Judiciário ● 14/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 3ª Região

3413/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 14 de Fevereiro de 2022 9211 e posteriores), pelo Google Play ou pela Amazon App Store, ou no DESPACHO iPad e iPhone (iOS 8.0 e iPadOS 13 e posteriores) pela Apple Extingo a obrigação do reclamante de pagamento de honorários Store. advocatícios aos patronos da reclamada, pois decorrido o prazo de Os manuais de utilização do sistema de videoaudiência, para auxílio dois anos sem que a

Caderno único ● 30/01/2013 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 21/2013 20060310036349 20060310036968 20060310036976 20060310037020 20060310037100 20050310184638 20050310201976 20050310214382 20050310249807 20050310250832 20060310037118 20060310037503 20060310038684 20060310043768 20060310044088 20060310044504 20060310044512 20060310044666 20060310010200 20060310032756 20060310034350 20060310036902 20060310056880 20060310063142 20050310153464 20060310045940 20060310047150 20060310047168 20060310047256 20060310047264 20060310053125 20050310173796

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 17/11/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

18 – terça-feira, 17 de Novembro de 2015 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 3740594 11122249 10506046 11559937 12368882 9398819 11364213 13244587 8087579 11353190 13604814 11057320 11349537 8915951 13620034 10741973 11665510 12017984 13333067 13073267 10928083 10987634 10097889 10953461 12319778 11222122 12284279 11070554 10854909 5664958 11722519 6673156 11117702 10526218 11054095 11585635 10853075 10089530 10947273 8769200 8892572 11317716 8904088 11931466 11808003 10835445 10846

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 24/03/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo – PEB – 1 - Betim - 22/03/2016 - , 09395153 Debora Rabinovici Theotonio Baptista – PEB – 3 - Belo Horizonte - 22/03/2016 AJUSTAMENTO FUNCIONAL INICIAL concedido ao(s) servidor (es) abaixo relacionado(s), nos termos do art. 30, parágrafo 2º da Constituição Estadual, e da Resolução SEPLAG nº 61 de 15 de Julho de 2013. Órgão SRE Masp Cargo Nome Adm Localidade Período Início Término , 0000000 Rachel Aparecida de Aguiar Passos – –

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

4 – quarta-feira, 29 de Junho de 2016 Diário do Executivo proposta relativa ao regime disciplinar, aos planos de carreiras, às atribuições, direitos, deveres, prerrogativas e garantias funcionais dos servidores ocupantes de cargo de provimento efetivo das carreiras da SEDS citadas no art. 1º desta Resolução Conjunta. Art. 4º Esta Resolução Conjunta entra em vigor na data de sua publicação. Belo Horizonte, aos 28 de junho de 2016. HELVÉCIO MIRANDA MAGALHÃES JÚNIOR Secretário de