Judiciário ● 12/11/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 1ª Região

1601/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 12 de Novembro de 2014 1890 de pessoas armadas nos prédios da Justiça do Trabalho no Estado documentos em formato eletrônico de acordo com a Lei nº do Rio de Janeiro. 11.419/2006, com a Resolução nº 94/2012, com a redação dada 2) Em caso de dúvida, acesse a página: pela Resolução nº 120/2013 do CSJT, ambas do CSJT, em até http://www.trt1.jus.br/processo-judicial-eletronico uma

Diário da Justiça ● 28/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 27 DE JANEIRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 28 DE JANEIRO DE 2020 26 SAO BENTO VARA UNICA DE SAO BENTO NF 010/20 (INTIMACAO: ART. 236 DO CPC). 00544 Processo: 0000109-16.2011.815.0881 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: MANOEL SALES DA SILVA ADVOGADO: 010942PB ARTUR ARAUJO FILHO. REU: INSS INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIALAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial

Diário da Justiça ● 16/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 15 DE DEZEMBRO DE 2020 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 16 DE DEZEMBRO DE 2020 00822 Processo: 0002401-22.2005.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI AUTOR: JUSTICA PUBLICAAto Ordinatorio: Iniciado o procedimento de migracao dos autos para oPJe - Processo Judicial Eletronico, nos termos do Ato da Presidencian. 50/2018 00823 Processo: 0002537-77.2009.815.0351 - ACAO PENAL - PROCEDI REU: MAUDIVAN PEREIRA DANTAS Despacho: Intime-se,

Diário da Justiça ● 18/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 15 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 18 DE FEVEREIRO DE 2019 4 RECURSO EXTRAORDINÁRIO – Nº 0126380-71.2012.815.2001. RECORRENTE: ESTADO DA PARAÍBA. PROCURADOR: GILBERTO CARNEIRO DA GAMA (OAB/PB Nº 10.631). RECORRIDO: LÚCIA ALMEIDA PASCOAL DE SOUSA. ADVOGADO: ANDRÉA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB N° 15155) E ANA CRISTINA HENRIQUE DE SOUSA E SILVA (OAB/PB 15729) Insurgência contra contra ac

Diário da Justiça ● 12/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

14 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE AGOSTO DE 2019 RELATOR: EXMO. DES. LEANDRO DOS SANTOS. 14) Embargos de Declaração nº 0800995-59.2018.8.15.0000. Oriundo da Comarca de Teixeira. Embargante(s): Município de Desterro. Advogado(s): Newton Nobel Sobreira Vita – OAB/PB 10.204. Embargado(s): Marlineide Cristina Campos. Advogado(s): Thalles Leonnys Araújo Guedes - OAB/PB 21.512. RELATOR: EXMO.

Diário da Justiça ● 07/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE MARÇO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 07 DE MARÇO DE 2018 40 DAAto Ordinatorio: intime-se a parte autora para tomar conhecimento da devolução dos autos da instância superior, requerendo o que entender de direito. Prazodez dias. 01137 Processo: 0003487-84.2013.815.0371 - PROCEDIMENTO ORDINAR AUTOR: ROSANGELA BEZERRA DE ABRANTES ADVOGADO: 015669PB ADELIA MARQUES FORMIGA. REU: MUNICIPIO DO LASTROAto Ordin

Diário da Justiça ● 12/09/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2018 RELATOR(A): EXMO.Des. ABRAHAM LINCOLN DA CUNHA RAMOS 70– APELAÇÃO CÍVEL E REMESSA NECESSÁRIA N. 0076508-87.2012.815.2001.ORIGEM: 5º vara da Fazenda Pública da Comarca da Capital.APELANTE:Estado da Paraíba.PROCURADOR:: Gilberto de Carneiro da Gama OAB/PB 10.631.APELADO:Erineide Henrique de Souza.ADVOGADO::: Márcio Henrique Carvalho Garc

Diário da Justiça ● 30/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 30 DE AGOSTO DE 2019 8 RECURSO ESPECIAL INTERPOSTO NA APELAÇÃO CÍVEL – PROCESSO Nº 0000304-26.2015.815.0601 (1ª C.C.) – Recorrente: A INDUSTRIA ALIMENTICIA TRÊS DE MAIO S/A Recorrido: PEDRO LUCIANO DA SILVA, intimação ao Bel. FÁBIO MEIRELES FERNANDES DA COSTA OAB-PB Nº 9273, a fim de no prazo DE (05) CINCO DIAS, na condição de patrono do RECORRENTE REALI

Diário da Justiça ● 28/08/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

18 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 27 DE AGOSTO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE AGOSTO DE 2019 Garrotes e, de ofício, reconheceu-se a remessa necessária, dando-lhe provimento parcial, nos termos do voto da relatora. Unânime.RELATORA: EXMA. DESA. MARIA DE FÁTIMA MORAES BEZERRA CAVALCANTI. 42) Apelação Cível nº 0800063-30.2015.8.15.0371. Oriundo da 7ª Vara da Comarca de Sousa. Apelante(s): Estado da Paraíba, rep. por seu Procurado