Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 10/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 10 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3358 1226 a fim de que, com a chancela do Poder Judiciário, seja ele devolvido ao Ministério Público para encaminhamento ao juízo da execução penal, conforme reza o artigo 28-A, § 6º, do Código de Processo Penal. De-se ciência. Decorrido o prazo, tornem ao Ministério Público. Jundiaí, 08 de setembro de 20

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 23/04/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 23 de abril de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3029 1198 réu que se encontra preso e a unidade prisional, desde que estabelecida no Estado de São Paulo. Caso contrário, o Juízo Deprecante deverá providenciar a apresentação. Comunique-se o Juízo Deprecante. Intimem-se, publique-se, se o caso, dando-se ciência ao Representante do Ministério Público. Servir

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 28/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 28 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3050 1359 Processo 1022096-16.2015.8.26.0309 (apensado ao processo 1012438-31.2016.8.26.0309) - Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 - Fixação - U.P.F. e outros - Vistos. 1. Fls. 229/230: Por primeiro, informe o interessado o endereço eletrônico (e-mail) para onde poderá ser encaminhado o ofício para desconto dos

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1384 Delegacia de Polícia de origem, Setor de Guarda de Objetos, 65ª Zona Eleitoral de Jundiaí/SP, se o caso). Jundiaí, 15 de outubro de 2019. - ADV: MAGDA SIMONE BUZATTO MINUZZI (OAB 295904/SP) Processo 0008208-89.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - GEORGE RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/12/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 11 de dezembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 2951 1384 Delegacia de Polícia de origem, Setor de Guarda de Objetos, 65ª Zona Eleitoral de Jundiaí/SP, se o caso). Jundiaí, 15 de outubro de 2019. - ADV: MAGDA SIMONE BUZATTO MINUZZI (OAB 295904/SP) Processo 0008208-89.2018.8.26.0309 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Quadrilha ou Bando - GEORGE RICARDO

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 01/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 1 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3052 1219 devendo a requerida estar acompanhada do filho de um responsável para permanecer com ele no momento em que for entrevistada, ficando concedida a dilação de prazo solicitada (fl. 213), para a realização das entrevistas e, ainda, o prazo de 10 (dez) dias, a partir destas, para a entrega do laudo. No mais,

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 11/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3040 1002 ensejaram a prisão preventiva, forçoso admitir que, ao menos por ora, a prova da materialidade e os indícios de autoria são suficientes a justificar a manutenção da prisão adrede decretada. Notifique-se, devendo o Oficial de Justiça indagar ao réu se possui defensor constituído, indicando nome compl

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1118 - O réu MAICON NOBRE ANDRADE deverá apresentar sua defesa prévia no prazo de dez dias. - ADV: SIMONE SANDRA DA SILVA FIGUEREDO (OAB 290844/SP) Processo 1502710-72.2019.8.26.0544 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Decorrente de Violência Doméstica - M.F.S.O. - Juiz de Direito: MAURICIO GARIBE Vis

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 22/06/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 22 de junho de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIII - Edição 3067 1114 Processo 1022425-86.2019.8.26.0309 - Arrolamento Sumário - Inventário e Partilha - Maria da Graça Mathias dos Santos Reis - - Durvalina Maria Mathias dos Santos - - Adriana Eloisa Mathias dos Santos Bergamin - - Monica Mathias Papa - Isabel Cristina Mathias dos Santos - - Edith Mathias dos Santos Barbosa

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 20/09/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 20 de setembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3364 1467 do Código Penal, a 1 (um) ano de reclusão e 10 (dez) dias-multa, pena esta a ser cumprida em regime aberto, tudo conforme fundamentação acima. JUÍZO DE DIREITO DA 1ª VARA CRIMINAL EDITAL DE INTIMAÇÃO DE PARTES E ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0089/2021 Processo 1500239-41.2021.8.26.0309 - Inquérito Polic