decidido, a segunda reclamada deve permanecer no polo passivo da Adoto o relatório da r. decisão de ID nº 9e6d6b5, que julgou reclamatória, e ser responsável pelo pagamento dos creditos parcialmente proced

Judiciário ● 01/03/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2178/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 01 de Março de 2017 1170 Relatório Preenchidos os pressupostos de admissibilidade, conheço do apelo. 1 - DA RESPONSABILIDADE SUBSIDIÁRIA O reclamante sustenta que "ao contrário do decidido, a segunda reclamada deve permanecer no polo passivo da Adoto o relatório da r. decisão de ID nº 9e6d6b5, que julgou reclamatória, e ser responsável pelo pagamento dos creditos parcialmente proced

Judiciário ● 14/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3038/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 14 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 3103 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Em 21/07/2020, a 3ª Câmara (Segunda Turma) do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região julgou o presente processo 2ª TURMA - 3ª CÂMARA em sessão virtual,conforme disposto na Portaria Conjunta GP- PROCESSO N. 0010542-29.2019.5.15.0015 VPA-VPJ-CR nº 03/2020 deste E. TRT, e no art. 6º, da Resolução RECORRENTE: MUNIC�