Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/06/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 16 de junho de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano IX - Edição 2137 254 se processam feitos de Apuração de Ato Infracional / Autos de Apreensão em Flagrante, dos anos de 2014 e 2015, havendo apreensões e depósitos judiciais de valores relacionados ao ato infracional equiparado ao crime de tráfico de entorpecentes, que lhe move(m) o Ministério Público do Estado de São Paulo, havendo sido sentenciados e

Seção III ● 08/04/2015 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO VIII - EDIÇÃO Nº 1762 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: quarta-feira, 08/04/2015 PUBLICAÇÃO: quinta-feira, 09/04/2015 : 06 MESES DE RECLUSAO. 4 GUIA DE RECOLHIMENTO(FLS. 60/61) PROCES SO: 201101478831 DATA DO FATO: 26.02.2010 INFRACAO: ARTIGO 155, 4 , DO CODIGO PENAL PENA: 01 ANO DE RECLUSAO. 5 GUIA DE RECOLHIMENT O(FLS. 74/75) PROCESSO: 201101614980 DATA DO FATO: 27.10.2010 INF RACAO: ARTIGO 33, DA LEI 11.343/2006 PENA: 01 ANO E 11 MESES DE R ECLUSAO. 6 GUIA DE RECOLHIMENTO(FLS. 96/

Seção III ● 16/05/2016 ● Tribunal de Justiça do Estado de Goiás

ANO IX - EDIÇÃO Nº 2029 - SEÇÃO III DISPONIBILIZAÇÃO: segunda-feira, 16/05/2016 PUBLICAÇÃO: terça-feira, 17/05/2016 NR. PROTOCOLO : 78925-91.2016.8.09.0076 AUTOS NR. : 151 NATUREZA : ACAO PENAL ACUSADO : SEBASTIAO NETO DE DEUS VIEIRA VITIMA : A COLETIVIDADE ADV ACUS : 45228 GO - ALAN GONCALVES OLIVEIRA SILVA DESPACHO : AUTOS N 201600789255 DESPACHO V ISANDO ASSEGURAR O DIREITO A DEFE SA TECNICA D O ACUSADO , NOMEIO COMO DEFENSOR DATIVO, O DR. ALAN GONCALVES OLIVEIRA SILVA , OAB/GO 4

Publicações Judiciais ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 (Fatos 05 e 06), art. 312 do CP (Fato 08), art. 333 do CP (Fato 12) e art. 299 do CP (Fatos 22, 24, 25 e 26), além de multa na totalidade de 686 dias-multa, calculada à razão de 1 (um) salário mínimo vigente à data do fato;18) a ré LUCIANA BALCONI CARNEIRO, já qualificada, à pena total de 02 (dois) anos em regime inicial aberto (CP, art. 33, §2º, c), pela prática do crime previsto no art. 299 do CP (Fato 28), além de multa na totalidade de 94 d

Caderno 1 - Administrativo ● 12/12/2014 ● Tribunal de Justiça do Estado do Ceará

Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Dezembro de 2014 Caderno 1: Administrativo Fortaleza, Ano V - Edição 1107 16 COMARCAS DO INTERIOR PORTARIAS E ATOS ADMINISTRATIVOS DOS JUÍZOS DAS COMARCAS DO INTERIOR COMARCA DE CAUCAIA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE EDITAL DE INTIMAÇÃO DE EVENTUAIS LESADOS OU INTERESSADOS A EXMA. SRA. DOUTORA ELIZABETE SILVA PINHEIRO, JUÍZA DE DIREITO DA VARA ÚNICA DA INFÂNCIA E JUVENTUDE DA COMARCA DE CAUCAIA, NO USO DAS ATRIBUIÇÕES QUE LHE SÃO CONFER

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 07/07/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de julho de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XIV - Edição 3314 3832 Processo 1015349-06.2021.8.26.0482 - Execução de Título Extrajudicial - Espécies de Contratos - Bárbara Martins Torres Odontologia Me - Vistos. Intime-se a parte autora para, em 15 dias, comprovar sua legitimidade ativa, apresentando Nota Fiscal da data do fato gerador, sob pena de extinção (CPC, 485, I)

Publicações Judiciais ● 26/05/2014 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

meses em regime inicial fechado (CP, art. 33, §2º, a), pela prática dos crimes previstos no art. 288 do CP (Fato 01), art. 89, parágrafo único, da Lei nº 8.666/93 (Fato 07), art. 312 do CP (Fatos 08 e 09) e art. 299 do CP (Fato 28), além de multa na totalidade de 760 dias-multa, calculada à razão de 6/10 (seis décimos) do salário mínimo vigente à data do fato;7) a ré DENISE NACHTIGALL LUZ, já qualificada, à pena total de 22 (vinte e dois) anos e 07 meses em regime inicial fechado

Publicações Judiciais ● 07/03/2013 ● Tribunal Regional Federal 4ª Região

artigos 288, 299 e 304, todos do Código Penal, art. 90 da Lei nº 8.666/93 e art. 1º, inciso II, do Decreto-Lei nº 201/67, c/c a pena privativa de liberdade em 08 (oito) anos e 09 (nove) meses de reclusão, 03 anos, 07(sete) meses e 16 dias de detenção, multa de 17 dias multa à razão de 1/30 salário mínimo por dia-multa, corrigidos monetariamente desde a data do fato e multa de R$ 5.994,39(cinco mil novecentos e noventa e quatro reais e trinta e nove centavos), devidamente atualizadas d

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 25/11/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quinta-feira, 25 de novembro de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano XV - Edição 3406 4178 do fato gerador, sob pena de extinção (CPC, 485, I). Os prazos em questão serão contados em dias úteis, nos termos do artigo 12-A, da Lei número 9.099/95, alterada pela Lei número 13.728/18 de 31 de outubro de 2018. Com a resposta, tornem conclusos. Int. - ADV: GIDALTE DE PAULA DIAS (OAB 56511/PR) Pro

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 16/11/2009 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Segunda-feira, 16 de Novembro de 2009 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano III - Edição 596 340 formulário do tipo contrato de prestação de serviços entre o interessado e a empresa contratada SECCOLLO APOSTILAS, com endereço em Matão, em um documento evidentemente instrumento do delito de estelionato. No mesmo ato uma apostila de estudo foi-lhe entregue a tal finalidade (obtenção do certificado), mediante promessa de devol