238 Relação de Resultados Obtidos direito dra. rita - em: 25/05/2025
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ANO XI - EDIÇÃO Nº 2651 - SEÇÃO I Disponibilização: terça-feira, 18/12/2018 Publicação: quarta-feira, 19/12/2018 Cuida-se de habeas corpus preventivo, impetrado em proveito de WADERSON HENRIQUE GONÇALVES MACIEL, a pretexto dele estar padecendo constrangimento ilegal à sua liberdade de locomoção, ante a carência de requisitos autorizadores da prisão preventiva. Indica como autoridade coatora MM. Juiz de Direito da Comarca de Jussara/GO. NR.PROCESSO: 5534622.10.2018.8.09.0000
ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1906 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 09/11/2015 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 10/11/2015 REIS FARIA E OUTROS DESPACHO DESIGNO O DIA 15 DE DEZEMBRO DE 2015, AS 14:00 HORAS, PARA AUDIENCIA DE RECONCILIAçAO OU RATIFICACAO INTIMEM-SE (INCLUSIVE O MINISTERIO PUBLICO) CUMPRA-SE ITUMBIARA, 26 DE OUTUBRO DE 2015 DANILO FARIAS BATISTA COR DEIRO - JUIZ DE DIREITO DR. BRENO PIRES BORGES, FICA AINDA, DEVIDAMENTE INTIMADO PARA, NO PRAZO DE 05 (CINCO) DIAS, PROVIDENC
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 FICAM INTIMADAS AS PARTES DE QUE OS PRESENTES AUTOS FISICOS FORAM DIGITALIZADOS, BAIXADOS E DEVOLVIDOS AO JUIZO/COMARCA DE ORIGEM NO SISTEMA DE PRIMEIRO GRAU(SPG), E A ACAO CONTINUA O SEU TRAMITE NO SISTEMA DE PROCESSO DIGITAL DESTE TRIBUNAL DE JUSTICA. NR. PROTOCOLO : 411831-53.2014.8.09.0069 AUTOS NR. : 1335 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : RODRIGO BISPO DA CRUZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2467 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 14/03/2018 Publicação: quinta-feira, 15/03/2018 AUTOS N: 201402371769 DESPACHO TENDO EM VISTA O TEMPO DECORRIDO D ESDE O PEDIDO DE VAGA, OFICIA-SE AO JUIZO DEPRECANTE SOLICITANDO SE AINDA EXISTE A NECESSITA DA VAGA NO REGIME ABERTO PARA O REEDU CANDO, SENDO POSITIVO ENCAMINHE OS DOCUMENTOS CITANDO O TEMPO DE CUMPRIMENTO DE PENA QUE AINDA FALTA. E INFORME AO MESMO QUE, O RE GIME ABERTO NA COMARCA DE GUAPO, E APENAS DE
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2481 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 06/04/2018 Publicação: segunda-feira, 09/04/2018 AUTOS NR. : 550 NATUREZA : EXECUCAO PENAL ACUSADO : SALVADOR DE SOUZA VITIMA : JUSCELINO PEREIRA DE SA ADV ACUS : 12642 DF - ANTONIO HENRIQUE DE ALMEIDA DESPACHO : AUTOS N: 201104852505 DECISAO DE-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO. GUAPO, 03 DE ABRIL DE 2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 287397-75.2003.8.09.0069 ( 200302873974 ) AUTOS NR. :
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2572 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 21/08/2018 12596 46437 Publicação: quarta-feira, 22/08/2018 GO - LUIZ JUVENCIO DE OLIVEIRA GO - ELISA NAZARETH MARQUES DESPACHO : AUTOS N: 201800547239 TERMO DE AUDIENCIA DECISAO MANIFESTOU-SE CO NFORME CD EM ANEXO. GUAPO, 15/08/2018. RITA DE CASSIA ROCHA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 227236-11.2017.8.09.0069 AUTOS NR. : 839 NATUREZA : CARTA PRECATORIA CRIMINAL ACUSADO : RAMON MACHADO DE FREITAS DESPACHO : AUTO
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2520 - Seção III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV ACUS Disponibilização: quinta-feira, 07/06/2018 : : : : : : Publicação: sexta-feira, 08/06/2018 463142-59.2009.8.09.0069 ( 200904631421 ) 745 EXECUCAO PENAL MARCOS ROBERTO SIMOES MILTON SANTOS ALVES 30801 GO - WANDER ALVES RODRIGUES 14564 GO - EDILVAN DA SILVA MAIA DESPACHO : AUTOS N: 200904631421 DESPACHO DESIGNO AUDIENCIA DE JUSTIFICACAO PARA O DIA 20/06/2018 AS 14:00_ HORAS. INTIME-SE. NOTIF
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2634 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/11/2018 Publicação: segunda-feira, 26/11/2018 ENTE EXECUCAO PENAL SEJA ADEQUADA NOS TERMOS DA RESOLUCAO N 113 D O CNJ, INCLUSIVE COM OS DOCUMENTOS MENCIONADOS NO SEU ART. 1. ACO STE A PRESENTE EXECUCAO PENAL COPIA DO TERMO DE COMPARECIMENTO EM CARTORIO, INTIME-SE O REEDUCANDO PARA QUE APRESENTE ENDERECO ATU ALIZADO. GUAPO, 04/11/2018 RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DI REITO NR. PROTOCOLO : 439633-64.2015.8.09.
Disponibilização: quinta-feira, 13 de janeiro de 2022 Caderno 2: Judiciario Fortaleza, Ano XII - Edição 2762 653 do processo e do curso do prazo prescricional, podendo o Juiz determinar a produção antecipada das provas urgentes e, se for o caso, decretar a prisão preventiva (art. 366 do CPP). CUMPRA-SE, observadas as formalidades legais. Fortaleza/CE, em 07 de janeiro de 2022. VARAS DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EDITAIS DA 1ª VARA DA INFÂNCIA E DA JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO PRAZ
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2573 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 22/08/2018 Publicação: quinta-feira, 23/08/2018 AUTOS N: 9501343200 DESPACHO DETERMINO QUE SEJA RECOLHIDO O MANDA DO DE PRISAO PREVENTIVA QUE EXCEDEU O PRAZO DE CUMPRIMENTO E QUE ABRA-SE VISTAS AO MINISTERIO PUBLICO MANIFESTAR SOBRE A POSSIVEL PRESCRICAO NOS PRESENTES AUTOS. INTIMEM-SE. CUMPRA-SE. GUAPO, 17/ 08/2018. RITA DE CASSIA ROCHA COSTA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO : 189683-71.2010.8.09.0069 AUTOS NR. : 336