Seção I ● 05/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2245 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 05/04/2017 PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 1 APELADO(S) 2 APELADO(S) : : EMENTA : DECISAO : 80 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) : : : : : 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 06/04/2017 135294-44.2014.8.09.0119(201692323385) PARANAIGUARA DES. LEANDRO CRISPIM NILO MENDES GUIMARAES JOHNNY NOGUEIRA MACHAD

Seção I ● 25/05/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2275 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/05/2017 RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 2 APELANTE(S) 3 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/05/2017 : DES. LEANDRO CRISPIM : LEONIDAS BUENO BRITO : HIGOR DIAS DA CRUZ ADV(S) : 29004/GO -OSMAR LUIS PASQUALOTTO 32838/GO -LAURYEN KELLY SOUZA ALVES : PEDRO HENRIQUE FERNANDES DE ARAUJO ADV(S) : 42128/GO -JOAO PAULO MARTINS BACHUR : GIOVANNI ASSUNCAO LOPES ADV(S) :

Seção I ● 19/09/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2114 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 19/09/2016 DECISAO DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 20/09/2016 CORRUPÇÃO DE MENORES. DESCLASSIFICAÇÃO PARA FURTO. ÓBICE. VIOLÊNCIA CONFIRMADA. Comprovada a violência física (socos e pontapés) na subtração da coisa alheia móvel, deve ser confirmada a condenação pela prática do crime de roubo, sendo descabida a desclassificação para o delito de furto. 2- DESCLASSIFICAÇÃO PAR

Seção I ● 03/04/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2243 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/04/2017 2 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DECISAO 63 - APELACAO CRIMINAL PROTOCOLO COMARCA RELATOR PROCURADOR 1 APELANTE(S) 1 APELADO(S) EMENTA DOCUMENTO ASSINADO DIGITALMENTE PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/04/2017 : GUTEMBERG FERREIRA ALVES ELOI ADV(S) : DPE/GO -DEFENSORIA PUBLICA DO ESTADO DE G : MINISTERIO PUBLICO : EMENTA: APELAÇÕES CRIMINAIS. ROUBO DUPLAMENTE MAJORADO. ABSOLVIÇÃO. INVIABILIDADE. MATERIALI

Diário da Justiça ● 12/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE ABRIL DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 12 DE ABRIL DE 2021 2 Cumpra-se.” No PROCESSO / ASSUNTO / INTERESSADO: 2021043140 - Pedido de Providências - Carlos Eduardo de Azevedo Lima. JULGADOS DA CÂMARA ESPECIALIZADA CRIMINAL Des. Joas de Brito Pereira Filho DESPACHOS DA VICE-PRESIDÊNCIA A Excelentíssima Senhora Vice-Presidente do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, Desembargadora Maria das Graç