Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 13/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 13 de abril de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VI - Edição 1371 Apelação 0015655-66.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. Fábio José Bittencourt Araújo Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : Luciano Gomes da Costa Sorteio 1ª Câmara Cível Apelação 0016388-32.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 09/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 9 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1427 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de Carvalho Gama (OAB: 7539/AL) Apelado : João Marcos Sabara Carvalho Relator: Des. Tutmés Airan de Albuquerque Melo Revisor: 170 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0110629-71.20

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 15/06/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 15 de junho de 2015 Apelante Procurador Apelado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1411 : Município de Maceió : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) : Jorge Francisco da Silva Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: 266 Classe do Processo: Apelação Número do Processo: 0141619-45.2004.8.02.0001 Comarca: Maceió Vara: 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 22 de maio de 2015 Advogada Advogado Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1397 : Mirabelle Castro Alves (OAB: 6162/AL) : Henrique Paulo de Miranda (OAB: 11544/AL) Sorteio Câmara Criminal Apelação 0021010-57.2009.8.02.0001 Origem: Foro de Maceió Relator: Des. José Carlos Malta Marques Apelantes : Jonathan Barbosa Guedes Melo e outro Defensor P : João Fiorillo de Souza (OAB: 7408B/AL) Defe

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 10/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 10 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1428 316 Apelado : Dirson Barbosa Junior Relator: Des. Domingos de Araújo Lima Neto Revisor: EMENTA :APELAÇÃO CÍVEL. EXECUÇÃO FISCAL. PRELIMINARES SUSCITADAS PREJUDICADAS. CRÉDITOS TRIBUTÁRIOS. CDA NULA. AUSÊNCIA DOS REQUISITOS NECESSÁRIOS À SUA FORMAÇÃO. CONTRARIEDADE AO DISPOSTO NOS ARTS. 202 E 203 DO CÓDIGO TRIBUTÁRIO NA

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 22 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1436 29 FEITO COM RESOLUÇÃO DO MÉRITO, MANTENDO INCÓLUMES OS DEMAIS TERMOS DA DECISÃO DE PRIMEIRO GRAU. NÃO PROVIDO. DECISÃO UNÂNIME. 109. Apelação nº 0035847-20.2009.8.02.0001 (Execução Fiscal), de Maceió, 15ª Vara Cível da Capital / Fazenda Municipal Apelante : Município de Maceió Procurador : Tiago Rodrigues Leão de

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 23/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 23 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1437 57 Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Apelado : Francisco Gomes das Neves Relator: Des. Domingos de Araújo Lima NetoRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO e de ofício, por reconhecer a nulidade da CDA - certidão de dí

Diário da Justiça ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 27 DE MAIO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 28 DE MAIO DE 2020 35 ______________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________________ Cuite Central de Mandados e de Distribuicao 710890 Jose Rocha Neto 2 ___________________________________________________________________________________

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 08/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 8 de julho de 2015 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano VII - Edição 1426 68 Relator: Des. Domingos de Araújo Lima NetoRevisor:Decisão:à unanimidade de votos, em CONHECER do presente recurso para, no mérito, por idêntica votação, NEGAR-LHE PROVIMENTO e de ofício, por reconhecer a nulidade da CDA - certidão de dívida atíva constante nos autos, manter a extincao da execucao fiscal, sem resolucao d

Diário da Justiça ● 18/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE OUTUBRO DE 2017 6 APELAÇÃO N° 0121315-95.2012.815.2001. ORIGEM: GAB. DO DES. RELATOR. RELATOR: Desa. Maria de Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti. APELANTE: Consuelo Gusmao de Sousa, Ana Cristina Henrique de Sousa E Silva E Felipe de Brito Lira Souto. ADVOGADO: Andrea Henrique de Sousa E Silva. APELADO: Estado da Paraiba,rep.p/seu Procurador. APELAÇÃO – AÇ