Judiciário ● 23/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3604/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Novembro de 2022 530 ação e na apresentação da defesa, fornecer, corretamente, o PODER JUDICIÁRIO endereço eletrônico (e-mail) e linha telefônica móvel celular. JUSTIÇA DO Logo, fica designado o dia 15/12/2022 às 09h30para a realização da AUDIÊNCIA INICIAL POR VIDEOCONFERÊNCIA para INTIMAÇÃO tentativa de conciliação, apresentação de defesa e outras Fica V. Sa. inti

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 756 INDUSTRIA DE CONFECCOES LTDA, com resolução do mérito, na Assim, considerando a autorização dada na petição de acordo, Fica forma do artigo 487, III, “a” do CPC. AUTORIZADA a CAIXA ECONÔMICA FEDERAL A TRANSFERIR Custas processuais de R$28,78 pela reclamada, arbitrada sobre o os valores depositados na conta judicial 4099.042.04943482-5, valor do débito,

Judiciário ● 19/01/2023 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3645/2023 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Janeiro de 2023 90 RÉU SUPERINTENDENCIA EXECUTIVA DE MOBILIDADE URBANA DE JOAO PESSOA-SEMOB ANDRE ARAUJO PIRES(OAB: 14188/PB) contadoria. Imposto de Renda deduzido na fonte calculado observando a IN da ADVOGADO RFB 1500, de 29/10/2014 por se tratar de rendimentos decorrentes do trabalho na forma do art. 26. Os juros de mora não são tributáveis por força do art. 46 da Lei 8541/92, ar

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 550 COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA e F C COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI a pagar à parte COMERCIO DE PRODUTOS DE LIMPEZA EIRELI a pagar à parte autora GLEHNBISSA HEMYLY HAWILLA JACKSON DIAS autora GLEHNBISSA HEMYLY HAWILLA JACKSON DIAS ARAUJO os valores correspondentes às horas extraordinárias e à ARAUJO os valores correspondentes às horas extraordin

Judiciário ● 10/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3576/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2022 551 ADVOGADO CHARLES JORGE DE QUEIROZ BEZERRA(OAB: 26237/PB) ANDRE PATRICK ALMEIDA DE MELO(OAB: 13723/PB) depositado, e voltem-me os autos conclusos. 569 ADVOGADO JOAO PESSOA/PB, 10 de outubro de 2022. Intimado(s)/Citado(s): ANA PAULA AZEVEDO SA CAMPOS PORTO - JEFERSON FERREIRA DA PENHA Juiz do Trabalho Titular Processo Nº ATAlc-0000772-10.2022.5.13.0032 VANESSA CRIS

Judiciário ● 16/11/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3599/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Novembro de 2022 413 que se falar em recolhimento de contribuições previdenciárias, LTDA. - CNPJ nº 03.813.485/0006-35. Libere-se para a reclamante ante a natureza indenizatória do pedido. Quanto aos honorários o valor depositado, no importe de R$786,00 (ID. 2941cce). Não há advocatícios, considerando a sucumbência da parte reclamada e o que se falar em recolhimento de contrib

Judiciário ● 17/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3580/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Outubro de 2022 564 INTIMAÇÃO Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e33a3fb PODER JUDICIÁRIO proferida nos autos. JUSTIÇA DO DECISÃO INTIMAÇÃO Vistos, etc. Fica V. Sa. intimado para tomar ciência da Decisão ID e33a3fb Trata-se de reclamação trabalhista proposta por ELILDE CRISTINA proferida nos autos. DA CONCEIÇÃO SILVA em face de INTERGRIFFE'S NORDESTE

Judiciário ● 13/10/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3578/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Outubro de 2022 642 ADVOGADO MARCOS JAILTON DA SILVA(OAB: 25174/PB) WENDERSON CARDOSO PEREIRA(OAB: 25901/PB) DANIEL JOSE RACHADEL RACHADEL - COMERCIO VAREJISTA DE MATERIAL ELETRICOS E SERVICOS DE ARQUITETURA LTDA 01.840.291/0001-99, e INDÚSTRIA PAULISTA DE HIGIENE PESSOAL E LIMPEZA LTDA, CNPJ 05.440.224/0001-38, ADVOGADO solidariamente, a pagar: RÉU RÉU a) depósitos mensais ao FGTS

Judiciário ● 15/08/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3537/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Agosto de 2022 755 desde que sem manifestação por parte do réu RAMOS & SILVA desde que sem manifestação por parte do réu RAMOS & SILVA SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA. - ME., SERVIÇOS DE CORRESPONDENTE BANCÁRIO LTDA. - ME., libere o depósito retro (ID. 9c45e2c) a quem de direito, atentando libere o depósito retro (ID. 9c45e2c) a quem de direito, atentando para os

Judiciário ● 14/12/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 13ª Região

3619/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 13ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 14 de Dezembro de 2022 RÉU ITAU UNIBANCO S.A. 694 RÉU RÉU WALLACE SILVA VIANA BEM ESTAR CUIDADORES ATENDIMENTO HOSPITALAR LTDA ME ESTAR SAUDE SERVICO DE ASSISTENCIA A PACIENTES LTDA Intimado(s)/Citado(s): - GEORGIANA LUSTOSA DE OLIVEIRA CHAVES RÉU Intimado(s)/Citado(s): PODER JUDICIÁRIO - EDLEUZA MARQUES DE SOUSA JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO INTIMAÇÃO JUSTIÇA DO Fica V. Sa. intim