35 Relação de Resultados Obtidos defensor público especial - em: 25/05/2025
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TJBA - DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO - Nº 3.097 - Disponibilização: segunda-feira, 16 de maio de 2022 Cad 2/ Página 2673 EDITAL DE INTIMAÇÃO DE SENTENÇA Processo nº: 0540653-08.2019.8.05.0001 Classe Assunto: Procedimento Especial da Lei Antitóxicos - Tráfico de Drogas e Condutas Afins Autor: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DA BAHIA Réu: CLEU ANTONIO DE BRITO Prazo: 90 DIAS A EXMA SRA LIZ REZENDE DE ANDRADE, MM JUÍZA DE DIREITO TITULAR DA 2ª VARA CRIMINAL PRIVATIVA DE TÓXICOS,
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 05 DE JUNHO DE 2017 PUBLICAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 06 DE JUNHO DE 2017 AUSÊNCIA DE RESPONSABILIDADE DA EMPRESA VENDEDORA. PROPAGANDA ENGANOSA E COBRANÇA DE FRETE. NÃO OCORRÊNCIA. DANO MORAL. INEXISTÊNCIA. MANUTENÇÃO DA SENTENÇA. DESPROVIMENTO. - A cobrança da diferença do ICMS – Imposto Sobre Circulação de Mercadoria – pelo Estado da Paraíba na compra realizada pela internet não pode ser entendida como
Disponibilização: sexta-feira, 9 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte I São Paulo, Ano X - Edição 2256 3093 nos termos do artigo 752, parágrafo 2º, do NCPC, a Defensora Pública, que atua nesta Vara, dando-lhe oportuna vistas dos autos para manifestação. NADA MAIS. Campinas, 07 de novembro de 2016. - ADV: LETICIA AGRESTE SALLA (OAB 295892/ SP) Processo 1031755-18.2016.8.26.0114 - Interdição - Tutela e Curatela -
Disponibilização: Quarta-feira, 9 de Fevereiro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 889 1983 Domingues, que a requerida viajou de férias para o Nordeste e só retrornará no final de Janeiro ou começo de Fevereiro. Assim, devolvo este para os devidos fins. O referido é verdade e dou fé. São Paulo, 06 de janeiro de 2011. Número de Atos:1 ato R$ 15,13 Guia 788781 - ADV: ROSELI LEME FREITAS (OAB 134800/SP) Pr
Disponibilização: Sexta-feira, 2 de Março de 2012 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano V - Edição 1135 1910 MARCELO ALVES GOMES (OAB 197445/SP), WILLIAM ADAUTO DE OLIVEIRA (OAB 124452/SP), LUCIANA GALVÃO VIEIRA DE SOUZA (OAB 157815/SP) Processo 0004424-34.2004.8.26.0006 (006.04.004424-1) - Monitória - Casa Mimosa - Hidráulica e Acabamentos Ltda Teo Tec Montagens Eletromecânicas Ltda - Me e outro - Diga a executada acerca da pr
Disponibilização: Quarta-feira, 16 de Dezembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 616 1637 KARIM CRISTINA VIEIRA PATERNOSTRO (OAB 125972/SP) Processo 004.03.018879-6/00001 - Execução de Título Judicial - Alfaluminio Comércio de Metais Ltda - Silvana dos Santos Ribeiro - Aguardando retirada de guia de levantamento. - ADV: THEREZA CHRISTINA C DE CASTILHO CARACIK (OAB 52126/ SP) Processo 004.03.019598-9 - Pr
Disponibilização: Quarta-feira, 21 de Setembro de 2011 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano IV - Edição 1042 1896 SP) Processo 0003601-16.2011.8.26.0006 - Procedimento Ordinário - Interpretação / Revisão de Contrato - Vera Lucia de Melo Correia - Banco Itaú S/A - Considerando-se que na decisão de fls. 30 foram determinadas providências, tendo decorrido o prazo legal, sem que fossem cumpridas em sua integralidade, julgo extin
DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 03 DE DEZEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 04 DE DEZEMBRO DE 2019 MM. Juíza de Direito, Anamaria Cavalcanti Ciraulo, na qual julgou procedente o pedido, decretando a interdição de JOSE GARCIA DO AMARAL, sendo incapaz relativamente de praticar todos os atos da vida civil, nos termos do art. 4º, IIII, do CC e 487, I, do NCPC. Após, nos termos do art. 755 do CPC, nomeou como curador(a) do(a) interditado(a) o
Disponibilização: quinta-feira, 17 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2915 690 genitora comum (cfr. penúltimo parágrafo de fl. 282 na origem). Não custa lembrar que “A prestação de contas é devida por quantos administram bens de terceiros” (STJ, REsp 327363-RS, 4ª Turma, rel. Min. Barros Monteiro, j. 04/12/2003, DJ 12/04/2004 p. 212). Dizendo de modo diverso, o dever de prestar contas somente exi
Disponibilização: sexta-feira, 26 de agosto de 2022 Diário Oficial Poder Judiciário - Caderno Jurisdicional - Primeiro Grau Maceió, Ano XIV - Edição 3132 189 ADV: THAIS DA SILVA CRUZ MOREIRA (OAB 25424/AL), ADV: MARLINA LÉA MARQUES DOS ANJOS (OAB 7774/AL) - Processo 0718768-30.2022.8.02.0001 - Divórcio Litigioso - Dissolução - AUTORA: Veronice Batista da Silva - RÉU: Antonio Feliciano da Silva - Autos n° 0718768-30.2022.8.02.0001 Ação: Divórcio Litigioso Autor: Veronice Bati