Seção I ● 19/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2450 - Seção I Disponibilização: segunda-feira, 19/02/2018 Publicação: terça-feira, 20/02/2018 NR.PROCESSO: 5353820.51.2017.8.09.0000 jurídicos fundamentos. Écomo voto. Goiânia, 08 de fevereiro de 2018. DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5353820.51.2017.8.09.0000 COMARCA DE MINEIROS AGRAVANTE: ROMILDA OLIVEIRA SOARES DE ASSIS AGRAVADO: SUPERINTENDENTE DE RECURSOS HUMANOS DO MUNICÍPIO DE MINEIROS RELATOR: DES. FRANCISCO VIL

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 19/05/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 19 de maio de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 3046 191 Municipio de Murutinga do Sul - Ante o exposto, julgo o pedido procedente, para, nos termos da fundamentação, condenar, o réu, a pagar, à autora, quantia equivalente a R$ 5.232,92 (cinco mil duzentos e trinta e dois reais e noventa e dois centavos). Atualização monetária e juros de mora nos termos do que

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 NR.PROCESSO: 5353867.25.2017.8.09.0000 DIANTE DO EXPOSTO, conheço do presente recurso de Agravo de Instrumento e lhe nego provimento, para manter a decisão, por estes e por seus próprios e jurídicos fundamentos. Écomo voto. Goiânia, 22 de fevereiro de 2018. DES. FRANCISCO VILDON J. VALENTE Relator AGRAVO DE INSTRUMENTO Nº 5353867.25.2017.8.09.0000 COMARCA DE MI

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 31/01/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 31 de janeiro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XV - Edição 3437 2026 SP) Processo 1022679-62.2019.8.26.0114 - Pedido de Medida de Proteção - Acolhimento Institucional - S.E.R. - Vistos. Defiro o pedido formulado às fls. 299/300 pela Equipe Interdisciplinar. Intime-se a requerida S.E.R., pessoalmente e com cópia das fls. 299/300, para que compareça, acompanhada da adolesce

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 10/08/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 10 de agosto de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XV - Edição 3566 865 dos autos eletrônicos da ação declaratória de nulidade de contrato bancário c.c. indenização por danos morais, que concedeu antecipação de tutela para determinar ao réu agravante que se abstenha de efetuar quaisquer descontos nos rendimentos do autor agravado quanto à contratação controvertida, pena de multa diária de

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 21/02/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 21 de fevereiro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIII - Edição 2991 149 denominadas taxa de expediente e taxa de bombeiros. Em conseqüência, a partir do próximo exercício financeiro, do carnê expedido, para o autor, para pagamento de IPTU, não deverão constar tais taxas, sob pena de oportuna fixação de multa, em havendo eventual descumprimento do preceito. Vai o réu, a

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 08/05/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 8 de maio de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XII - Edição 2803 242 expedido, para o autor, para pagamento de IPTU, não deverão constar tais taxas, sob pena de oportuna fixação de multa, em havendo eventual descumprimento do preceito. Vai o réu, ademais, condenado a restituir, ao autor, quantia equivalente a R$ 491,21 (quatrocentos e noventa e um reais e vinte e um centavos),

Seção I ● 01/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2458 - Seção I Disponibilização: quinta-feira, 01/03/2018 Publicação: sexta-feira, 02/03/2018 Inicialmente, cumpre-me afastar as alegações do Município Agravado, relativas à inadmissibilidade do presente Agravo Instrumental. Aduziu o Recorrido, que a Agravante deixou de cumprir o preceito contido no §2º do artigo 1.018 do NCPC/2015, no sentido de que ela não teria juntado, aos autos da ação que deu origem a este recurso, a cópia da peça de insurgência

Judiciário ● 14/07/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 19ª Região

2021/2016 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 14 de Julho de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 19ª Região 172 Observa-se que, até a presente data, não foram comprovadas de fato ficou contraditório, em razão de falha no momento da as quitações das custas processuais e das contribuições digitação, o que ora passa a ser sanado, determinando-se que onde previdenciárias. Com o fito de não provocar atos executórios está escrito "Verifica-se que as verbas resilitórias

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 18/07/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano IX - Edição 2159 2173 JUÍZO DE DIREITO DA VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL E CRIMINAL JUIZ(A) DE DIREITO MAURICIO FERREIRA FONTES ESCRIVÃ(O) JUDICIAL KELLE MARIA NOGUEIRA VIUDES EDITAL DE INTIMAÇÃO DE ADVOGADOS RELAÇÃO Nº 0946/2016 ELAINE Processo 0001738-82.2016.8.26.0189 - Procedimento do Juizado Especial Cível - Telefonia