Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 17/03/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 17 de março de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3239 2081 Desse modo, condeno a Fazenda Estadual ao reembolso das custas e despesas adiantadas pelo executado e ao pagamento de honorários advocatícios que arbitro nos termos do artigo 85, §§ 3º e 5º, do Código de Processo Civil, no parâmetro mínimo, observado o valor atualizado da causa. Ficam sustados eventuais leilões

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 18/09/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 18 de setembro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIII - Edição 3130 1581 Processo 0002825-71.2020.8.26.0015 - Execução de Medidas Sócio-Educativas - Internação com atividades externas - A.S. - Ciência à Defesa para ratificar o mandato, no prazo de 10 (dez) dias, nos termos da O.S. N. 05/99. - ADV: MÁRCIO GOMES MODESTO (OAB 320317/SP) Processo 0002839-55.2020.8.26.0015 - Execução d

CADERNO 3 - ENTRÂNCIA INTERMEDIÁRIA ● 18/07/2022 ● Tribunal de Justiça da Bahia

TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3138 - Disponibilização: segunda-feira, 18 de julho de 2022 Cad 3/ Página 66 Intimação: PODER JUDICIÁRIO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA BAHIA VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA ________________________________________ Processo: AÇÃO PENAL - PROCEDIMENTO ORDINÁRIO n. 0000440-83.2017.8.05.0034 Órgão Julgador: VARA CRIMINAL DE CACHOEIRA AUTOR: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Advogado(s): REU: LUCAS SANTOS DA COSTA Advogado(s): CLAUDIO ALM

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 29/01/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 29 de janeiro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XIV - Edição 3206 3177 a função recentemente, em data posterior aos fatos relatados na presente representação. Desse modo, inexiste, em relação a ele, conduta individualizada (ação ou omissão) ensejadora de responsabilidade. Não há indicação de nexo causal entre os fatos descritos e eventual conduta do atual Diretor, o que dificul

Publicações Judiciais I - Interior SP e MS ● 04/02/2014 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

Expediente Nº 4382 ACAO PENAL 0008686-25.2006.403.6119 (2006.61.19.008686-8) - JUSTICA PUBLICA(SP162270 - EMERSON SCAPATICIO E SP056618 - FRANCISCO CELIO SCAPATICIO E SP103654 - JOSE LUIZ FILHO) X OZENILDO RIBEIRO(SP244325 - JEOZADAQUE MOTA DOS SANTOS E SP188560 - MUNIR SELMEN YOUNES) DECISAO FL. 441: INTIMAÇÃO DA DEFESA PARA RATIFICAR AS ALEGAÇOES FINAIS, RESSALTANDO QUE DEVERÁ JUNTAR O ORIGINAL, OU APRESENTAR NOVAS ALEGAÇÕES FINAIS. 0004755-54.2009.403.6104 (2009.61.04.004755-0) - JUSTI

Seção II ● 21/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XII - EDIÇÃO Nº 2712 - SEÇÃO II Disponibilização: quinta-feira, 21/03/2019 Publicação: sexta-feira, 22/03/2019 NR. PROTOCOLO : 35732-73.1994.8.09.0051 ( 940357320 ) AUTOS NR. : 195 NATUREZA : ACAO PENAL VITIMA : AAV ACUSADO : LPM ADV ACUS : 13068 GO - JOSE BATISTA DO CARMO ARAUJO DESPACHO : AUTOS N 940357320 DESPACHO: REMETAM-SE OS AUTOS AO EGREGIO TRIBUN AL DE JUSTICA, COM AS HOMENAGENS DE ESTILO, PARA QUE SEJAM APENSA DOS NOS AUTOS DE REVISAO CRIMINAL SOB N 5112057.83.2019.8.09

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 15/10/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 15 de outubro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XV - Edição 3381 2545 dos princípios da razoabilidade, proporcionalidade e equidade, um a vez que a causa não se revestiu de complexidade. Nesse sentido, as seguintes decisões: “Apelação Exceção de pré-executividade Honorários advocatícios Incidência dos princípios da causalidade e da sucumbência Inteligência do artigo 85 do C�

Seção III ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2388 - Seção III Disponibilização: quinta-feira, 16/11/2017 Publicação: sexta-feira, 17/11/2017 EM COMO DO DEPOIMENTO PRESTADO NA AUDIENCIA DE HOJE A CORREGEDORI A DA POLICIA MILITAR, BEM COMO A COORDENADORIA DAS PROMOTORIAS DE SENADOR CANEDO-GO, PARA AS RESPECTIVAS PROVIDENCIAS." APOS, AGUA RDE-SE A REMESSA DO INQUERITO POLICIAL. PROCEDA-SE AOS DEVIDOS CA DASTROS NO SISTAC - SISTEMA DE AUDIENCIA DE CUSTODIA. DECISAO PUB LICADA EM AUDIENCIA, SAINDO OS PRESENTES DEVI

Seção III ● 23/02/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO XI - EDIÇÃO Nº 2454 - Seção III Disponibilização: sexta-feira, 23/02/2018 Publicação: segunda-feira, 26/02/2018 NATUREZA INDICIADO VITIMA : FLAGRANTE/INQUERITO : WEVERTON FELIPE SOUZA DO REGO : ALINE RODRIGUES MONTEIRO WESLEY MATEUS PEREIRA ADV IND : 22686 GO - DINARCY TEREZINHA NOGUEIRA DESPACHO : PROTOCOLO: 201702151314 DESPACHO TENDO EM CONTA A JUNTADA DOS NOV OS ANTECEDENTES CRIMINAIS A FL. 152/154, ABRA-SE VISTA AO MP, BEM COMO A DEFESA, PARA RATIFICAR OU ADITAR AS ALEGACOE

Seção III ● 22/07/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1832 - SEÇÃO III NR. PROTOCOLO AUTOS NR. NATUREZA VITIMA ACUSADO ADV VIT ADV ACUS DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 22/07/2015 : : : : : : : PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 23/07/2015 40472-43.2013.8.09.0137 164 ACAO PENAL EDINA GOMES DA SILVA VALDIR ROSA DIAS 34235 GO - AIRES SILVA LIMA 34235 GO - AIRES SILVA LIMA 34873 GO - LASARA DE PAULA ARAUJO DESPACHO : PROTOCOLO N : 201300404722 AUTOS N : 164/2013 ACUSADO : VALDIR RO SA DIAS D E S P A C H O VISTOS ETC, I NTIME-