18 Relação de Resultados Obtidos desacerto da decis - em: 18/05/2025
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ANO VI - EDIÇÃO Nº 1324 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 17/06/2013 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 18/06/2013 REQUERIDO ADV REQTE : ITAU SEGUROS S/A : 30120 GO - ALEXSANDRO DE BRITO LEMES 12120 GO - RICARDO CALIL FONSECA ADV REQDO : 28442 GO - EDYEN VALENTE CALEPIS DESPACHO : MANIFESTEM-SE AS PARTES SOBRE O LAUDO PERICIAL, EM 05 (CINCO) DIA S. ================================================================================ TRIBUNAL DE JUSTICA RELAÇÃO DOS EXTRATOS DO DIA: 1
ANO VI - EDIÇÃO Nº 1438 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 29/11/2013 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 02/12/2013 EDIDO PARA FIXAçãO DE ALIMENTOS, Há DE ATRIBUIR O VALOR CORRESPON DENTE AO DA "SOMA DE 12 (DOZE) PRESTAçõES MENSAIS PEDIDAS PELO AU TOR" , DE ACORDO COM O ARTIGO 259, VI DO CPC, NãO SENDO NECESSáRI O A SOMATóRIA DOS VALORES ATRIBUíDOS AOS BENS, PORQUANTO SERãO PA RTILHADOS EM OUTRO MOMENTO. EM SEGUIDA, DEVERá , NO PRAZO MáXIMO DE 30 (TRINTA) DIAS, PROVIDENCI
ANO VII - EDIÇÃO Nº 1596 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 30/07/2014 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 31/07/2014 ORADORA E CONSTRUÇÕES S/A. DO ESTUDO DO PRESENTE C ADERNO PROCESSUAL, DENOTA-SE QUE A DECISãO AGRAVAD A DETERMINOU A REMESSA DOS AUTOS ORIGINAIS PARA A JUSTIçA FEDERAL, AO FUNDAMENTO DE QUE “...RESTOU D EMONSTRADO O INTERESSE DA CAIXA ECONôMICA FEDERAL, TENDO EM VISTA A IMPOSSIBILIDADE DE RESCINDIR APE NAS UM CONTRATO, Já QUE ALéM DO CONTRATO FIRMADO C OM A EMPR
ANO X - EDIÇÃO Nº 2219 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 24/02/2017 PUBLICAÇÃO: quarta-feira, 01/03/2017 RAVO DE INSTRUMENTO. BUSCA E APREENSAO. DECRETO LEI N 911/69. REV ISIONAL DE CLAUSULAS CONTRATUAIS. CONEXAO. REUNIAO DOS FEITOS. PO SSIBILIDADE. RISCO DE DECISOES CONFLITANTES. DECISAO MANTIDA. 1. O AGRAVO DE INSTRUMENTO LIMITA-SE AO ACERTO OU DESACERTO DA DECIS AO RECORRIDA. PERTINENTE, POIS, ANALISAR TAO SOMENTE O ASPECTO DA SUA LICEIDADE, UMA VEZ QUE ULTRAPASSAR SEUS L
ANO XI - EDIÇÃO Nº 2476 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 27/03/2018 Publicação: segunda-feira, 02/04/2018 PERITO ADMINISTRADOR ADV REQTE : JOSE HUMBERTO EVANGELISTA TEIXEIRA : ISAURA BERQUO DE SIQUEIRA : 1465 GO - ARACY TAVARES DA SILVA 16600 GO - AGNALDO FERNANDES ADV REQDO : 12502 GO - JOAO LINDEMBERG SUARES BISPO 11759 GO - JORGE MATIAS 30155 GO - WELLINGTON PEREIRA MATIAS ADV HERDEIRO : 24841 GO - REGINALDO FERREIRA ADORNO FILHO 42814 GO - DANILO PASSOS VALADARES DESP
ANO IX - EDIÇÃO Nº 2082 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 03/08/2016 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 04/08/2016 BENEDITO LUIZ SOBRINHO E SUA ESPOSA ADV REQTE : 11897 GO - ROSILANE FALCHI DESPACHO : PROTOCOLO N 201501511577 CUMPRA-SE CONFORME DETERMINADO NOS AUTOS DA ACAO DE REINTEGRACAO DE POSSE, EM APENSO. E VOLVAM PREFERENCI ALMENTE CONCLUSOS. NEROPOLIS/GO, 01 DE AGOSTO DE 2 016. VANESSA R IOS SEABRA JUIZA DE DIREITO NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA REQUERENTE REQUERIDO 21608
ANO IX - EDIÇÃO Nº 1987 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 10/03/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 11/03/2016 EMA PROTETIVO DO CONSUMIDOR PREVE A POSSIBILIDADE DE APLICACAO DE PENALIDADE, QUANDO DESRESPEITADAS AS NORMAS DA LEGISLACAO CONSUM ERISTA. A EMPRESA AUTORA ALEGA QUE SUA CONDUTA NAO PODE SER CONSI DERADA ABUSIVA, POR DECORRER DOS TERMOS CONTIDOS NO CONTRATO E AL EGA QUE O PROCON EXORBITOU SUA ATRIBUICAO, AO INTERPRETAR E ANULA R CLAUSULAS CONTRATUAIS, USURPANDO O PODER JU
ANO X - EDIÇÃO Nº 2357 - Seção III Disponibilização: terça-feira, 26/09/2017 Publicação: quarta-feira, 27/09/2017 ESSO DE EXECUCAO, PLEITEIA QUANTIA SUPERIOR A RESULTANTE DA SENTE NCA, CUMPRIR-LHE-A DECLARAR DE IMEDIATO O VALOR QUE ENTENDE CORRE TO, APRESENTANDO DEMONSTRATIVO DISCRIMINADO E ATUALIZADO DE SEU C ALCULO (ART. 525, 4, DO CPC). ENTRETANTO, NAO APONTADO O VALOR CO RRETO OU NAO APRESENTADO O DEMONSTRATIVO, A IMPUGNACAO SERA LIMIN ARMENTE REJEITADA, SE O EXCESSO DE EXECUCAO
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6745/2019 - Quarta-feira, 18 de Setembro de 2019 2235 mil), tendo ocorrido um erro de cálculo na referida decis¿o. Dessa forma, de fato assiste raz¿o o executado, já que por simples cálculo aritmético é possível constatar o equívoco, e conforme entendimento jurisprudencial, nesses casos, é sim admissível a exceç¿o de pré-executividade. Assim temos o entendimento do Supremo Tribunal de Justiça: AGRAVO DE INSTRUMENTO CUMPRIMENTO DE SENTEN�
TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7131/2021 - Sexta-feira, 30 de Abril de 2021 2787 pela empresa E SANTOS MORAES ME, insurgindo contra decis?o proferida nos autos ?s fls. 123/126. Para tanto, alega o embargante que a decis?o embargada cont?m obscuridades, omiss?es e/ou erro mat?ria na senten?a proferida ?s fls. 123/126. Devidamente intimado para apresentar manifesta??o, o embargado manteve-se inerte. DECIDO. DOS EMBARGOS DECLARAT?RIOS. Os pressupostos de admissibilidade dos embargos en