Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2306 25 DEFENSORIA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 PROC. Nº 11079384/2019 – DPGE (SPU) PESSOA JURÍDICA: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - UNIFOR, situada na Av. Washington Soares, n° 1321, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60811-341. CNPJ: 07.373.434/0001-86 VALOR GLOBAL: R$ 56.406,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e seis reais), referente ao pagamento

Caderno 1 - Administrativo ● 27/01/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: segunda-feira, 27 de janeiro de 2020 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano X - Edição 2306 25 DEFENSORIA PÚBLICA INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 01/2020 PROC. Nº 11079384/2019 – DPGE (SPU) PESSOA JURÍDICA: FUNDAÇÃO EDSON QUEIROZ - UNIFOR, situada na Av. Washington Soares, n° 1321, Bairro Edson Queiroz, Fortaleza-CE, CEP: 60811-341. CNPJ: 07.373.434/0001-86 VALOR GLOBAL: R$ 56.406,00 (cinquenta e seis mil, quatrocentos e seis reais), referente ao pagamento

Diário da Justiça ● 21/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7064/2021 - Quinta-feira, 21 de Janeiro de 2021 347 Número do processo: 0800018-89.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ROGERIO DE JESUS CARDOSO LOBATO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA COMARCA DE BARCARENA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº: 0800018-89.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL AÇÃO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO LIMINAR COMARCA: BARCARENA/PA PAC

Diário da Justiça ● 13/01/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7058/2021 - Quarta-feira, 13 de Janeiro de 2021 207 Número do processo: 0800018-89.2021.8.14.0000 Participação: PACIENTE Nome: ROGERIO DE JESUS CARDOSO LOBATO Participação: AUTORIDADE COATORA Nome: JUIZO DA COMARCA DE BARCARENA Participação: FISCAL DA LEI Nome: PARA MINISTERIO PUBLICO PROCESSO Nº 0800018-89.2021.8.14.0000 ÓRGÃO JULGADOR: SEÇÃO DE DIREITO PENAL AÇÃO: HABEAS CORPUS LIBERATÓRIO, COM PEDIDO DE LIMINAR COMARCA: BARCARENA/PA P

Caderno 1 - Administrativo ● 25/08/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Agosto de 2017 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano VIII - Edição 1742 58 VIII - DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: As despesas decorrentes da aquisição correrão por conta dos recursos provenientes da dotação orçamentária e financeira do Fundo de Apoio e Aparelhamento da Defensoria Pública Geral do Estado – FAADEP, Fonte 70, orçamento 2017, na classificação orçamentária 338 06200001.14.122.500.21832.15.33903000.2.70.00.1.20 (Material de Cons

Diário da Justiça ● 23/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6861/2020 - Segunda-feira, 23 de Março de 2020 660 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA ATO ORDINATÓRIO RÉU PRESO Processo nº 0006276-46.2018.814.0068 Autor Ministério Público do Estado do Pará Acusado: INAILDO DE BRITO FURTADO, vulgo ¿NAN¿¿ Advogada nomeada: Ana Maria Barbosa Bichara, OAB/PA nº 26.646 Defensora Pública: Ana Laura Macedo Sá Capitulação Provisória: art. 157, §2º-A, I, c/c art. 69 e ar

Judiciário ● 30/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 10ª Região

2712/2019 Data da Disponibilização: Terça-feira, 30 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 10ª Região 328 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO ACORDO ENTABULADO EM COMISSÃO DE CONCILIAÇÃO PRÉVIA: SIMULAÇÃO: NULIDADE: VERBAS RESCISÓRIAS DEVIDAS. Recurso patronal conhecido e desprovido. IDENTIFICAÇÃO RELATÓRIO RECURSO ORDINÁRIO 0000418-86.2018.5.10.0006 RELATOR: DESEMBARGADOR ALEXANDRE NERY DE OLIVEIRA RECORRENTE: MAIA ARAPOANGA SUPERMERCADOS LTDA ME ADVOGADA:

Diário da Justiça ● 15/04/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6877/2020 - Quarta-feira, 15 de Abril de 2020 1799 COMARCA DE AUGUSTO CORREA SECRETARIA DA VARA ÚNICA DE AUGUSTO CORREA ATO ORDINATÓRIO RÉU PRESO Processo nº 0006276-46.2018.814.0068 Autor Ministério Público do Estado do Pará Acusado: INAILDO DE BRITO FURTADO, vulgo ¿NAN¿¿ Advogada nomeada: Maria Eduarda Moraes de São Marcos, OAB/PA nº 27.729 Defensora Pública: Ana Laura Macedo Sá Capitulação Provisória: art. 157, §2º-A, I, c/c art

Diário da Justiça ● 29/03/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6628/2019 - Sexta-feira, 29 de Março de 2019 2205 SANTOS Ação: Ação Penal - Procedimento Ordinário em: 28/03/2019 VITIMA:A. C. M. Representante(s): JOAO VICENTE MORAES BARBOSA (ASSISTENTE DE ACUSAÇÃO ) DENUNCIADO:ADIBLO DE JESUS OLIVEIRA PATROCINIO Representante(s): OAB 7534 - LUIZ CLAUDIO DE MATOS SANTOS (ADVOGADO) OAB 9102 - EWERTON FREITAS TRINDADE (ADVOGADO) VITIMA:J. B. S. . FLS.: ________ PODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ JUÍZO DE DIR

Diário da Justiça ● 03/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6631/2019 - Quarta-feira, 3 de Abril de 2019 1707 nascido em 30/12/1986, filho de Raimunda Almeida Oliveira e de José Bonifácio Oleastre Patrocínio, CPF 024.345.962-90, Título Eleitoral 0653.3346.1325, residente na Rua Salvação, nº 123, Quadra 3, Bairro Guamá, Belém-PA, CEP 66079-050, foi pronunciado no art. 121, § 2º, IV (vítima: Joelker Barbosa Sanches) e art. 129, "caput" (vítima: Andrea Castro Moraes), todos do Código Penal. 2 - Após