Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 17/12/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: segunda-feira, 17 de dezembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Denegada.. DECISÃO: “Por unanimidade, e em consonância com o parecer ministerial, o Egrégio Tribunal Pleno decidiu julgar extinto o feito sem resolução do mérito, e denegar a segurança vindicada, nos termos do voto do Relator.”. Sessão: 11 de dezembro de 2018. Secretaria do(a) Tribunal Pleno , em Manaus, 14 de dezembro de 2018. Intimações INTIMAÇÃO: Fica o

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1442 (que não afastava da competência da Justiça do Trabalho a questão relativa a honorários advocatícios na hipótese, que deriva de conciliação celebrada na Justiça do Trabalho). Recife (PE), 06 de setembro de 2018. Conclusão SERGIO TORRES TEIXEIRA Desembargador Relator EMMT Diante do exposto, reconheço a incompetência da Justiça do CERTIDÃO DE JULGAMEN

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 Diante do exposto, reconheço a incompetência da Justiça do 1446 CERTIDÃO DE JULGAMENTO Trabalho para conhecer, processar e julgar a controvérsia acerca do cumprimento ou não do avençado entre os advogados e seu cliente, Certifico que, em sessão ordinária hoje realizada, sob a presidência a qual deve ser dirimida na Justiça Comum. do Exmo. Sr. Desembargador SE

Judiciário ● 24/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2360/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 24 de Novembro de 2017 14300 VOTO: ADMISSIBILIDADE Conheço do recurso interposto, eis que presentes os pressupostos de admissibilidade, exceto quanto à questão relacionada à justiça gratuita, porquanto a concessão dos benefícios não traz qualquer gravame à recorrente. Ademais, o direito em questão decorre de lei, RELATÓRIO em face de declaração de hipossuficiência econômica ( id. c

Judiciário ● 24/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

3044/2020 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 24 de Agosto de 2020 1710 Assim, enquanto titular dos créditos deferidos nesta Especializada, Constituição Federal, tampouco preceitos legais, sendo a reclamante possui plena aptidão para formalizar acordo com a desnecessária a menção expressa, a cada um deles, a teor do parte ré que entenda ser de seu interesse, o que, ressalte-se, não disposto na OJ nº. 118, da SDI-1, do C. TST.

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região com muita cautela, porque se vazar combustível pode danificar o 2152 raspa". veículo, que por exemplo, se o motorista for uma mulher com um filho pequeno, mesmo assim esta deverá necessariamente Sendo que a Perita Judicial, no Laudo Técnico Pericial Judicial acompanhar o depoente até o posto de gasolina, porque como já ("51e06dc - Pág. 25"), consignou, expressament

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2222 veículo, que por exemplo, se o motorista for uma mulher com um filho pequeno, mesmo assim esta deverá necessariamente Sendo que a Perita Judicial, no Laudo Técnico Pericial Judicial acompanhar o depoente até o posto de gasolina, porque como já ("51e06dc - Pág. 25"), consignou, expressamente: "As luvas disse o depoente é proibido de receber dinheiro, que nessa s

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2244 veículo, que por exemplo, se o motorista for uma mulher com um filho pequeno, mesmo assim esta deverá necessariamente Sendo que a Perita Judicial, no Laudo Técnico Pericial Judicial acompanhar o depoente até o posto de gasolina, porque como já ("51e06dc - Pág. 25"), consignou, expressamente: "As luvas disse o depoente é proibido de receber dinheiro, que nessa s

Judiciário ● 07/08/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3033/2020 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 2200 veículo, que por exemplo, se o motorista for uma mulher com um filho pequeno, mesmo assim esta deverá necessariamente Sendo que a Perita Judicial, no Laudo Técnico Pericial Judicial acompanhar o depoente até o posto de gasolina, porque como já ("51e06dc - Pág. 25"), consignou, expressamente: "As luvas disse o depoente é proibido de receber dinheiro, que nessa s

Judiciário ● 17/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 6ª Região

2562/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 6ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 17 de Setembro de 2018 1443 OLIVEIRA E SILVA Procedência : 2ª. VARA DO TRABALHO DE PETROLINA -PE EMENTA Acórdão Processo Nº AP-0000113-93.2017.5.06.0412 Relator SERGIO TORRES TEIXEIRA AGRAVANTE MIGUEL GONCALVES DO NASCIMENTO ADVOGADO MARILIA SERRANO CARDOSO DE SOUSA CALADO(OAB: 41804/PE) AGRAVADO SIND DOS TRABALHADORES RURAIS DE PETROLINA ADVOGADO JOAO PAULO DE OLIVEIRA E SILVA(OAB: 30567/