Caderno 1 - Diário do Executivo ● 08/05/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 08 de Maio de 2015 – 47 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ADRIANA BARBOSA LAGO 0638918-3 01 PEB T2 A T2 I 03000 ALZIRA CORDEIRO DE CARVALHO 0440802-7 01 PEB II A II L 07670 ANALDETE APARECIDA SANTOS 0961203-7 02 PEB I A I F 03411 APARECIDA GONCALVES DA SILVA DIAS 0440365-5 01 PEB I D I P 07255 AUREA MARIA GUIMARAES VIEIRA 0321937-5 02 PEB I A I H 04464 CAMILA DA MOTA RIBEIRO 1053257-0 01 PEB II A II D 03500 CATIA P

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 21/01/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – sexta-feira, 21 de Janeiro de 2022 Diário do Executivo Minas Gerais RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.496, DE 18 DE JANEIRO DE 2022 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Executivo. A SECRE

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

10 – quarta-feira, 07 de Outubro de 2020 Diário do Executivo Minas Gerais - Caderno 1 RESOLUÇÃO CONJUNTA SEPLAG/SEE Nº 10.238, DE 2 DE OUTUBRO DE 2020 Dispõe sobre providências relativas ao posicionamento de que trata a Lei nº 18.975 de 29 de junho de 2010, alterada pela Lei nº. 19.837, de 02 de dezembro de 2011, em relação aos servidores do Quadro de Pessoal da Secretaria de Estado de Educação, integrantes das carreiras do Grupo de Atividades de Educação Básica do Poder Exec

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/08/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

sexta-feira, 01 de Agosto de 2014 – 15 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo ATO Nº 1747/2014 A Secretária de Estado de Educação em exercício justifica, nos termos do Art. 6º, do Decreto nº 45.537, de 27 de janeiro de 2011, as atribuições da seguinte gratificação temporária estratégica - GTE: Nome do Nível Unidade MASP Justificativa Projeto/Atividade Servidor Gratificação Administrativa Responsável pelas ações de administração, planejamento, orçamento e atendimen

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

12 – sexta-feira, 23 de Fevereiro de 2018 Diário do Executivo DANUZA VAZ DE MELLO COSTA DARCI DIAS ALVES DARCI MARIA DE JESUS DARCI PRADO DE OLIVEIRA DARCILENE GONCALVES DE ARAUJO FERNANDES DARIA MIRTES DE MEDEIROS DARLENE APARECIDA BISPO DE MOURA PIMENTA DARLENE DO CARMO BATISTA MOSTI DAVIDSON DANIEL SIQUEIRA DAYSE DE FREITAS MACHADO GALDIANO DAYSE MAIA VILELA FAGUNDES DAYSE SALES REBOUCAS DEBORA MARIA GARCIA DE CARVALHO DEBORAH ESTEVES LIMA MARTIN FREIRE DEBORAH KATIA DE MELLO DEISE DE JESU

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 29/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

66 – quinta-feira, 29 de Março de 2018 Diário do Executivo 0871579-9 0145854-6 0055955-9 0309091-7 0198131-5 0306873-1 0304922-8 0854574-1 0324927-3 0090598-4 0328949-3 0804996-7 0227804-2 0369707-5 0110167-4 0303334-7 0540689-7 0612480-4 0743330-3 0226138-6 1037064-1 0238588-8 0159455-5 1069781-1 1307986-8 1031881-4 0929055-2 1022678-5 1018256-6 0348427-6 0080720-6 0300595-6 0918342-7 0162334-7 1018036-2 1072353-4 0294134-2 0154062-4 0363556-2 1018451-3 0454590-1 0377534-3 0153490-8 1022375

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 01/02/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 01 de Fevereiro de 2017 – 9 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Instituto Educacional Carrossel, de Educação Infantil e Ensino Fundamental (anos iniciais), autorizado pela Portaria SEE nº 1639, de 30 de dezembro de 2005, situado na R. Fausto Custódio Santana, 60, B. Santos Dumont, em Pirapora. Ficam revogados os atos de autorização concedidos ao estabelecimento. SRE – Pirapora PORTARIA n.º 134/2017 Nos termos do artigo 1° da Resolução SEE n.º 170, de 29 de

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 22/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

terça-feira, 22 de Janeiro de 2019 – 23 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo Senhora de Oliveira – E. E. “Quinzinho Inácio” – Férias-Prêmio – Afastamento – Ato nº 01/2019 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do § 2º do artigo 3º da Resolução Conjunta SEPLAG/SEE nº 8.656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP 554.101-6, Anax Milagres Alfenas Heleno, PEB III P, 2º cargo, por 02 meses, referente ao 4º quinquênio de exercício, a partir de 2

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 28/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

quarta-feira, 28 de Setembro de 2016 – 19 Minas Gerais - Caderno 1 Diário do Executivo 29/05/1993 e 15/12/1994, por motivo de incorreções. ANULA NO ATO Nº 03/2015, na parte referente à servidora: Itaverava – Servidora em afastamento preliminar à aposentadoria, MaSP 333.104-8, Lúcia Helena Barros dos Santos, PEBIH, 1º cargo, na parte em que retificou os 2º e 3º biênios, publicado em 02/04/2015, por motivo de acerto de situação funcional. Férias-Prêmio – Concessão – Ato n�

Caderno 1 - Diário do Executivo ● 20/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Minas Gerais

38 – quarta-feira, 20 de Julho de 2016 Diário do Executivo CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “NARCISO DE QUEIRÓS”FÉRIAS-PRÊMIO-AFASTAMENTO - ATO Nº 20/2016 AUTORIZA AFASTAMENTO PARA GOZO DE FÉRIAS-PRÊMIO, nos termos do artigo 3º da Resolução SEPLAG/SEE nº 8656, de 02/07/2012, à servidora: MaSP:1.000.381-2, Regiane das Graças Reis, PEB3H, 1º cargo,por 02 meses, referente ao 1º(primeiro) quinquênio de exercício, a partir de 01/08/2016. CONSELHEIRO LAFAIETE - EE. “PROFESSOR ASTOR