Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/09/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 3 de setembro de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2651 584 Foro Central Criminal Barra Funda; 31ª Vara Criminal; 0062755-17.2017.8.26.0050; Tráfico de Drogas e Condutas Afins; Impetrante: Defensoria Pública do Estado de São Paulo; Paciente: Jose Raimundo Almeida Ramos Santos; Advogado: Renato Khair (OAB: 7888/SP) (Defensor Público); Paciente: Bruno Roberto Giurizatto; Advogado: Ren

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 23/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 23 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 600 51 - VALOR INEXISTENTE - SUSCITANTE: 3 CÂMARA DIREITO PÚBLICO TRIBUNAL JUSTIÇA DE SAO PAULO -INTERESSADO: ANGELINA GIANETTI FARIAS (E OUTROS) E MUNICIPALIDADE DE SAO PAULO -ADVS: EDUARDO MANGA JACOB E REGINALDO SOUZA GUIMARÃES E MARIA LAURA MATOSINHO MACHADO - INDEPENDENTE DE PREPARO - RECEBIDO APELACAO CÍVEL 908.738.5/6 3 CÂMA

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/06/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 5 de junho de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2588 466 Tribunal. 2109907-46.2018.8.26.0000; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Cautelar Inominada Criminal; 5ª Câmara de Direito Criminal; MAURICIO HENRIQUE GUIMARÃES PEREIRA FILHO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 3 - Seç

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 27/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Terça-feira, 27 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 584 60 DOS SANTOS -ADVS: DIEGO SOARES DE OLIVEIRA SCARPA (FLS.162) E BALBINA LUCIA DE ALMEIDA MARTINS (DATIVA) (FLS.92) - ISENTO DE PREPARO. 185731.0/7 HABEAS CORPUS - MENORES- TATUÍ 2.VARA CRIMINAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000479/2008 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - IMPETRANTE: F. A. F. (DEFENSOR PÚBLICO) -PACIENTE: J. C. N. (M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 05/10/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 5 de Outubro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 569 15 M. E. P. -ADVS: MARCUS VINICIUS ORLANDIM COELHO (FLS.51) E ROSA MARIA FURONI (FLS.11) - INDEPENDENTE DE PREPARO. 184678.0/7 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- OURINHOS 2.VARA CRIMINAL 2.OF. - SINDICANCIA DE MENORES - 000291/2009 - 2 VOLUMES - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: A. A. P. (MENOR) E R. S. (MENOR) E F. F. S. - RECORRIDO: P. J. V.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 07/12/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 7 de dezembro de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2484 627 Órgão Especial deste Tribunal. 0056851-69.2017.8.26.0000; Processo Físico; Habeas Corpus; 13ª Câmara de Direito Criminal; FRANÇA CARVALHO; Foro Central Criminal Barra Funda; DIPO 4 - Seção 4.1.2; 0107217-59.2017.8.26.0050; Estelionato; Impetrante: A. M. da S. A.; Paciente: R. P. D. da S.; Advogado: Anderson Minichillo da Si

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 04/12/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 4 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 609 790 VIA DE CONSEQÜÊNCIA, MANTIVERAM A LIBERACAO DO ADOLESCENTE, O QUAL DEVERÁ AGUARDAR EM LIBERDADE A PROLACAO DE SENTENÇA. V.U. PARTICIPARAM DO JULGAMENTO OS EXMOS. SRS. DES. LUIZ ANTÔNIO RODRIGUES DA SILVA E EDUARDO PEREIRA. - ADV(S): RUI VICENTE BERMEJO. 184.063-0/0 - BARUERI - REL. DES. MOREIRA DE CARVALHO - IMPTE(S): L. E. K.

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 06/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Sexta-feira, 6 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano III - Edição 590 22 - 1 VOLUME - VALOR INEXISTENTE - RECORRENTE: J. E. O. - RECORRIDO: S. M. E. S. P. E P. J. V. C. I. J. C. -INTERESSADO: N. C. V. (MENOR) E P. M. P. (MENOR) E M. S. P. -ADVS: CARLOS TADEU GAGLIARDI (FLS.32) - INDEPENDENTE DE PREPARO 186225.0/5 APELAÇÃO CÍVEL - CAM. E- S.PAULO/CENTR MENOR 1. VARA 1.OF. - ACAO CIVIL PÚBLICA - 116385/

Caderno 2 - Judiciário ● 10/12/2010 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 10 de Dezembro de 2010 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano I - Edição 123 373 Decisão: A Câmara, por unanimidade de votos, concedeu a ordem impetrada, determinando a imediata expedição do competente Alvará de Soltura em favor do paciente, se por outro motivo não estiver preso, nos termos do voto do Des. Relator. PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 45966-95.2010.8.06.0000/0 DE MARACANAÚ. Impetrante: Regis Gurgel do Amaral Jereissati Defensor Público. Pa

Caderno 2 - Judiciário ● 06/07/2011 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Quarta-feira, 6 de Julho de 2011 Caderno 2: Judiciário Fortaleza, Ano II - Edição 266 134 Paciente: José Deivan Aquino de Oliveira. Relator: O Exmo. Sr. Des. Francisco Darival Beserra Primo. Decisão: “A Turma, por unanimidade de votos, consoante o parecer da Procuradoria Geral de Justiça, julgou prejudicado o pedido, nos termos do voto do relator”. 34–PETIÇÃO DE HABEAS CORPUS Nº 0101206-69.2010.8.06.0000 DE FORTALEZA. Impetrante: Adv. Benedito Araújo Lima