Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5750 013/129 PROCURADOR DO ESTADO: DR. CELSO ROBERTO B. DOS SANTOS – FISCAL – OAB/RR Nº 328-P APELADOS: A. SANTANA DE SOUZA – ME E OUTRO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 31 de maio de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.157982-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL �

Caderno único ● 26/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5788 029/176 APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS – FISCAL – OAB/RR Nº 275-P APELADO: MARCION BORGES MACHADO DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 26 de julho de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.152834-2 - BOA VISTA/RR APELANTE: O ESTADO DE RORAIMA PROCURADOR DO ESTADO: DR. GIERCK GUIMARÃES MEDEIROS – FI

Caderno único ● 15/08/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5800 014/209 ADVOGADO: DR. ALBERT BANTEL – OAB/RR Nº 711 EMBARGADO: BANCO PAN S/A ADVOGADO: DR. JOÃO LOYO DE MEIRA LINS – OAB/PE Nº 21415 RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 15 de agosto de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.13.726014-6 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N APELADA: GRACY SANTIAGO NARANJO DEFENS

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5787 012/124 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.163990-9 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N APELADO: VILSON GOMES TEIXEIRA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 22 de julho de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.157524-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE

Caderno único ● 17/06/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIV - EDIÇÃO 4575 ADVOGADO: DR. TIMOTEO MARTINS NUNES RELATOR: JUIZ CONVOCADO GURSEN DE MIRANDA APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.146795-6 – BOA VISTA/RR APELANTE: COMERCIAL NOVA GERAÇÃO E REPRESENTAÇÃO LTDA DEFENSORA PÚBLICA: DRA. INAJÁ DE QUEIROZ MADURO APELADO: BOA VISTA ENERGIA S/A ADVOGADO: DR. ALEXANDRE DANTAS RELATOR: DES. JOSÉ PEDRO REVISOR: DES. RICARDO OLIVEIRA 08/95 Câmara - Única Boa Vista, 17 de junho de 2011 APELAÇÃO CÍVEL Nº 00

Caderno único ● 22/07/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5787 011/124 APELADA: JAQUELINE DOS REIS BRANDÃO ADVOGADA: DRA. ALDIANE VIDAL OLIVEIRA – OAB/RR Nº 771-N RELATOR: DES. CRISTÓVÃO SUTER Câmara - Única Boa Vista, 22 de julho de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.06.128583-8 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N APELADO: WEVERSON MOREIRA DOS SANTOS DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOP

Caderno único ● 10/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XX - EDIÇÃO 6034 008/130 SECRETARIA DAS CÂMARAS REUNIDAS Expediente de 09/08/2017 Câmara - Única Boa Vista, 10 de agosto de 2017 PUBLICAÇÃO DE PAUTA DE JULGAMENTO O Senhor Desembargador Presidente da Câmara Criminal, do Tribunal de Justiça do Estado de Roraima, torna público para ciência dos interessados que, na Sessão Ordinária do dia 15 de agosto do ano de dois mil e dezessete, às 09:00 horas e/ou na sessão subsequente, serão julgados o

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 20/02/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Fevereiro de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário Apelação Nº 0204688-61.2009.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Davi Santana da Câmara. Apelado: SAMUEL NUNES FIGUEIRA. Defensora Pública: Dra. Flávia Lopes de Oliveira. Relator: Exmo. Sr. Des. João Mauro Bessa. Revisora: Exma. Sra. Desa. Carla Maria Santos dos Reis. Procurador(a) de

Caderno 2 - Judiciário - Capital ● 29/05/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Amazonas

Disponibilização: Quinta-feira, 29 de Maio de 2014 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judiciário - Capital Apelação Nº 0204443-16.2010.8.04.0020(Processo Digital). Manaus/Am. Apelante: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO AMAZONAS. Promotor de Justiça: Exmo. Sr. Dr. Raimundo do Nascimento Oliveira. Apelado: AMANCIO BEZERRA DA SILVA FILHO. Defensora Pública: Dra. Flavia Lopes de Oliveira (4382/ AM). Relator: Exmo. Sr. Des. Jorge Manoel Lopes Lins. Revisor: Exmo. Sr. Des. João Mauro

Caderno único ● 31/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Roraime

Diário da Justiça Eletrônico ANO XIX - EDIÇÃO 5750 012/129 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.157816-4 - BOA VISTA/RR APELANTE: O MUNICÍPIO DE BOA VISTA PROCURADOR DO MUNICÍPIO: DR. LUIZ TRAVASSOS DUARTE NETO – FISCAL – OAB/RR Nº 377-N APELADA: BAU BARATEIRO MÓVEIS E ELETRODOMÉSTICOS LTDA – ME DEFENSORA PÚBLICA: DRA. TERESINHA LOPES DA SILVA AZEVEDO RELATOR: DES. JEFFERSON FERNANDES Câmara - Única Boa Vista, 31 de maio de 2016 APELAÇÃO CÍVEL Nº 0010.07.157755-4 - BOA VIST