Diário da Justiça ● 04/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

4 DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 04 DE FEVEREIRO DE 2019 GABINETE DA PRESIDÊNCIA DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 1º de fevereiro de 2019. DESEMBARGADOR MÁRCIO MURILO DA CUNHA RAMOS – PRESIDENTE PORTARIA GAPRE Nº 166/2019 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve nomear os servidores abaixo relacionados, para exercere

Diário da Justiça ● 11/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 10 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE ABRIL DE 2018 3 ATOS DO GABINETE DA PRESIDÊNCIA PORTARIA GAPRE Nº 679/2018 - O PRESIDENTE DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA DO ESTADO DA PARAÍBA, no uso de suas atribuições legais, resolve dispensar os servidores abaixo relacionados, de exercerem as Funções de Confiança de Oficial Judiciário, do Quadro de Pessoal do Tribunal de Justiça: ___________________________

Diário da Justiça ● 22/04/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA ELETRÔNICO – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 20 DE ABRIL DE 2022 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 22 DE ABRIL DE 2022 A Excelentíssima Senhora Desembargadora Maria das Graças Morais Guedes, Vice-Presidente do Tribunal de Justiça da Paraíba, no exercício da Presidência, exarou a seguinte decisão: “Vistos. Trata-se de procedimento licitatório, realizado na modalidade Tomada de Preços, tombado sob o nº 002/2022, do tipo menor preço global, em reg

Diário da Justiça ● 18/04/2018 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 17 DE ABRIL DE 2018 PUBLICAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 18 DE ABRIL DE 2018 seguintes unidades: NOME / Unidade - Italo Leandro Freire de Albuquerque - Gerência de Atendimento; Luciana Magalhaes Carvalho Ferraz Menezes - Gerência de Sistemas. DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS DO TRIBUNAL DE JUSTIÇA, em João Pessoa, 17 de abril de 2018.Einstein Roosevelt Leite - Diretor O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça

Diário da Justiça ● 30/03/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE MARÇO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE MARÇO DE 2020 2 e outros(1); 2020059778: FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO: Manoel Gonçalves Dantas de Abrantes e outros(1); 2020060753 FÉRIAS - TRANSFERÊNCIA OU ACUMULAÇÃO - MAGISTRADO: Josivaldo Felix de Oliveira e outros(1); 2019131479: ABONO PERMANÊNCIA: Maria Mirian do Nascimento Souza e outros(1) O Excelentíssimo Senhor Desembarg

Diário da Justiça ● 02/02/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 01 DE FEVEREIRO DE 2021 PUBLICAÇÃO: TER;A-FEIRA, 02 DE FEVEREIRO DE 2021 ____________________________________________________________________________________________________ Miguel Antônio Cunha B. Mindello Filho Gerente de Fiscalização Judicial ____________________________________________________________________________________________________ Joao Batista Correia Lins Neto Gerente de Tecnologia da Informação

Diário da Justiça ● 29/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 28 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 29 DE JULHO DE 2021 EM VISTA O QUANTUM FIXADO A TÍTULO DE SEQUESTRO, EM REGIME DE SOLIDARIEDADE. ARGUMENTO DEFENSIVO GENÉRICO. REJEIÇÃO. AUSÊNCIA DE INSURGÊNCIA QUANTO AO VALOR DESTINADO AO ASSEGURAMENTO DO PAGAMENTO DA MULTA PENAL. QUANTIA RELATIVA AOS DANOS MORAIS COLETIVOS (MENSURADOS NO PATAMAR DE R$ 134.200.00,00) QUE REPRESENTA, EM TERMOS NUMÉRICOS, O SALDO

Diário da Justiça ● 09/07/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 08 DE JULHO DE 2021 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2021 2 2021078195 - Pedido de Providências - Lua Yamaoka Mariz Maia Pitanga; 2021083927 - Pedido de Providências - Elza Bezerra da Silva Pedrosa; 2021084997 - Designação - Carlos Neves da Franca Neto; 2021070529 Pedido de Providências - Conselho Nacional de Justiça; 2021083662 - Solicitar Informação - Universidade Estadual da Paraíba; O Excelentí

Diário da Justiça ● 10/07/2020 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 09 DE JULHO DE 2020 PUBLICAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 10 DE JULHO DE 2020 4 ATOS DA DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS PORTARIA DIGEP Nº 96/2020. O Diretor de Gestão de Pessoas do Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba, ______________________________________________________________________________________________________ 2020097020 4682807 Severino Vieira da Silva 02/07/2020 31/07/2020 2018/2019 ________________________

Diário da Justiça ● 16/11/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: TERÇA-FEIRA, 14 DE NOVEMBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 16 DE NOVEMBRO DE 2017 28 00582 Processo: 0000354-06.2017.815.0141 - ACAO PENAL DE COMPET REU: ANTONIEL ALVES DE OLIVEIRAREU: MARIA JORDANIA FERNANDES DE SOUSAVITIMA: RICARDO DE OLIVEIRA SILVAVITIMA: REGINALDO DE OLIVEIRA SILVA ADVOGADO: 013346PB FLAVIO MARCIO DE SOUSA OLIVEIRA. Despacho: Intime-se O ASSISTENTE DE ACUSACAO PARA APRESENTAR SUAS ALEGACOES FINAIS, NO PR