Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3-Doença vascular cerebral e retiniana (Realiza-se prevenção com agentes antiplaquetários ou anticoagulantes. A proteção vascular pode ser intensificada com inibidores da enzima de conversão de angiotensina (IECA), ácido fólico e estatinas (fornecidas pelo PCDT da dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite). 4-Doença renal (Controle da hipertensão arterial, diálise, até transplante renal. É indicado tratamento agressivo com IECA ou com bloqueadores do

Publicações Judiciais I - Capital SP ● 17/10/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3-Doença vascular cerebral e retiniana (Realiza-se prevenção com agentes antiplaquetários ou anticoagulantes. A proteção vascular pode ser intensificada com inibidores da enzima de conversão de angiotensina (IECA), ácido fólico e estatinas (fornecidas pelo PCDT da dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite). 4-Doença renal (Controle da hipertensão arterial, diálise, até transplante renal. É indicado tratamento agressivo com IECA ou com bloqueadores do

Caderno único ● 28/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 78/2017 Brasília - DF, disponibilização sexta-feira, 28 de abril de 2017 II - equipamentos de uso da equipe multidisciplinar e de proteção individual (estetoscópio, esfignomanômetro, termômetro, luvas de procedimentos ou estéreis, máscaras descartáveis, etc.); III - alimentos, suplementos e nutrientes alimentares, com exceção da terapia de nutrição enteral; IV - hemodiálise e diálise peritoneal intermitente; V - medicamentos específicos de uso contínuo para o

Poder Executivo ● 06/07/2018 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 6 de julho de 2018 ESTADO DE PERNAMBUCO SECRETARIA DE DEFESA SOCIAL COMISSÃO PERMANETE DE LICITAÇÃO II ADJUDICAÇÃO DE LICITAÇÃO - ADJUDICO nos termos do art. 8º do Decreto Estadual nº 32.539/2008 e da Lei Federal nº 10.520/2002, o PL 0029.2018.CPL-II.PE. 0008.DAG-SDS, cujo objeto é a CONTRATAÇÃO DE EMPRESA DE CONSULTORIA TÉCNICA EM ARQUITETURA E ENGENHARIA, objetivando a elaboração dos projetos executivos de arquitetura, projetos complementares de engenharia, elaboraçã

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 20/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

3-Doença vascular cerebral e retiniana (Realiza-se prevenção com agentes antiplaquetários ou anticoagulantes. A proteção vascular pode ser intensificada com inibidores da enzima de conversão de angiotensina (IECA), ácido fólico e estatinas (fornecidas pelo PCDT da dislipidemia para a prevenção de eventos cardiovasculares e pancreatite). 4-Doença renal (Controle da hipertensão arterial, diálise, até transplante renal. É indicado tratamento agressivo com IECA ou com bloqueadores do

Poder Executivo ● 11/12/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

12 - Ano XCVI • NÀ 236 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0211101054 SINDROME DE SMITH-MARGENIS Fase 1 GCH 2.736,00 0211101055 SINDROME DE SMITH-MARGENIS Fase 1 FISH 1.200,00 0211101056 SINDROME DE SMITH-MARGENIS Fase 2 2.800,00 0211101057 SINDROME DE SOTOS 6.200,00 0211101058 SURDEZ NÃO SINDRÔMICA -Fase 1 4.370,00 0211101059 SURDEZ NÃO SINDRÔMICA -Fase 2 3.800,00 0211101060 VELO-CARDIOFACIAL 1.900,00 0211101061 X-FRAGIL 1.205,00 0211101062

Poder Executivo ● 14/11/2019 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

18 - Ano XCVI • NÀ 218 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo TERAPIA RENAL SUBSTITUTIVA: HEMODIÁLISE, DIÁLISE PERITONEAL AMBULATORIAL CONTÍNUA (DPAC), DIÁLISE PERITONEAL AUTOMÁTICA (DPA) E DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE (DPI) E DEMAIS ATIVIDADES AFINS (PORTARIA DE CONSOLIDAÇÃO Nº 2 DE 28/09/2017, ANEXO XXXIII), DE FORMA CONTÍNUA E REGULAR, EM TODO ESTADO DE PERNAMBUCO, AOS PACIENTES PORTADORES DE DOENÇA RENAL CRÔNICA, DE FORMA COMPLEMENTAR A REDE PÚBLICA DO

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 26/06/2018 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Prossegue o parecer dizendo que a doença está incluída no âmbito da Política Nacional de Atenção às Pessoas com Doenças Raras no SUS com o objetivo de oferecer atenção integral aos pacientes incluindo promoção à saúde, a prevenção e o tratamento indicando os seguintes tratamentos pelo SUS para a Doença de Fabry: 1-Angioqueratomas (Podem ser destruídos por diferentes métodos: 04.01.01.004-0 – Eletrocoagulação de lesão cutânea; 04.05.03.003-7 – Crioterapia ocular; 04.0

Poder Executivo ● 15/10/2020 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

Recife, 15 de outubro de 2020 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo 0305200001 HEMODIÁLISE CURTA 600,00 200 MISTA 03 TRATAMENTO CLÍNICO 03 TRATAMENTO CLÍNICO 04 PROCEDIMEN TOS CIRÚRGICOS 05 TRATAMENTO EM NEFROLOGIA 06 HEMOTERAPIA 05 CIRURGIA DO APARELHO DA VISÃO 0305200002 101 TESOURO 0305101001 DIÁLISE PERITONEAL INTERMITENTE DPI 121,51 101 TESOURO 0306101001 AFÉRESE TERAPÊUTICA 2.889,18 FINANCIAMENTO PARA ESTABELECIMENTO EXCLUSIVAMENTE AMBULATORI

Poder Executivo ● 28/04/2022 ● Diário Oficial do Estado de Pernambuco

22 - Ano XCIX Ć NÀ 80 Diário Oficial do Estado de Pernambuco - Poder Executivo ACOMPANHAMENTO E AVALIACAO DE 303101006 GLAUCOMA POR FUNDOSCOPIA E TONOMETRIA 303101007 TRATAMENTO OFTALMOLÒGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (1ª LINHA ) 303101008 TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (2ª LINHA) 303101009 TRATAMENTO OFTALMOLÓGICO DE PACIENTE C/ GLAUCOMA BINOCULAR (3 ª LINHA) 303101010 303101011 303101012 303101013 303101014 303101015 303101016 TRATAM