Diário da Justiça ● 05/07/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2019 –JUIZADO ESPECIAL MISTO DE MAMANGUAPE - RECORRENTE: JULIANA GOMES DA SILVA- Advogado (a): FELIPE CESAR LINS FERRER – PB20130 - RECORRIDO: MAX TURISMO LTDA - EPP- Advogado (a): VALMIR MARTINS NETO - PE2594800 - RELATOR (A): JOSÉ FERREIRA RAMOS JÚNIOR. “À UNANIMIDADE, PROVIDO”. 88) PJE - RECURSO INOMINADO - PROCESSO Nº: 0801620-

Diário da Justiça ● 04/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

34 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2018 dade, conhecer da ordem e conceder em parte, conforme voto do relator, assim sumulado: MANDADO DE SEGURANÇA - EXECUÇÃO JUDICIAL - BLOQUEIO DE VALORES EM CONTA PARA RECEBIMENTO DE PENSÃO ALIMENTÍCIA - ATO ILEGAL CARACTERIZADO - CORREÇÃO PELA VIA DO WRIT - ORDEM CONCEDIDA EM PARTE PARA DESBLOQUEAR TODO E QUALQUER VALOR VINCULADO AO PRO

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 com dois dias atraso, conforme se vê do documento anexado ao caderno eletrônico no ID.1333023.Condeno o recorrente vencido em custas e honorários no valor de 20% sobre o valor da causa, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº 9.099/95.Ficando suspensa, sua exigibilidade por força do artigo 98 § 3º do CPC. 34) PJE-RECURSO INOMINADO: 0835862-60.2016.8

Diário da Justiça ● 30/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE MAIO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 30 DE MAIO DE 2019 PESSOA - RECORRENTE: CONSTRUTORA IBERICA LTDA - ME- ADVOGADO(A): RAFAEL RODRIGUES COELHO OAB 14237 – RECORRIDO: EDMAR MARTINS DE PAIVA – ADVOGADO(A): NAYARA CHRYSTINE DO NASCIMENTO NOBREGA OAB 15322B – RELATOR (A): INÁCIO JÁRIO QUEIROZ DE ALBUQUERQUE “à unanimidade, improvido”.24) PJE – RECURSO INOMINADO: 0809800-40.2017.8.15.2003 –

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 MAS NÃO PROVADAS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO. Conheço do recurso por estarem pressentes os pressupostos de admissibilidade recursal, deferindo os benefícios da gratuidade processual e, no mérito, NEGO PROVIMENTO AO RECURSO, mantendo a sentença pelos próprios fundamentos. Condeno, ainda, o recorrente vencido, em honorários de 10% sobre o v

Diário da Justiça ● 29/08/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

42 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2018 PROGRAMADA NO FORNECIMENTO DE ENERGIA ELÉTRICA. DEFEITO NA CONEXÃO DO RAMAL DE ENTRADA. FATO IMPREVISÍVEL. RELIGAÇÃO DENTRO DO PRAZO DE 24 HORAS. FALHA NA PRESTAÇÃO DO SERVIÇO. AUSÊNCIA. DANOS MORAIS NÃO CONFIGURADOS. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. RECURSO IMPROVIDO.conheço do recurso por estarem presentes os requisitos de admissibilidade

Diário da Justiça ● 17/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 16 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 módulo da prova, condeno a empresa recorrida em danos materiais que ao valor convertido pelo cotação do dolar do dia 06.03.2018, importa no valor de 1.299,55 ( hum mil, duzentos e noventa e nove reais e cinquenta e cinco centavos ) Não vislumbrado na hipótese os danos morais. Sem honorários, nos moldes do artigo 55 da Lei. nº 9.099/95.48) PJE-

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

46 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 IRRESIGNAÇÃO - ALEGAÇÃO DE COBRANÇA INDEVIDA - REJEIÇÃO - APLICAÇÃO DE MULTA, TAXAS CONFORME REGRAS TARIFÁRIAS SOBRE O CANCELAMENTO DE VOOS - RECURSO CONHECIDO E IMPROVIDO - MANUTENÇÃO DA SENTENÇA PELOS PRÓPRIOS FUNDAMENTOS. Conheço do recurso por estarem presentes os pressupostos de admissibilidade recursal, E no mérito, NEGO PROV

Diário da Justiça ● 06/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 05 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 06 DE SETEMBRO DE 2019 00815 Processo: 0000788-60.2013.815.0391 - PROCEDIMENTO SUMARIO AUTOR: MARIA DARCY LIMA DOS SANTOS ADVOGADO: 013293PB DAMIAO GUIMARAES LEITE. REU: MUNICIPIO DE CACIMBAS ADVOGADO: 014610PB RODRIGO LIMA MAIA , 018415PB MARIA MADALENA SANTOS SOUSA AMORIM. Ato Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial El

Diário da Justiça ● 06/06/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2018 38 SOARES. Despacho: Intime-se DA AUDIENCIA DE CONCILIÇÃO DESIGNADA PARA O DIA 25/06/2018 PELAS 11:45 HORAS. 00980 Processo: 0001585-02.2014.815.0391 - PROCEDIMENTO ORDINAR REPRESENTANTE LEGAL: MARIA JUSTINO DA CONCEICAO ADVOGADO: 013639PB FELIPE ALCANTARA GUSMAO. REU: ENERGISA PARAIBA DISTRIBUIDORA DE ENERGIA S/AREU: ACE SEGURADORA S/AREU: ASSURAN