Judiciário ● 30/06/2020 ● Tribunal Superior do Trabalho

3005/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Junho de 2020 Advogado Tribunal Superior do Trabalho Carlos Henrique de Alencar Vieira(OAB: 3778-A/PI) 438 Indefiro o processamento do Agravo Interno, nos termos do art. 896-A, § 5º, da CLT. Intimado(s)/Citado(s): - SINDICATO DOS EMPREGADOS EM EMPRESAS DE ASSEIO E CONSERVAÇÃO DO ESTADO DO PIAUÍ - SUSTENTARE SERVIÇOS AMBIENTAIS S.A. Publique-se. Brasília, 25 de junho de 2020. Firmado por assinatura digital (Lei nº 11.419/20

Judiciário ● 16/03/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3183/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 16 de Março de 2021 Tribunal Superior do Trabalho inventário ou arrolamento". 544 executada EDIMINAS S.A. - EDITORA GRAFICA INDUSTRIAL DE MINAS GERAIS, por não competir ao ministro relator apreciar o Na hipótese, o pedido de habilitação não veio acompanhado referido incidente processual na execução ou meio impugnatório do de documentos de identificação, da certidão de dependentes junto à devedor, nos termos do disposto nos

Judiciário ● 25/02/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3422/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Fevereiro de 2022 Advogado AGRAVADO(S) Tribunal Superior do Trabalho DR. LIVIA DE MIRANDA WANZELER(OAB: 26047-A/ES) PROJETO ESPORTE CRIANCA - PEC Relator AGRAVANTE(S) Procuradora Intimado(s)/Citado(s): - ESTADO DO ESPÍRITO SANTO - PROJETO ESPORTE CRIANCA - PEC - WESLEY DO NASCIMENTO CARVALHO Processo Nº Ag-RR-0001591-32.2016.5.05.0661 Complemento Plenário Virtual Relator MIN. AMAURY RODRIGUES PINTO JUNIOR AGRAVANTE(S) E IRANDI SOAR

Judiciário ● 23/06/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3251/2021 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 23 de Junho de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº Ag-RR-0001685-03.2017.5.11.0006 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann AGRAVANTE(S) ESTADO DO AMAZONAS Procurador DR. JANILSON DA COSTA BARROS AGRAVADO(S) RUTH DE ALENCAR CARVALHEDO Advogada DRA. ANDRÉA MARQUES TELLES DE SOUZA(OAB: 3283/AM) AGRAVADO(S) SALVARE SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Advogada DRA. CAROLINE PEREIRA DA COSTA(OAB: 5249/AM) Intimado(s)

Judiciário ● 31/03/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3444/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 31 de Março de 2022 Relator Agravante(s) Advogado Advogado Agravado(s) Advogado Agravado(s) Advogado Advogado Tribunal Superior do Trabalho Min. Amaury Rodrigues Pinto Junior JULIA DENIZE GOMES VITAL Dr. Maykom Willames Barros de Carvalho(OAB: 26380-A/PE) Dr. Raimundo Cezar Britto Aragão(OAB: 32147-B/DF) C&A MODAS S.A. Dr. Roberto Trigueiro Fontes(OAB: 453 -A/PE) BANCO BRADESCARD S.A. Dr. Mozart Victor Russomano Neto(OAB: 29340/DF) Dr. Nel

Judiciário ● 13/05/2021 ● Tribunal Superior do Trabalho

3222/2021 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Maio de 2021 Tribunal Superior do Trabalho Firmado por assinatura digital (MP 2.200-2/2001) HUGO CARLOS SCHEUERMANN Ministro Relator Processo Nº AIRR-0001726-46.2017.5.11.0013 Complemento Processo Eletrônico Relator Min. Hugo Carlos Scheuermann Agravante UNIÃO (PGU) Procurador Dr. Diego Carvalho Martins Agravado RITA DE CÁSSIA GOMES DA SILVA Advogado Dr. Generval Francisco Amorim da Graça(OAB: 12115/AM) Agravado AUTOMATIC MANUTENÇ

Diário da Justiça ● 18/08/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 17 DE AGOSTO DE 2022 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 18 DE AGOSTO DE 2022 APELADO: DANIELA DO SANTOS SILVA. ADVOGADO: ANTÔNIO JOSÉ RAMOS XAVIER (OAB/PB 8.911) E ELÍBIA AFONSO DE SOUSA RICARDO (OAB/PB 12.587). RELATOR: EXMO. DES. ROMERO MARCELO DA FONSECA OLIVEIRA VIRTUAL) – 43 – APELAÇÕES N.º 0800689-92.2021.8.15.0321. ORIGEM: VARA ÚNICA DA COMARCA DE SANTA LUZIA. 1º APELANTE: BANCO ITAÚ CONSI

Diário da Justiça ● 01/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

8 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 31 DE AGOSTO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 01 DE SETEMBRO DE 2021 RELATOR: EXMO. DES. JOÃO ALVES DA SILVA. (VIRTUAL) – 35 - – APELAÇÃO Nº: 0826633-37.2020.8.15.2001 ORIGEM: 6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA DA COMARCA DA CAPITAL APELANTE: ESTADO DA PARAÍBA PROCURADOR: SANNY JAPIASSU DOS SANTOS APELADO: RENI ALVES DE LUCENA SOBRINHO ADVOGADOS: ALEXANDRE G. CEZAR NEVES - OAB/PB 14.640, UBIRATÃ

Diário da Justiça ● 05/07/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE JULHO DE 2022 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 05 DE JULHO DE 2022 RELATOR: EXMO. DES. JOSÉ RICARDO PORTO. 21) Apelação Cível nº 0884988-74.2019.8.15.2001.Oriundo da 7ª Vara Cível da Comarca da Capital. Apelante(s): Aymoré Crédito, Financiamento e Investimento S/A. Advogado(s): Wilson Sales Belchior - OAB/PB 17.314-A. Apelado(s): Maria Eunice Patriota Pereira. Advogado(s): Kehilton Cristiano Gon

Diário da Justiça ● 14/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 13 DE DEZEMBRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE DEZEMBRO DE 2021 EMBARGANTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: FLAVIO JOSE COSTA DE LACERDA. EMBARGADO: FABIANO PEDRO DA SILVA. DE JOÃO PESSOA AGRAVANTE: HELDER VIEIRA MARQUES ADVOGADO: JOSÉ VICTOR LIMA ROCHA OAB/PB 28.738, LORENA CARNEIRO PEIXOTO OAB/PB 22.374, ANNA CATHARINA ANDRADE OAB/PB 14.742 E CARLA NASCIMENTO OAB/BA 39.515 AGRAVADO: EST