Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 1672 Acórdão Processo Nº RO-0000127-58.2018.5.08.0001 Relator LUIS JOSE DE JESUS RIBEIRO RECORRENTE BELEM CENTRO CURSOS TECNICOS LTDA - ME ADVOGADO WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA(OAB: 22412/PE) RECORRIDO DANILO DA COSTA SOUZA ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO(OAB: 21268/PA) VÍNCULO EMPREGATÍCIO. CONFIGURAÇÃO. A relação de emprego regulada pela CLT possui car

Judiciário ● 16/02/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2416/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 16 de Fevereiro de 2018 Notificação Processo Nº RTOrd-0000122-36.2018.5.08.0001 AUTOR ANA CIBELY COSTA PEGADO ADVOGADO RAPHAEL DA COSTA ALVES ROCHA(OAB: 18190/PA) RÉU Admilson Gil - BR Serviços 491 AUDIÊNCIA DE CONCILIAÇÃO INAUGURAL NO QUINTAL DA CONCILIAÇÃO, localizado no térreo do edifício sede do Tribunal Regional do Trabalho da Oitava Região, à Travessa Dom Pedro I, 750, Praça B

Judiciário ● 13/08/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2538/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 13 de Agosto de 2018 Acórdão TERCEIRA TURMA DO EGRÉGIO TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA OITAVA REGIÃO, UNANIMEMENTE, EM CONHECER DO RECURSO; NO MÉRITO, SEM DIVERGÊNCIA, NEGAR PROVIMENTO AO APELO PARA CONFIRMAR INTEGRALMENTE A R. SENTENÇA RECORRIDA, INCLUSIVE QUANTO ÀS CUSTAS, E APLICAR A MULTA POR LITIGÂNCIA DE MÁ-FÉ À RECLAMADA, NO IMPORTE DE 2% DO VALOR CORRIGIDO DA CAUSA, NOS TERMOS

Judiciário ● 29/02/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

1927/2016 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Fevereiro de 2016 314 OTAVIO BRUNO DA SILVA FERREIRA DESTINATÁRIO:ANTONIO ADILSON XAVIER DOS SANTOS Juiz do Trabalho Substituto Notificação NOTIFICAÇÃO PJe-JT Processo Nº RTSum-0010141-85.2015.5.08.0105 AUTOR JOSE CHARLES LIMA CORDEIRO ADVOGADO PAULO ALEXANDRE PARADELA HERMES(OAB: 14276/PA) ADVOGADO Carolina Tavares Cardoso Boulhosa(OAB: 17242/PA) RÉU MORAES E NAILMA DA SILVA LTDA

Judiciário ● 28/09/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2571/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 28 de Setembro de 2018 950 DENEGO seguimento ao recurso de revista. Alegação(ões): Publique-se e intime-se. - violação do(a) Consolidação das Leis do Trabalho, artigo 818; dygm artigo 2º 3; Código de Processo Civil de 2015, artigo 373. REGULARIDADE DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇO BELÉM CENTRO CURSOS TÉCNICOS LTDA - ME suscita violação ao disposto no art. 2º e 3º da CLT, be

Judiciário ● 09/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2718/2019 Data da Disponibilização: Quinta-feira, 09 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 4045 Intimado(s)/Citado(s): MAGALHÃES PESSOA em cumprimento a sentença de ID 2455488. - JOAO BATISTA CARDOSO LOBATO - TRANSDOURADA NAVEGACAO LTDA. III - Registre-se para fins de E-GESTÃO. IV - Arquivem-se. BELEM, 9 de Maio de 2019 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO NEUCY RODRIGUES DE OLIVEIRA Despacho Processo Nº ExProvAS-0000384-49.2019.5.08.0001 EXEQUENTE JOSE MAR

Judiciário ● 30/04/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2464/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 30 de Abril de 2018 BELEM, 27 de Abril de 2018 385 relação de emprego estavam presentes por todo o período de trabalho. AMANACI GIANNACCINI Por isso, requer o reconhecimento do vínculo empregatício no Juiz do Trabalho Titular período de 03.11.2015 a 30.08.2016, bem como a retificação da Sentença data de admissão da CTPS e função para professor. Requer, Processo Nº RTOrd-000012

Judiciário ● 12/04/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2703/2019 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 12 de Abril de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região Processo Nº RTSum-0000209-55.2019.5.08.0001 AUTOR LIDIANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO ADVOGADO MARCELO GUSTAVO COELHO DA COSTA(OAB: 15069/PA) RÉU EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRAFOS 761 PODER JUDICIÁRIO JUSTIÇA DO TRABALHO Fundamentação CONCLUSÃO-Pje-JT Intimado(s)/Citado(s): - LIDIANE PINHEIRO DO ESPIRITO SANTO Faço os autos conclusos a V.Exa., com a petição

Judiciário ● 18/05/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2477/2018 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 18 de Maio de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região artigo 844, §3º da CLT. Arquivar os autos 283 intimado(a) para ciência da penhora do valor de R$13.000,00, conforme id 79115dd. Assinatura BELEM, 18 de Maio de 2018 BELEM, 18 de Maio de 2018. AMANACI GIANNACCINI Juiz do Trabalho Titular Notificação Processo Nº RTOrd-0000119-81.2018.5.08.0001 AUTOR LUCILEA TAVARES CORREA ADVOGADO THAINA PUGA CARDOSO BRABO DE CARVALHO(OAB:

Judiciário ● 27/06/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 8ª Região

2505/2018 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 27 de Junho de 2018 Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região 729 Assinatura BELEM, 26 de Junho de 2018 Decisão Processo Nº RTOrd-0000127-58.2018.5.08.0001 AUTOR DANILO DA COSTA SOUZA ADVOGADO RODRIGO AUGUSTO LIMA BRITO(OAB: 21268/PA) RÉU BELEM CENTRO CURSOS TECNICOS LTDA - ME ADVOGADO WALDEMAR CAVALCANTI DE ALBUQUERQUE SA(OAB: 22412/PE) Intimado(s)/Citado(s): - DANILO DA COSTA SOUZA PODER JUDICIÁRIO AMANACI GIANNACCINI Juiz do Tra