10.008 Relação de Resultados Obtidos dispositivo legal art. - em: 13/05/2025
Ficha 1 de 1001
2474/2018 Data da Disponibilização: Terça-feira, 15 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 18ª Região 4334 Silentes, voltem os autos conclusos para julgamento. Notificação Processo Nº ET-0010368-20.2018.5.18.0161 EMBARGANTE WALTER VIEIRA DE REZENDE ADVOGADO SANDRA DE CASSIA ALVES(OAB: 18487/GO) EMBARGADO ROSANGELA ROSA DE LIMA ADVOGADO PATRICIA DE BRITO ROCHA(OAB: 23678/GO) Processo: 0010395-37.2017.5.18.0161 Reclamante: JOSE LUIS DE ALMEIDA MARTINS Reclamado(a): VIVENCE G
16 - Ano XCIII • NÀ 134 ITEM Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo DESCRIÇÃO 318168-5 - HALOPERIDOL - CONCENTRACAO/DOSAGEM 5 MG,FORMA FARMACEUTICA COMPRIMIDO,VIA DE ADMINISTRACAO ORAL APRESENTAÇÃO 1473 COMPRIMIDO 336452-6 – CLOROQUINA, DIFOSFATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 150MG, FORMA FARMACÊUTICA COMPRIMIDO, VIA DE ADMINISTRAÇÃO ORAL 1473 COMPRIMIDO 1.080 03 341269-5 – MORFINA, SULFATO - CONCENTRAÇÃO/DOSAGEM 30MG, FORMA FARMACÊUTICA CAPSULA DE LIBERAÇ
ESCRITÓRIO LTDA.; CNPJ Nº 84.968.874/0001-27; Objeto: prorrogação da vigência até 18-07-2014 e inclusão da exigência de apresentação da CNDT; Dispositivo Legal: art. 57, II, Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: PT 821, ED 339039, NE 2012NE000025, de 04-01-2012. Assinatura: 21-05-2012, Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro. Aldoir Cândido Supervisor da Seção de Contratos e.e. 30-05-2012 Documento assinado eletronicamente por Aldoir Cândido, Supervisor(a) da Seçã
30 - Ano XCIII • NÀ 45 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo Recife, 10 de março de 2016 SECRETARIA DE SAÚDE DO ESTADO DE PERNAMBUCO PROCESSO: 111.2016.CPLME.DL.035 – DISPENSA DE LICITAÇÃO: 035/2016 COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DE MEDICAMENTOS E EQUIPAMENTOS A Comissão Permanente de Licitação de Medicamentos e Equipamentos Médicos da Secretaria Estadual de Saúde do Estado de Pernambuco – CPLME/SES, convoca todos os Fornecedores e/ou Distribuidores
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1465 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 15/01/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 16/01/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT do veículo de 12 (doze) meses. Dotação Orçamentária : Dotação Compactada 2013.0452.006, Programa de Trabalho 2013.0452.02.061.1087.2.044.04.20, Natureza de Despesa 4.4.90.52.10, conforme Nota de Empenho nº 00004, emitida em 30.12.2013, no valor de R$77.000,00 (setenta e sete mil reais). Disposi
Analista Judiciário SEÇÃO DE CONTRATOS RESCISÃO CONTRATUAL - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 56/2011 Processo nº 11.3.000042678-8; Empresa: RITA DE CÁSSIA FREITAS DO CARMO; CNPJ: 12.924.634/0001-10; Objeto: rescisão, por ato unilateral da Administração, do contrato que objetiva o fornecimento parcelado de água mineral para a Subseção Judiciária de Tubarão. Dispositivo legal: art. 78, VI, da Lei nº 8.666/93; Data
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1473 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 27/01/2014 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 28/01/2014 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT Dotação Orçamentária : Dotação Compactada 2013.0452.010, Programa de Trabalho 2013.0452.02.061.1087.2.066.04.20, Natureza de Despesa 4.4.90.51.02, conforme Nota de Empenho nº 00104, emitida em 27.12.2013, no valor de R$40.000,11 (quarenta mil reais e onze centavos). Prazo : 30 (trinta) dias.
TERMO ADITIVO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO PRIMEIRO ADITIVO AO CONTRATO Nº 12/2011 PA nº 10.3.000019058-3; Contratada: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ME; CNPJ Nº 10.364.152/0001-27; Objeto: prorrogação da vigência até 17-01-2013; Dispositivo Legal: art. 57, II, Lei nº 8.666/93; Dotação Orçamentária: PT 821, ED 339037, NE 2011NE000038, de 14-01-2011. Assinatura: 03-10-2011, Alcides Vettorazzi, Juiz Federal Diretor do Foro. Paulo Tarcísio
Supervisor da Seção de Contratos 13-01-2012 Assinado eletronicamente por Paulo Tarcísio Bonelli em 13/01/2012 18:36 Supervisor de Seção de Contratos TERMO ADITIVO - EXTRATO Seção Judiciária de Santa Catarina Justiça Federal EXTRATO QUARTO ADITIVO AO CONTRATO Nº 68/2009 PA nº 09/2005447.1; Contratada: LINCE SEGURANÇA PATRIMONIAL LTDA ME; CNPJ Nº 10.364.152/0001-27; Objeto: prorrogação da vigência até 16-01-2013 e inclusão da exigência de apresentação da CNDT; Dispositivo Le
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1339 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 08/07/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 09/07/2013 PODER JUDICIÁRIO Diretoria-Geral Assessoria Jurídica RERRAT EXTRATO DE CONTRATO Processo nº : 4288157/2012 Contratante : TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DE GOIÁS Contratada : USE MÓVEIS PARA ESCRITÓRIO LTDA. Objeto : Aquisição de mobiliário destinados a diversas unidades do Poder Judiciário, referentes aos lotes 01 (um) e 02 (dois), do Edital de Lici