Judiciário ● 17/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3473/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 17 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 17221 1.ALEX SANDRO MENEZES Advogado(a)(s): JOSELITA CAPEL CARDOSO E SILVA DOS SANTOS (SP - 240322) Assessor 1.KINGS GOVERNANCA DE Recorrido(a)(s): SERVICOS EIRELI - EPP 1.MINISTÉRIO PÚBLICO DO Interessado(a)(s): TRABALHO PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS Tramitação na forma da Lei n.º 13.467/2017. Processo Nº ROT-1000168-91.2021.5.02.0252 Relator VALDIR FLORINDO RECORRENTE

Judiciário ● 25/03/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3440/2022 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 25 de Março de 2022 RECORRENTE ADVOGADO Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região CIELO S.A. OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) BANCO BRADESCO S.A. FABIANA GUIMARAES DE PAIVA(OAB: 201213/SP) CLEBER PINHEIRO(OAB: 94092/SP) FERNANDA FERREIRA MARTINS RUSLAN STUCHI(OAB: 256767/SP) ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI KAREN CARVALHO(OAB: 200221/SP) CIELO S.A. OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) BANCO BRADESCO S.A. FABIANA GUIMARAES DE PAIVA(OAB: 2012

Judiciário ● 16/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3472/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Maio de 2022 SAO PAULO/SP, 16 de maio de 2022. 19594 Consignou o v. acórdão que, na hipótese, a reclamada é carecedora VALDIR FLORINDO Desembargador(a) Vice Presidente Judicial de ação por ausência de interesse processual, pois ausente demonstração de recusa/impossibilidade de recebimento pelo credor ou a dúvida sobre a legitimidade de quem deve receber, Processo Nº ROT-100016

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 21697 mínimos, e em percentuais variáveis de acordo com seu valor." De início, cumpre salientarque somente a alegação de ofensa direta e literal à norma da Constituição Federal será apreciada, ante a restrição contida no § 2º, do art. 896, da CLT (Súmula 266, do /jo TST). SAO PAULO/SP, 31 de maio de 2022. Por força da inovação promovida pelo artigo 833, IV,

Judiciário ● 22/02/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3419/2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Terça-feira, 22 de Fevereiro de 2022 ADVOGADO RECORRIDO ADVOGADO OTAVIO PINTO E SILVA(OAB: 93542/SP) FERNANDA FERREIRA MARTINS RUSLAN STUCHI(OAB: 256767/SP) 14997 - INSTITUTO ILUMINA TERRA ACAO PARA DESENVOLVIMENTO SOCIAL - LUARA MAYARA APARECIDA MATHIAS - MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO - MUNICIPIO DE SAO PAULO Intimado(s)/Citado(s): - ADILIS WORK SOLUTIONS EIRELI - BANCO BRADESCO S.A. - CIELO S.A. - FERNA

Judiciário ● 21/06/2021 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3249/2021 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 21 de Junho de 2021 13197 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO EDITAL DE INTIMAÇÃO INTIMAÇÃO Destinatário: TEBRASER.COM - TERCEIRIZACAO BRASILEIRA DE SERVICOS E COMERCIO LTDA. - ME Destinatário: BRUNO SERGIO DA SILVA SANTOS O(A) MM(a) Juiz(a) do Trabalho da 2ª Vara do Trabalho de Fica Vossa Senhoria intimado do envio do alvará eletrônico para Cubatão/SP, INTI

Judiciário ● 28/06/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3503/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 28 de Junho de 2022 Tribunal Superior do Trabalho Processo Nº AIRR-1000009-13.2021.5.02.0491 Complemento Processo Eletrônico Relator MIN. MARIA HELENA MALLMANN AGRAVANTE(S) DANIEL CAMARGO DE ALMEIDA ME Advogado DR. LUIZ AUGUSTO MORAES DE FARIAS(OAB: 261688-A/SP) AGRAVADO(S) FABIANE MOREIRA SILVA Advogado DR. JOSEANE DAS GRACAS MACEDO(OAB: 450293-A/SP) Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL CAMARGO DE ALMEIDA - ME - FABIANE MOREIRA SILVA Processo N

Judiciário ● 15/12/2022 ● Tribunal Superior do Trabalho

3620/2022 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 15 de Dezembro de 2022 Tribunal Superior do Trabalho - JOSE MARCOS FERRO MOURA - TELEFÔNICA BRASIL S.A. Insurge-se a parte agravante em face da decisão do TRT que denegou seguimento ao seu recurso de revista. Sustenta, em síntese, que o seu apelo trancado reúne condições de admissibilidade. Dispensada a remessa ao douto MPT (art. 95, §2°, do RITST). Examino. Com efeito, as vias recursais extraordinárias para os tribunais superiores s

Judiciário ● 31/05/2022 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

3483/2022 Data da Disponibilização: Terça-feira, 31 de Maio de 2022 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região 20670 Consignado que diante da manutenção da improcedência do pleito principal, restam improcedentes as demais pretensões apelativas naquele calcadas, não se vislumbra as violações apontadas. Fica mantido o despacho agravado. Os arestos paradigmas são inespecíficos ao caso vertente, contrariando o teor da Súmula 296, I, doTST, pois não abrigam Processe(m)-se o(s) A

Diário da Justiça ● 30/10/2017 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: SEXTA-FEIRA, 27 DE OUTUBRO DE 2017 PUBLICAÇÃO: SEGUNDA-FEIRA, 30 DE OUTUBRO DE 2017 38 COMARCA DE LUCENA. VARA UNICA. EDITAL DE INTIMACAO AO CIVEL. PRAZO: 20 Processo: 9537220138151211 Acao: EXECUCAO FISCAL. O MM. Juiz de Di reito da vara supra, em virtude da lei, etc. FAZ SABER a todos quanto o presente edital lerem ou conhecimento dele tiverem que, por meio deste, INTIMA a Sra. JAKLINE GOMES DO NASCIMENTO, atualmente em lugar