Diário da Justiça ● 12/05/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7139/2021 - Quarta-feira, 12 de Maio de 2021 1309 APELANTE:RODOLFO DOS SANTOS CARDOSO Representante(s): OAB 4942 - EDILSON DA CONCEICAO VINAGRE (ADVOGADO) APELADO:JUSTIÇA PÚBLICA PROCURADOR(A) DE JUSTICA:SERGIO TIBURCIO DOS SANTOS SILVA EMENTA: . EMENTA: RECURSOS DE APELA¿¿O PENAL ? ROUBO MAJORADO PELO CONCURSO DE PESSOAS ? ABSOLVI¿¿O ? IMPOSSIBILIDADE ? AUS¿NCIA DE PROVAS ? INOCORR¿NCIA ? AS PALAVRAS DA V¿TIMA FIRMES E COERENTES, EST¿O EM HA

Seção III ● 15/12/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2408 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 15/12/2017 Publicação: sexta-feira, 18/12/2017 O REU, PARA CUMPRIMENTO DA SUSPENSAO DE SEUS DIREITOS POLITICOS, NOS TERMOS DO ART. 15, III, DA CONSTITUICAO FEDERAL; B) PROMOVAMSE AS COMUNICACOES DE ESTILO; C) AUTUE-SE O PROCESSO DE EXECUCAO PENAL. SAEM TODOS OS PRESENTES DEVIDAMENTE INTIMADOS. APOS O TRAN SITO EM JULGADO, ARQUIVE-SE. CUMPRA-SE. SAEM TODOS OS PRESENTES D EVIDAMENTE INTIMADOS. NADA MAIS HAVENDO A CONSTAR

Seção III ● 07/12/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2165 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 07/12/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 09/12/2016 VITIMA : INCOLUMIDADE PUBLICA ADV ACUS : 31543 GO - JANIO FERREIRA BARBOSA DESPACHO : PROTOCOLO N: 201400260099 DESPACHO CONSIDERANDO QUE AS PARTES DES ISTIRAM DA OITIVA DA TESTEMUNHA ADENILDO PEREIRA DA SILVA (FLS.20 4 E 207), ABRA-SE VISTAS AS PARTES, A COMECAR PELO MINISTERIO PUB LICO, E POSTERIORMENTE A DEFESA, PARA APRESENTACAO DE ALEGACOES F INAIS, NO PRAZO DE 05 (

Seção III ● 13/06/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2767 - SEÇÃO III Disponibilização: quinta-feira, 13/06/2019 Publicação: sexta-feira, 14/06/2019 ADE, COMO E CASO DO INTERDITANDO. DESTA FORMA, ENTENDO QUE A SITU ACAO SE ENQUADRA NO INCISO I DO ARTIGO 1.767 DO CODIGO CIVIL, ENS EJANDO A NECESSIDADE DE INTERDICAO DE MARIA ILDA LEITE. VEJA-SE, DE OUTRO LADO, QUE NAO HOUVE QUALQUER IMPUGNACAO NESTE FEITO DE J URISDICAO VOLUNTARIA, NEM MESMO PELO MINISTERIO PUBLICO, O QUAL C ONCORDOU COM A DECRETACAO DA INTERDICAO DA

Seção III ● 25/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2098 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 25/08/2016 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 26/08/2016 E 6 (SEIS) MESES DE RECLUSAO E 10 (DEZ) DIAS-MULTA. PENA ESTACION A-SE A PENA EM 6 (SEIS) ANOS DE RECLUSAO E 30 (TRINTA) DIAS MULTA . CONCURSO DE CRIMES VALHO-ME DO CONCURSO MATERIAL (ART. 69 DO CO DIGO PENAL), POIS OS CRIMES PRATICADOS PELO REU, TRATARAM-SE DE D ESIGNIOS AUTONOMOS, ATINGINDO BENS JURIDICOS DISTINTOS, QUAIS SEJ AM, A SAUDE E A PAZ SOCIAL E PATRIMONIO, ME

Seção III ● 01/06/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2280 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 01/06/2017 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 02/06/2017 NOMEIO O CAUSIDICO DR WARLEY FERREIRA GOUVEIA (OAB-GO 30 259), D EFENSOR DO REU, DEVENDO SER INTIMADO PARA TOMAR AS PROVIDENCIAS I NERENTES AO CARGO CUMPRA-SE ALEXANIA, 22 DE MAIO DE 2017 LEONA R DO LOPES DOS SANTOS BORDINI JUIZ SUBSTITUTO NR. PROTOCOLO : 140155-96.2015.8.09.0003 AUTOS NR. : 323 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : JEZIEL DA COSTA FREIRE VITIMA : EDNA DINIZ S

Seção III ● 02/03/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2459 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 02/03/2018 Publicação: segunda-feira, 05/03/2018 O FATO, SAIU PARA FAZER UMA PROVA DE CONCURSO E, QUANDO RETORNOU FOI QUESTIONADA PELO COMPANHEIRO SOBRE O PARADEIRO DO FILHO DAVI, SENDO QUE COMECARAM A DISCUTIR PORQUE O DENUNCIANDO NAO QUERIA Q UE SEU FILHO SAISSE COM OS VIZINHOS. INFORMOU QUE O DENUNCIANDO P ARTIU PARA CIMA DA DEPOENTE AGREDINDO-A FISICAMENTE. POR ISSO, UM DE SEUS FILHOS PEDIU SOCORRO PARA O VIZINHO,

Seção III ● 13/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1848 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 13/08/2015 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 14/08/2015 R. PRESUME-SE QUE OS POLICIAIS AJAM NO ESTRITO CUMPRIMENTO DO DEV ER E NOS LIMITES DA LEGALIDADE, RAZAO PELA QUAL SEUS DEPOIMENTOS, QUANDO COERENTES E EM CONSONANCIA COM OS DEMAIS ELEMENTOS PROBAT ORIOS CARREADOS AOS AUTOS, SAO SUFICIENTES PARA EMBASAR UM DECRET O CONDENATORIO. NESTE JAEZ, EIS O QUE ENSINA O SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA: HABEAS CORPUS. ROUBO CIRCUNSTAN

Seção III ● 28/11/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VII - EDIÇÃO Nº 1681 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 28/11/2014 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 01/12/2014 EDITORA LTDA., 1999. P. 771. "PARA BEM AVALIAR O IMOVEL, E NECES SARIO QUE SE PESQUISE A COTACAO DO PRECO DOS IMOVEIS NA REGIAO, M EDIANTE CORRETORES DE IMOVEIS". "DEVE-SE PROCURAR O VALOR DE MARC ADO". MESMO AUTOR, OBRA CITADA, PAG. 769. A DESAPROPRIACAO VISTA PELA DOUTRINA COMO UMA DAS MODALIDADES DE RESTRICAO DO ESTADO SOB RE A PROPRIEDADE PRIVADA, DEVE SER ENTENDID

Seção III ● 17/06/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2050 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 17/06/2016 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 20/06/2016 A DANDO APOIO AOS INDIVIDUOS; QUE ATRAVES DAS INFORMACOES FOI FEI TO UM BLOQUEIO QUE DA ACESSO A HIDROLINA E DEPARARAM COM O VEICUL O PALIO DE COR CINZA QUE VINHA EM ALTA VELOCIDADE; QUE DERAM ORDE M DE PARADA PARA O MESMO MAS ELE NAO OBEDECEU; QUE INICIOU O ACOM PANHAMENTO DO VEICULO E EFETUARAM ALGUNS DISPAROS EM DIRECAO AOS PNEUS E CONSEGUIRAM ACERTAR UM DOS PNEUS DO