Seção II ● 04/12/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1925 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 04/12/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 07/12/2015 IMA A FIM DE CONFIRMAR AS ASSERTIVAS APRESENTADAS NA DELEGACIA DE POLICIA. A TESTEMUNHA VITOR GABRIEL FRUGONI, POR SUA VEZ, EM JUI ZO, NAO SOUBE RELATAR OS DETALHES DA NEGOCIACAO ENTABULADA ENTRE A VITIMA E O ACUSADO E O ADOLESCENTE REFERIDO NA DENUNCIA. OS POL ICIAIS MILITARES JUAREZ LIMA DE SOUSA E DIEGO DE PAULA CASTRO, PO R SUA VEZ, AO SEREM INQUIRIDOS TANTO NA DEL

Seção II ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO II DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 , ASSISTENTE DE JUIZ DE DIREITO, QUE O DIGITEI. JUIZA DE DIREITO: MINISTERIO PUBLICO: DEFENSOR (ES): ACUSADO (S): NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA ACUSADO : 48667-92.2016.8.09.0175 : 281 : ACAO PENAL : JOHN WEIDER SILVA OLIVEIRA WILLIAN DE JESUS PINHO VITIMA : CLICIO GUSTAVO DE OLIVEIRA PINTO ADV ACUS : 16726 GO - DIVINO ANTONIO DE DEUS 10863 GO - INIS MOREIRA DAMACENO

Seção III ● 25/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2714 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 25/03/2019 Publicação: terça-feira, 26/03/2019 OPOLDO BORGES FONSECA - JUIZ DE DIREITO EM SUBSTITUICAO AUTOMATIC A. NADA MAIS HAVENDO ENCERROU O PRESENTE TERMO. EU, _______, ISAB ELA CRISTINA CORDEIRO - ASSISTENTE ADMINISTRATIVA, QUE O DIGITEI E SUBSCREVI. BRUNO LEOPOLDO BORGES FONSECA JUIZ DE DIREITO EM SUB STITUICAO AUTOMATICA ADVOGADO(A):________________________________ ________ REEDUCANDO:_____________________

Seção III ● 28/01/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2676 - SEÇÃO III Disponibilização: segunda-feira, 28/01/2019 Publicação: terça-feira, 29/01/2019 RODRIGUES DA COSTA S E N T E N C A THIAGO FERREIRA DA COSTA E JAD IR FERNANDO RIBEIRO DOS SANTOS, DEVIDAMENTE QUALIFICADOS NOS AUTO S EM EPIGRAFE, FORAM PRONUNCIADOS COMO INCURSOS NAS SANCOES DO AR TIGO 121, CAPUT, DO CODIGO PENAL C/C O ARTIGO 244-B, DA LEI N. 8. 069/90 E SUBMETIDOS A JULGAMENTO PERANTE O TRIBUNAL DO JURI, NEST A DATA. EM PLENARIO, A REPRESENTANTE DO

Seção III ● 08/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2703 - SEÇÃO III Disponibilização: sexta-feira, 08/03/2019 Publicação: segunda-feira, 11/03/2019 NA, UMA VEZ QUE A REPROVACAO AO MOTIVO JA ESTA INSITA NO PROPRIO TIPO PENAL. AS CIRCUNSTANCIAS SAO ORDINARIAS, SEM MAIORES PARTICU LARIDADES. AS CONSEQUENCIAS DO CRIME SAO GRAVOSAS, PORQUANTO DESE NCADEADORA DE DELITOS DE FURTO E ROUBO, POREM, INERENTES AO PROPR IO TIPO PENAL. A VITIMA NAO CONTRIBUIU PARA A PRATICA DO DELITO. FEITA A ANALISE DAS CIRCUNSTANCIAS JUDICIAI

Seção III ● 04/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2603 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 04/10/2018 Publicação: sexta-feira, 05/10/2018 NOS TERMOS PERMITIDOS PELA DECISAO PROFERIDA NO AGRG NO HC 20862 6/SP, DO SUPERIOR TRIBUNAL DE JUSTICA, DE FORMA CONJUNTA AS CIRCU NSTANCIAS JUDICIAIS RELACIONADAS AOS CRIMES OBJETO DESSA CONDENAC AO CULPABILIDADE: NESTA FASE, A CULPABILIDADE CONSISTE NA INTENSI DADE DO DOLO DO AGENTE, ISTO E, UMA REPROVACAO DIFERENCIADA DE SU A CONDUTA. CONSIDERO A CIRCUNSTANCIA NEUTRA.

Seção III ● 14/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2689 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quinta-feira, 14/02/2019 PUBLICAÇÃO: sexta-feira, 15/02/2019 CONCRETOS DISPONIVEIS NO CASO EM JULGAMENTO. ESTA RELACIONADA A I NTENSIDADE DO DOLO OU GRAU DE CULPA DO AGENTE. NA VALORACAO DA CU LPABILIDADE, IMPERIOSO CONCLUIR QUE O CRIME A SER PRATICADO PELO MENOR, CORROMPIDO PELO AGENTE, INFLUENCIA NO GRAU DE REPROVABILID ADE DA CONDUTA. O ACUSADO NAO OSTENTA MAUS ANTECEDENTES CRIMINAIS , CONFORME INFERE-SE DA CERTIDAO DE FL. 144

Seção III ● 21/08/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1854 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: sexta-feira, 21/08/2015 PUBLICAÇÃO: segunda-feira, 24/08/2015 A PRATICA DO ILICITO NESTA CIDADE, CONTUDO, O MODO DE AGIR NAO UL TRAPASSOU OS LIMITES DA NORMA PENAL, O QUE LHE NAO DESFAVORECE. O REU NAO REGISTRA ANTECEDENTES CRIMINAIS. SOBRE A CONDUTA SOCIAL DA AGENTE, AS INFORMACOES COLACIONADAS AOS PRESENTES CADERNO PROC ESSUAL SAO INSUFICIENTES PARA AFERI-LA DE MODO SATISFATORIO, O QU E NAO LHE DESFAVORECE. A PERSONALIDADE DO

Seção III ● 14/05/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2746 Seção III Disponibilização: terça-feira, 14/05/2019 Publicação: quarta-feira, 15/05/2019 TRATAM DE CIRCUNSTANCIAS LEGAIS DA MESMA NATUREZA, QUE APRESENTAM IGUALDADE DE VALORES, NAO RESTANDO SUPERIORIDADE DE INFLUENCIA C APAZ DE MODIFICAR A REPRIMENDA IMPOSTA. RAZAO PELA QUAL MANTENHO A PENA FIXADA. NADA OBSTANTE, RECONHECO A ATENUANTE REFERENTE A M ENORIDADE PENAL, NO ENTANTO, APLICO O DISPOSTO NA REDACAO DA SUMU LA 231 DO STJ. CAUSAS DE DIMINUICAO E AUMENTO

Seção III ● 24/01/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2434 - Seção III Disponibilização: quarta-feira, 24/01/2018 Publicação: quinta-feira, 25/01/2018 EM MIDIA DRS FLS. 155). FRISO QUE O MENOR DOUGLAS HENRIQUE BONIF ACIO CAMILO, AO SER OUVIDO EM JUIZO, CONFIRMOU OS FATOS NARRADOS NA DENUNCIA E INFORMOU QUE PRATICOU O ROUBO COM O ACUSADO, SENDO QUE O REU FICOU COM O APARELHO CELULAR SUBTRAIDO DA VITIMA (DEPOI MENTO GRAVADO EM MIDIA DRS FLS. 155). CALHA RESSALTAR QUE O PROPR IO ACUSADO AO SER INTERROGADO EM JUIZO CONFES