Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 03/08/2018 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: sexta-feira, 3 de agosto de 2018 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XI - Edição 2630 3485 de S. P. - Magistrado(a) Amaro Thomé - Negaram provimento ao recurso, mas imponho a correção da classificação legal, para dar o apelante como incurso no art. 157, § 2º, II, e §2º-A, I (introduzido pela Lei nº 13.654/2018), mantida, no mais, a r. sentença. V.U. - Advs: Paulo Arthur Araujo de Lima Ramos (OAB: 252022/SP) (Def

Diário da Justiça ● 12/09/2019 ● Tribunal de Justiça do Estado da Paraíba

DIÁRIO DA JUSTIÇA – JOÃO PESSOA-PB • DISPONIBILIZAÇÃO: QUARTA-FEIRA, 11 DE SETEMBRO DE 2019 PUBLICAÇÃO: QUINTA-FEIRA, 12 DE SETEMBRO DE 2019 34 01031 Processo: 0001424-33.2014.815.0151 - CUMPRIMENTO DE SENTE AUTOR: DEUSDETE GUABIRABA MOREIRA ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: JOAQUIM RAIMUNDO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: IVETE ALVES DE CARVALHO ADVOGADO: 013818PB JOAO VICTOR ARRUDA RAMALHO. AUTOR: FRANCISCO FIRMINO DE OLIVEIRA ADVOGADO: 01

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2723 Nº 1500059-21.2019.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Altinópolis - Apelante: GUILHERME MARQUES DE CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) M

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 14/12/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 14 de dezembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2259 1630 parágrafo único do Código Penal, assegurando-se o sigilo do processo no que diz respeito à condenação proferida nos autos sob nº 0869252-73.2001.8.26.0050, desta 2ª Vara Criminal Central. Dessa forma, retirem-se os dados que pesam contra o requerente no respectivo registro, permanecendo-se, apenas, para fins crim

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/11/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 11 de novembro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2931 2723 Nº 1500059-21.2019.8.26.0042 - Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011 - Apelação Criminal - Altinópolis - Apelante: GUILHERME MARQUES DE CARVALHO - Apelado: Ministério Público do Estado de São Paulo - Magistrado(a) M

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 15/10/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 15 de outubro de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XIII - Edição 2913 583 7000551-06.2019.8.26.0482; Processo Físico; Agravo de Execução Penal; 6ª Câmara de Direito Criminal; MACHADO DE ANDRADE; Foro de Presidente Prudente; 1ª. Vara das Execuções Criminais; 1.169.805; Pena Privativa de Liberdade; Agravante: Geovane Moraes Pontes; Def. Público: Defensoria Pública do Estado de São Paulo (OAB:

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 30/06/2010 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quarta-feira, 30 de Junho de 2010 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano III - Edição 744 880 da perícia (fls. 30/35), que inviabilizam a regularização administrativa e, conseqüentemente, a volta da circulação do bem, nos termos da Resolução nº 011/98 do CONTRAN, e que, por isso, e não havendo interessado, determino a destruição do bem e o posterior leilão da sucata pelo DETRAN, depositando-se o valor n

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 11/06/2019 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 11 de junho de 2019 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano XII - Edição 2827 979 1500250-73.2018.8.26.0536; Processo Digital. Petições para juntada devem ser apresentadas exclusivamente por meio eletrônico, nos termos do artigo 7º da Res. 551/2011; Apelação Criminal; 14ª Câmara de Direito Criminal; HERMANN HERSCHANDER; Foro de Guarujá; 2ª Vara Criminal; Ação Penal - Procedimento Ordinário; 1500250-7

Caderno 2 - Judicial - 2ª Instância ● 21/11/2016 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 21 de novembro de 2016 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 2ª Instância São Paulo, Ano X - Edição 2243 1126 autorizadores da custódia cautelar e ofensa ao princípio da presunção de inocência. Subsidiariamente, pleiteia a transferência do paciente para estabelecimento prisional compatível na comarca de São Paulo. Ressalta que o paciente é primário, ostenta bons antecedentes e possui residência fixa e trabalho lícito (fls. 01

Caderno 4 - Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II ● 27/06/2013 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: Quinta-feira, 27 de Junho de 2013 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Interior - Parte II São Paulo, Ano VI - Edição 1444 1477 contas bancárias da parte executada em apreço, conforme requerido em fls. 31/32, com fundamento no artigo 653, ?caput?, do CPC. Providencie a parte exequente o prévio recolhimento da taxa judiciária pertinente (código 434-1), bem como minuta atualizada do débito. Após, se em termos, proceda o Supervisor