Diário da Justiça ● 07/12/2022 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7506/2022 - Quarta-feira, 7 de Dezembro de 2022 PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ Ordem: 024 Processo: 0815054-40.2022.8.14.0000 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: E. R. dos S. ADVOGADO: ACÁCIO PAULO AMORIM DA SILVA - (OAB PA24278-A) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA VARA ÚNICA DE GOIANÉSIA DO PARÁ FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: M

Diário da Justiça ● 01/01/1970 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7519/2023 - Terça-feira, 17 de Janeiro de 2023 Classe Judicial: HABEAS CORPUS CRIMINAL Relator(a): Desembargadora ROSI MARIA GOMES DE FARIAS PACIENTE: G. N. D. A. ADVOGADO: DAVI JONATAS BRITO NEVES - (OAB PA34619) AUTORIDADE COATORA: JUIZ DE DIREITO DA 2ª VARA CÍVEL E EMPRESARIAL DE CASTANHAL FISCAL DA LEI: MINISTÉRIO PÚBLICO - PARÁ PROCURADORIA: MINISTÉRIO PÚBLICO DO ESTADO DO PARÁ RETIRADO Ordem: 026 Processo: 0810332-60.2022.8.14.0000 Classe

Diário da Justiça ● 23/04/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6643/2019 - Terça-feira, 23 de Abril de 2019 ADVOGADO(S) CRISLAN MORAES DA VEIGA REQUERIDO FABRÍCIO JOSÉ GOMES DOS SANTOS 57 HORÁRIO 11:00 4ª VARA PROCESSO 0860306-75.2018.8.14.0301 (PJE) AÇÃO: ALIMENTOS REQUERENTE LILIANE MARTINS PINTO ADVOGADO(S) DEFENSORIA REQUERIDO LUIS CARLOS SANTARÉM MENDES 58 HORÁRIO 11:00 4ª VARA PROCESSO 0861219-57.2018.8.14.0301 (PJE) AÇÃO DE INVESTIGAÇÃO DE PATERNIDADE, ALIMENTOS E REGULAMENTAÇÃO DE GUARDA RE

Diário da Justiça ● 13/02/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 6599/2019 - Quarta-feira, 13 de Fevereiro de 2019 256 FIGUEIREDOOAB: 050-B Participação: RECLAMADO Nome: MAILSON JOSE FARIAS DA SILVAPODER JUDICIÁRIO DO ESTADO DO PARÁ4ª VARA DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL DE BELÉMRua Roberto Camelier, 570 ? Jurunas.Telefone: (91) 3272-1101. Email:4jecivelbelem@tjpa.jus.br PROCESSO Nº0803850-42.2017.8.14.0301AÇÃO:PROCEDIMENTO DO JUIZADO ESPECIAL CÍVEL (436)RECLAMANTE: SERGIO RICARDO RAMOS FIGUEIREDORECLAMADO: MAI

Diário da Justiça ● 02/12/2021 ● Tribunal de Justiça do Estado do Pará

TJPA - DIÁRIO DA JUSTIÇA - Edição nº 7275/2021 - Quinta-feira, 2 de Dezembro de 2021 227 do CBP. ACOLHO O PARECER DO MINISTÃRIO PÃBLICO, o qual adoto para fundamentar a presente decisão e DETERMINO O ARQUIVAMENTO DOS AUTOS, por falta de justa causa para ação penal, por falta de provas, com fundamento no art. 395, III, do CPP e Enunciado 99 do FONAJE. Publique-se. Registre-se e arquive-se¿. Nada mais havendo, foi encerrado o presente termo. Eu, ____, Isabela Bentes de Lima, A

Diário Oficial ● 13/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Quarta-feira, 13 DE MARÇO DE 2019 6,00 / 029313, DANIEL MENEZES JUNIOR, 0,00 / 099243, DANIEL MIRANDA DA COSTA, 3,40 / 017818, DANIEL MONTEIRO VIEIRA, 4,60 / 104046, DANIEL MORAES CARVALHO, 3,80 / 098037, DANIEL MORAES DA SILVA, 0,00 / 104141, DANIEL MOREIRA VIEGAS, 3,60 / 004143, DANIEL MOTA PEREIRA, 5,00 / 048283, DANIEL MOURA RABELO, 0,00 / 001461, DANIEL NASCIMENTO PALHETA, 3,20 / 088000, DANIEL NEGRAO DIAS, 4,40 / 044387, DANIEL NEVES GOMES, 5,40 / 073560, DANIEL NOLASCO CARREIRA FERREIRA,

Diário Oficial ● 22/03/2019 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 22 DE MARÇO DE 2019 023963, DANIELCARVALHO BARROSO, Faltou / 006013, DANIELE ALVES MONTEIRO MOURA, 1,80 / 015041, DANIELE CAROLINE BARBOZA SILVA, 3,40 / 036338, DANIELE CORREA DA SILVA, 2,20 / 057971, DANIELE CRISTINA MONTEIRO CARDOSO DOS SANTOS, 2,60 / 043738, DANIELE CRUZ DO NASCIMENTO, 3,00 / 005642, DANIELE DE FREITAS DAVID, Faltou / 040482, DANIELE DO SOCORRO CONCEICAO SIQUEIRA, 4,20 / 120286, DANIELE LEAO CABRAL DA SILVA, Faltou / 095709, DANIELE MAIA SARAIVA, 5,40 / 005794,

Diário Oficial ● 19/03/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 19 DE MARÇO DE 2021 LAXMAN SADGIR JUNIOR, C, 32; 273106817, DAVI BEZERRA DE VASCONCELOS, D, 49; 273105707, DAVI DE DEUS MELO PESSOA, B, 54; 273100456, DAVI JONATAS BRITO NEVES, C, 23; 273104858, DAVI JOSE RIBEIRO DE BARROS, D, 45; 273105992, DAVI ROSARIO DE OLIVEIRA, A, 27; 273102254, DAVID ALFREDO DA SILVA ROSA, B, 40; 273100759, DAVID DE SOUSA VIEIRA, C, 54; 273106572, DAVID PEDRO DA COSTA BRITO, D, 47; 273104637, DAVIDSON ALLAN DA SILVA SANTOS, B, 24; 273106013, DAVISON FELIPE D

Diário Oficial ● 03/12/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 03 DE DEZEMBRO DE 2021 OLIVEIRA; 29 / 15572; CHRISTIAN PANTOJA DE OLIVEIRA; 32 / 30329; CHYRLANDRO RAUL ALMEIDA; 19 / 66460; CICERO FELIX DA SILVA NETO; 32 / 55910; CICERO GEORGE DO NASCIMENTO LIMA; 31 / 64525; CICERO INALDO DINIZ JUNIOR; 27 / 67452; CICERO LEOND MENDONÇA DA SILVA; 35 / 82158; CICERO ROBERTO DE SOUZA PEREIRA; 30 / 75956; CLAILSON FREIRE MODESTO; 22 / 89365; CLAILTON DE LIMA REIS; 21 / 9996; CLAUDECY SANTOS ARAUJO; 35 / 3104; CLAUDIANO SILVA ALVES; 16 / 7094; CLAUDI

Diário Oficial ● 26/11/2021 ● Imprensa Oficial do Estado do Pará

Sexta-feira, 26 DE NOVEMBRO DE 2021 CAR VALE NEVES, 17; 592, CHARLE OEIRAS DE JESUS, 18; 64214, CHARLES ANDRADE SEVERINO, 21; 80304, CHARLES ANDRE CAMPOS DE ALBUQUERQUE MARQUES, 28; 29465, CHARLES BRUNO ROSA DA SILVA, 26; 57514, CHARLES CLYTON FERREIRA DA SILVA, 21; 69014, CHARLES DA SILVA SANTOS, 19; 30643, CHARLES DAVID LOPES DA COSTA FONSECA, 36; 27406, CHARLES DOS REIS AMORIM, 12; 44578, CHARLES DOS SANTOS DE FARIAS, 15; 80383, CHARLES GONÇALVES DA COSTA, 14; 75375, CHARLES JOSÉ PEREIRA DA