Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3040 13 Sr. Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 07 de abril de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Apelação Cível nº 0122561-56.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: José Espedito Alves (OAB:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 11/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 11 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3040 12 Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Apelação nº 0104839-09.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Jorge Hilton Costa ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 7 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3038 7 Recurso Especial em Apelação nº 0108354-86.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: João Teodomiro de Lima ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato Normativo nº 2, de 1º de abril de 2022, vão os autos ao setor co

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 18/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 18 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3042 3 TRIBUNAL DE JUSTIÇA GABINETE DA VICE - PRESIDÊNCIA Recurso Especial em Apelação Cível nº 0004562-38.2011.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : Fernando Antonio Reale Barreto (OAB: 12175A/ AL) Recorrido : Bartolomeu Jose Barbosa ATO ORDINATÓRIO Por força do Ato

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 04/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: segunda-feira, 4 de abril de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3035 27 de 2022. Desembargador JOSÉ CARLOS MALTA MARQUES Vice-Presidente do Tribunal de Justiça de Alagoas Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0700455-68.2020.8.02.0008 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Tâmara Santos Nascimento. Advogada : Victória Régia Farias de Oliveira (OAB: 18066/AL). Recorrido : M

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 25/03/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 25 de março de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3029 5 Recurso Especial em Apelação Criminal nº 0710009-48.2020.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Anderson Gomes da Silva. Advogado : André Luiz Faucz (OAB: 9278/AL). Recorrido : Ministério Público. DESPACHO 1.Intime-se a parte recorrida para que esta, querendo, apresente contrarrazões ao recurso in

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 12/05/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quinta-feira, 12 de maio de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 3059 7 Desembargador Washington Luiz Damasceno Freitas, observando-se as cautelas de estilo. Maceió, 09 de maio de 2022. Adriana Mota Alcides Chefe de Gabinete da Vice-Presidência Recurso Especial em Apelação Cível nº 0152856-76.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procuradores:

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 03/09/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: sexta-feira, 3 de setembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2900 74 Recurso Especial em Apelação nº 0101232-85.2004.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente : Município de Maceió Procurador : José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) Procurador : Mirian Lima Gonçalves Ferreira (OAB: 2367/AL) Recorrida : SILVANA OLIVEIRA PEIXOTO DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 16/06/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: quarta-feira, 16 de junho de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2844 39 recurso especial a ele submetido (cf. fls. 174/175), enquanto que o Supremo Tribunal Federal desproveu o recurso extraordinário (cf. fls. 183/186), tendo as respectivas decisões transitado em julgado, e sendo mantido, assim, o acórdão desta Corte Estadual. Diante disso, proceda-se à devida baixa dos autos ao Juízo de or

Caderno 1 - Jurisdicional e Administrativo ● 07/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado de Alagoas

Disponibilização: terça-feira, 7 de dezembro de 2021 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional e Administrativo Maceió, Ano XIII - Edição 2955 89 Recurso Especial em Apelação nº 0208873-69.2003.8.02.0001 Relator: Des. José Carlos Malta Marques Recorrente: Município de Maceió Procuradores: José Espedito Alves (OAB: 3306/AL) e outro Recorrido: Restaurante Spaghetti s Ltda Me DESPACHO Cotejando os autos, observa-se que o Superior Tribunal de Justiça acolheu a insu