Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 18/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 18 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 598 897 APELAÇAO COM REVISÃO 541.621.5/8 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): FERNANDO CHINAGLIA DISTRIBUIDORA S A - APDO(S): FUNDAÇAO DE PROTEÇAO E DEFESA DO CONSUMIDOR PROCON SP - ADV(S): LUIZ GUILHERME MOREIRA ALVES E PAULA CRISTINA RIGUEIRO BARBOSA ENGLER PINTO - SALA:315. 562.537.5/8 - ITAÍ/AVARÉ - RE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 13/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 13 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 533 903 416.775.5/2 - SANTOS - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): JOSÉ VICENTE DA SILVA FILHO - APDO(S): COMPANHIA DE ENGENHARIA DE TRAFEGO CET - ADV(S): JOAQUIM FERNANDES E JURANDIR FIALHO MENDES - SALA:315. 421.570.5/9 - PRESIDENTE PRUDENTE - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE PRESIDENTE PRUDENTE - APDO(S): GRAND

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 29/01/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Janeiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 404 676 717.006.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): GILVECIO PAULO ARRUDA DE OLIVEIRA (AJ)(FLS 23) - ADV(S): MARIA MAURA BOLZAN DOMINGUES E MARY AUGUSTO ESTIGARRIBIA (FLS 08) - SALA:315. 717.013.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): FAZE

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 870 da apelação e negaram provimento ao reexame necessário. V.U. - Advogado: Antonio Pitton (OAB: 35171/SP) - Advogado: Jair Vieira Leal (OAB: 171379/SP) 0018145-68.2010.8.26.0127 - Apelação - Carapicuíba - Relator: Des.: Borelli Thomaz - Apelante: Atacadão Distribuição, Comércio e Indústria Ltda. - Apelado: Fazenda do Estado d

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/02/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 5 de Fevereiro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 409 923 (AJ)(FLS 109) - APDO(S): COMANDANTE DA POLICIA MILITAR DO ESTADO DE SAO PAULO - ADV(S): ANTÔNIO EDWARD DE OLIVEIRA (PROC FLS 16) E JOSÉ CARLOS CABRAL GRANADO - SALA:315. 720.775.5/4 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): JEREMIAS ALVES BARRETO APDO(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - ADV(S): DANIELA BAR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/08/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 6 de Agosto de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 528 1044 APDO(S): DIRETOR DO DEPARTAMENTO DE TRANSPORTES DE SANTO ANDRÉ CIRETRAN - ADV(S): FLÁVIA MARIA DECHECHI DE OLIVEIRA - SALA:315. 433.175.5/9 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): COMPANHIA DE TECNOLOGIA DE SANEAMENTO AMBIENTAL CETESB - APDO(S): JESUS CATARINA DE SENA COELHO - INTERESSADO(S): GERENTE DA COMP

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 959 ADV(S): LAZARO PAULO ESCANHOELA JÚNIOR E RICARDO FRANCISCO ESCANHOELA E JORGE PEREIRA VAZ JÚNIOR E SILENE REGINA SGARBI E ANA LUCIA IKEDA OBA E MARIA LIA PINTO PORTO CORONA - SALA:315. 927.957.5/4 - SANTO ANDRÉ - REL. DES. BORELLI THOMAZ - AGTE(S): PREFEITURA MUNICIPAL DE SANTO ANDRÉ AGDO(S): MARIO ZERLOTTI E MARISA SALOMAO DOS

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 17/09/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 17 de Setembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 557 961 593.695.5/0 - BAURU - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): FAZENDA DO ESTADO DE SÃO PAULO - APDO(S): JANDIRA GONÇALVES QUINTANILHA (AJ) - INTERESSADO(S): DIREÇAO REGIONAL DE SAUDE DIR X DE BAURU - ADV(S): KEIJI MATSUDA E ROSANA MARTINS KIRSCHKE E MILENE GOUVEIA - SALA:315. 593.721.5/0 - SÃO PAULO-FAZ PÚBLICA - REL. DES. BORELLI

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 28/05/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 28 de Maio de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano II - Edição 482 919 769.814.5/1 - SANTOS - REL. DES. BORELLI THOMAZ - APTE(S): NAVIBRAS COMERCIAL MARITIMA E AFRETAMENTOS LTDA - APDO(S): COMPANHIA DOCAS DO ESTADO DE SAO PAULO - CODESP - ADV(S): MARCUS SAMMARCO E RICARDO MARCONDES DE MORAES SARMENTO (PROC FLS 07) E FREDERICO SPAGNUOLO DE FREITAS (SUB FLS 08) SALA:315. 769.815.5/6 - SANTOS - REL. DES. BOR

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 02/04/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 2 de Abril de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano VI - Edição 1385 869 0014044-96.2011.8.26.0597 - Apelação / Reexame Necessário - Sertãozinho - Relator: Des.: Ricardo Anafe, Revisor: Des.: Borelli Thomaz - Apte/Apdo: Silvano Pinheiro da Silva - Recorrente: Juizo Ex Officio - Apdo/Apte: Fazenda Pública do Estado de São Paulo - Não conheceram do recurso adesivo e negaram provimento ao recurso inter