10.008 Relação de Resultados Obtidos defesa intimada para - em: 29/05/2025
Ficha 1 de 1001
Disponibilização: Quarta-feira, 1 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 965 1329 Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Processo nº 050.10.100899-6 - Controle nº 3319/2010 - Justiça Pública x ALDO JOSE DE CAMARGO. Fica a defesa intimada para apresentar memorial, dentro do prazo legal. Advº.: DRA. MARIANA ALVES PEREIRA DA CRUZ - OAB/SP Nº 282.353. Processo nº 050.11.006
Disponibilização: Segunda-feira, 10 de Outubro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1055 1071 de 2011.- Eliana Cassales Tosi de Mello - Juíza de Direito. DR.CHRISTOVAM SANTOS NETO OAB/SP.82.785. Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Processo nº 050.10.077351-6 - Controle nº 3020/2010 - Justiça Pública x SERGIO MURILO AMORIN DA SILVA. Fica a defesa intimada para audiência de in
Disponibilização: Quinta-feira, 25 de Novembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 113 154 INTIMADO(A): DR. FRANCISCO HERALDO MENEZES FARIAS, OAB/CE Nº 3576. 003.88169-32.2008– AÇÃO PENAL RÉU: JOSÉ ERBEM DA SILVA NOGUEIRA DESPACHO: FICA A DEFESA INTIMADA, PARA NO PRAZO DE 10 DIAS, APRESENTAR RESPOSTA ESRITA, NOS TERMOS E PARA OS FINS DO ART. 396-A DO CPP. INTIMADO(A): DRA. CLAUDIA HELENA CORREIA BARBOSA, OAB/CE Nº 11242. 004.392886-51.2010– AÇÃO PENAL RÉ
Disponibilização: Terça-feira, 11 de Janeiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 870 1480 Processo nº 050.10.010997-7 Controle nº 330/2010 Justiça Pública x REGINALDO DO NASCIMENTO FELIX. Fica a defesa intimada para ciência da r. sentença de fls. 244/249 ...julgo improcedente a açãoa penal e absolvi o réu das imputações constantes na denúncia, com fund. no art. 386, VII, do CPP.... Advº.: DR. JOSE
Disponibilização: Sexta-feira, 8 de Julho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 990 1095 Fls.: 0 - Tomar ciência que por V. Acórdão de 02/06/2011 proferido em “Habeas Corpus” a 14ª Câmara de Direito Criminal do TJ denegou a ordem, por V.U (fls. 154/158 dos autos). - Advogados: ERICA AGRA VIEIRA - OAB/SP nº.:260995; Juizado Central de Violência Doméstica e Familiar Contra a Mulher Processo nº 050.09.
Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Agosto de 2012 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano III - Edição 551 226 DÉCIMA SÉTIMA VARA CRIMINAL Boletim nº 49/2012, de 28 de agosto de 2012 Juíza Titular: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA ANDRÉ CAVALCANTI PIERRE DE MESSIAS DIRETOR DE SECRETARIA 001.118177-97.2008 – AÇÃO PENAL RÉU: ROBSON ARAUJO DA SILVA DESPACHO:FICA A DEFESA INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DEINSTRUÇÃO E JULGAMENTO DESIGNADA PARA O DIA 02/10/2012, 14h30min. INTIMADO(A): DR. AN
Edição nº 178/2009 Brasília - DF, terça-feira, 22 de setembro de 2009 Auditoria Militar EXPEDIENTE DO DIA 18 DE SETEMBRO DE 2009 Juiz de Direito: Maria Ivatonia Barbosa dos Santos Diretora de Secretaria: Jackeline Candido Valente Moura Para conhecimento das Partes e devidas Intimações CERTIDAO Nº 14239-7/03 - Acao Penal - A: JUSTICA PUBLICA. Adv(s).: DF999992 - PROMOTORIA PUBLICA MILITAR. R: MARCELO SENA LEANDRO. Adv(s).: DF012638 - JOAO LEITE. Defesa intimada para audiencia admonitori
Disponibilização: Quinta-feira, 30 de Junho de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 984 1888 LEGAL, INDEFIRO O PEDIDO DE BUSCA E APREENSÃO. - ADVOGADO: DOUGLAS DE OLIVEIRA SOUZA - OAB/SP Nº 188.077 DOUTOR JOSÉ ZOÉGA COELHO - MM JUIZ DE DIREITO TITULAR DO JUIZADO ESPECIAL CRIMINAL - JECRIM SP INTIMAÇÃO DE DEFENSORES - (LEI 8701/93 - JUSTIÇA GRATUITA) PROCESSO: 050.10.072257-1 - CONTROLE: 12163/2010 - OUTROS F
Disponibilização: terça-feira, 14 de julho de 2015 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte III São Paulo, Ano VIII - Edição 1923 305 Fica a Defesa intimada para manifestar-se acerca do cálculo de liquidação de penas de fls. 173/176. Adv. EVANDRO FRANCO LIBANEO (OAB/SP nº 210.570). 534.876 Execução de Sentença Sentenciado JAIR DE MARCHI AGOSTINHO - APENSO: SITUAÇÃO PROCESSUAL Fica a Defesa ciente da r. decisão de fls. 69 que rever
Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Fortaleza, Ano I - Edição 19 153 Juíza Titular: MARLÚCIA DE ARAÚJO BEZERRA ANDRÉ CAVALCANTI PIERRE DE MESSIAS DIRETOR DE SECRETARIA 001. 2000.01.05401-5 – AÇÃO PENAL RÉU: JOSÉ ROBERTO DA SILVA, JAIRO CÂNDIDO DA SILVA, GERCER RODRIGUES MOTA E MANOEL ARTEMIR DA COSTA SOARES DESPACHO: FICA A DEFESA INTIMADA PARA AUDIÊNCIA DE INSTRUÇÃO CRIMINAL DESIGNADA PARA O DIA 21/07/2010, 14h30min INTIMADO(A): DR. FRANCISCO MARCELO BRANDÃ