Diário da Justiça ● 13/06/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7390/2022 - Segunda-feira, 13 de Junho de 2022 125 Assevera-se às partes que as medidas protetivas de urgência não se estendem aos filhos, devendo o contato com estes ser intermediado por um terceiro, exceto se existente determinação judicial em sentido contrário. Deixo de condenar o requerido ao pagamento das custas processuais por estar sob o patrocínio da Defensoria Pública. INTIMEM-SE as partes. Ciência ao MP, à defesa da requerente e à

Diário da Justiça ● 13/04/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7119/2021 - Terça-feira, 13 de Abril de 2021 3301 COMARCA DE TERRA SANTA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE TERRA SANTA Número do processo: 0800166-41.2020.8.14.0128 Participação: REQUERENTE Nome: V. C. D. S. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE Nome: SUELENA CARDOSO CASTRO OAB: null Participação: ADVOGADO Nome: ANTONIO CARLIFRANCE FERNANDES PORTELA OAB: 9817/PA Participação: REQUERENTE Nome: M. C. C. D. S. Participação: REPRESENTANTE DA PARTE

Publicações Judiciais ● 31/01/2012 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

Assim, expeça-se Ficha Individual de Condenado em relação à ré supracitada, remetendo-se-a (Já remetida), juntamente com as peças relacionadas no art. 1º da Resolução nº 113, de 20 de abril de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, via SISCOM, à 2ª Vara Federal Criminal, para formação do processo de execução penal provisória, intimando-se a defesa da requerente. (...). Após, remetam-se os autos à Superior Instância." AÇÃO PENAL Nº 2009.71.00.028733-3/RS AUTOR Réu : MIN

Judiciário ● 12/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 15ª Região

2452/2018 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 12 de Abril de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região 17705 Sessão realizada em 13 de março de 2018. Presidiu regimentalmente o julgamento o Exmo. Sr. Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes. Composição: Relator Juiz do Trabalho Hamilton Luiz Scarabelim Desembargador do Trabalho Luiz Roberto Nunes Desembargador do Trabalho Thomas Malm Ministério Público do Trabalho: Exmo(a). Sr(a). Procurador(a) ciente. ACÓRDÃO

Seção I ● 03/07/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO X - EDIÇÃO Nº 2300 - SEÇÃO I DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 03/07/2017 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 04/07/2017 ================================================================================ SECAO CRIMINAL # INTIMACAO AS PARTES N.44/2017 ================================================================================ 1 - MANDADO DE SEGURANCA PROTOCOLO : COMARCA : RELATOR : 1 IMPETRANTE(S) 166983-70.2017.8.09.0000(201791669832) GOIANIA DES. ITANEY FRANCISCO CAMPOS : WESLEY CONCEI

Caderno único ● 07/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 44/2019 Brasília - DF, disponibilização quinta-feira, 7 de março de 2019 N. 0700151-71.2019.8.07.0006 - PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL - A: ADRIANO IGNACIO DE LACERDA FILHO. Adv(s).: DF15050 - RICARDO RODRIGUES FIGUEIREDO. R: BIANCA FERNANDES RIBEIRO. R: JOAO XIMENES PONTES. Adv(s).: DF46453 ROSICLER GONCALVES LIMA, DF52691 - CAMILA GONCALVES PINHEIRO. Número do processo: 0700151-71.2019.8.07.0006 Classe judicial: PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436) AUTOR:

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I ● 14/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano XIV - Edição 3318 102 São Paulo: Revista dos Tribunais, 2019, p. 1049). O C. STJ, de forma pacífica, entende que em situações como a presente custodiado primário, sem indícios concretos de envolvimento com organização criminosa e surpreendido com pouca droga não se justifica a segregação cautelar. Confira-se: HABEAS CORPUS

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância ● 22/10/2018 ● Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul

Publicação: segunda-feira, 22 de outubro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância Campo Grande, Ano XVIII - Edição 4134 203 Processo 0809669-07.2018.8.12.0001 - Monitória - Pagamento Reqte: Banco do Brasil S/A ADV: SÉRVIO TÚLIO DE BARCELOS (OAB 14354A/MS) Intimação do requerente, para no prazo de 5 dias, manifestar-se acerca da juntada do mandado de fls. 259/260. Processo 0827099-69.2018.8.12.0001 - Usucapião - Usucapião Extraordinária Autor: Jo

Diário da Justiça ● 15/12/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7049/2020 - Terça-feira, 15 de Dezembro de 2020 3473 entorpecentes. A responsabilidade penal decorre do ato delituoso praticado pelo acusado e não de sua maior ou menor propensão ao crime ou por eventualmente já ter-se envolvido em outras infrações delitivas. Ninguém deve ser condenado pelo que é, mas pelo que faz. Em sede de direito penal, indícios e probabilidades de ser o réu culpado, sem a necessária consistência, não bastam para ensej

Caderno único ● 04/07/2012 ● Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios

Edição nº 125/2012 Brasília - DF, disponibilização quarta-feira, 4 de julho de 2012 Vara Criminal e Tribunal do Júri de São Sebastião EXPEDIENTE DO DIA 03 DE JULHO DE 2012 Juíza de Direito: Maura de Nazareth Diretora de Secretaria: Marcilea Guimaraes Correa Cantarino Para conhecimento das Partes e devidas Intimações SENTENCA Nº 3501-8/12 - Restituicao de Coisa Apreendida - A: DANIELA ROCHA GONZAGA. Adv(s).: DF024874 - ANDERSON GOMES RODRIGUES DE SOUSA. R: NAO HA. Adv(s).: SEM INFO