Judiciário ● 29/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3255/2021 Data da Disponibilização: Terça-feira, 29 de Junho de 2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Votação unânime. 6130 excedentes serem pagas com o acréscimo da hora suplementar OJ 206 da SDI-1/TST. INTERVALO INTRAJORNADA. ALTERAÇÕES TRAZIDAS PELA RENATO HENRY SANTANNA Juiz Relator LEI DA REFORMA TRABALHISTA. APLICAÇÃO IMEDIATA Para o período contratual a partir de 11/11/2017, data de início da vigência da Lei 13.467/2017, em se tratando de fato gerador Voto

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 10111 RECORRENTE: MUNICÍPIO DE PIRASSUNUNGA ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO Juíza do Trabalho Relatora RECORRIDA: DENIZE MENDES DA SILVA FERREIRA ORIGEM: VARA DO TRABALHO DE PIRASSUNUNGA JUIZ SENTENCIANTE: JOSÉ EDUARDO BUENO DE ASSUMPÇÃO RELATORA: ADRIENE SIDNEI DE MOURA DAVID DIAMANTINO (fab) Votos Revisores Acórdão Processo Nº RO-0012791-46.2017.5.15

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 49940 de audiência, estará encerrada a instrução processual, devendo os autos tornar conclusos para julgamento. 5 - Cite-se o réu e intime-se a parte autora. Pirassununga, 13 de novembro de 2017 - (2ª feira). José Eduardo Bueno de Assumpção Processo: 0012791-46.2017.5.15.0136 AUTOR: DENIZE MENDES DA SILVA FERREIRA Juiz Tit

Judiciário ● 01/12/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2365/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 01 de Dezembro de 2017 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO 21611 de audiência, estará encerrada a instrução processual, devendo os autos tornar conclusos para julgamento. 5 - Cite-se o réu e intime-se a parte autora. Pirassununga, 29 de novembro de 2017 - (4ª feira). José Eduardo Bueno de Assumpção Processo: 0012790-61.2017.5.15.0136 AUTOR: JONATHAN RIBEIRO PINHEIRO Juiz Titular de

Judiciário ● 28/04/2020 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2961/2020 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Abril de 2020 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Processo Nº ATOrd-0012597-46.2017.5.15.0136 ROBERTA RODRIGUES DOS SANTOS ADVOGADO TAMIRIS GONCALVES FAUSTO(OAB: 322907/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO(OAB: 83082/SP) ADVOGADO LUIZ GONZAGA NEVES MELO JUNIOR(OAB: 56184-D/SP) 19363 AUTOR PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Processo: 0012791-46.2017.5.15.0136 AUTOR: DENIZE MENDES DA

Judiciário ● 27/01/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3151/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Janeiro de 2021 11918 art. 793-B, da CLT, se considerados protelatórios e manifestamente infundados. Ressalte-se que o juiz não está Réplica apresentada. obrigado a rebater argumento por argumento da parte, desde que apenas um deles seja suficiente para a convicção. Sem outras provas a serem produzidas foi encerrada a instrução processual. Intimem-se as partes. Nada mais. Razões

Judiciário ● 10/05/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3219/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Maio de 2021 ADVOGADO PERITO FABIO EDUARDO DE LAURENTIZ(OAB: 170930/SP) RAFAEL DOS SANTOS ALVES ADVOGADO RECORRENTE ADVOGADO Intimado(s)/Citado(s): - AGRICOLA MORENO DE LUIZ ANTONIO LTDA EM RECUPERACAO JUDICIAL - PAULO ROBERTO PINHEIRO SILVA - RAFAEL DOS SANTOS ALVES RECORRIDO ADVOGADO ADVOGADO ADVOGADO Processo Nº ROT-0010963-26.2019.5.15.0045 Complemento Processo Eletrônico - PJE Re

Judiciário ● 29/11/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2611/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Novembro de 2018 10106 Acórdão Processo Nº RO-0012791-46.2017.5.15.0136 Relator ADRIENE SIDNEI MOURA DAVID RECORRENTE MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA ADVOGADO VALTER TADEU CAMARGO DE CASTRO(OAB: 83082/SP) ADVOGADO LUIZ GONZAGA NEVES MELO JUNIOR(OAB: 56184-D/SP) RECORRIDO DENIZE MENDES DA SILVA FERREIRA ADVOGADO POLYANA LIMA GUINTHER(OAB: 288844/SP) CUSTOS LEGIS MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO

Judiciário ● 11/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

3412/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 11 de Fevereiro de 2022 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO Ciência do #id:6bd9755 . Processo Nº ATOrd-0010113-53.2020.5.15.0136 MARCIA REGINA DUARTE DE OLIVEIRA ADVOGADO LUIZ FERNANDO SAMPEL BASSINELLO(OAB: 231954/SP) RÉU MUNICIPIO DE PIRASSUNUNGA PERITO TIAGO FELISBINO ALVES AUTOR 11729 Processo Nº ATOrd-0010904-22.2020.5.15.0136 AUTOR JOSIARA TEIXEIRA DA SILVA ADVOGADO ANA CAROLINA NOGUEIRA HUMB

Judiciário ● 30/11/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2364/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Novembro de 2017 49939 e documentos, dizendo expressamente se concorda ou não com a proposta conciliatória, se a houver, pena de preclusão. NOTE, Notificação Processo Nº RTOrd-0012789-76.2017.5.15.0136 AUTOR LEANDRO PIRES ADVOGADO POLYANA LIMA GUINTHER(OAB: 288844/SP) ADVOGADO DIEGO CONCEICAO DOS SANTOS(OAB: 348173/SP) RÉU MUNICIPIO DE ANALANDIA ADVOGADO RENATA TERESINHA SERRATE CAMA