Judiciário ● 07/08/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1787/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 07 de Agosto de 2015 apresentado em 25/06/2015 - fl. 296), nos termos do Ato TRT Recurso de Revista GP nº 417. Recorrente(s):Telemar Norte Leste S.A. 242 Regular a representação processual, (fl. 20). Custas processuais dispensadas (fl. 248) e depósito recursal Advogado(a)(s):Hemetério Fernandes Gurgel (RN - 274) inexigível. Marco Antonio do Nascimento Gurgel (RN - 1943) PRESSUPOSTOS I

Judiciário ● 03/12/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1868/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 03 de Dezembro de 2015 inexiste Isento de preparo (CLT, art. 790-A e DL 779/69, art. 1º, IV). qualquer óbice legal ao processo de execução, impondo-se o PRESSUPOSTOS INTRÍNSECOS não seguimento DIREITO TRIBUTÁRIO / Crédito Tributário / Fato do recurso de revista. Gerador/Incidência 12 DIREITO TRIBUTÁRIO / Contribuições / Contribuições Previdenciárias CONCLUSÃO Alegação(�

Judiciário ● 02/06/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1485/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 02 de Junho de 2014 legais e contratuais trabalhistas da empresa prestadora de Advogado(a)(s):1. Anesiano Ramos de Oliveira (RN - serviço 5628) (reclamada principal), nos termos da Lei nº 8.666/93. De sorte que não há como lhe atribuir responsabilidade subsidiária, a qual NÃO DECORRE de PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS alguma presunção ou do mero inadimplemento dessas Tempestivo o recurso (

Judiciário ● 27/05/2016 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1987/2016 Data da Disponibilização: Sexta-feira, 27 de Maio de 2016 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Petróleo Brasileiro S.A - Petrobras (ADV./PROCURADOR Emerson 282 4ª Vara do Trabalho de Natal Alexandre Borba Vilar) Petros - Fundacao Petrobras de Seguridade Social (ADV./PROCURADOR CARLOS ROBERTO SIQUEIRA CASTRO) - Fica a Fundação Petrobras de Seguridade Social Avenida Capitão-Mor Gouveia, 3104, LAGOA NOVA, NATAL - RN - (PETROS) ciente do despacho de fl. 1443: Vistos

Judiciário ● 15/12/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1624/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 15 de Dezembro de 2014 Advogado(a)(s):1. Verônica Alves de São José (PE - 12588) Agravo de Instrumento Agravante(s):1. Redefone Comércio e Serviços Ltda Agravado(a)(s):1. Aero Suporte Ltda 2. José Eronaldo Gomes de Pontes Advogado(a)(s):1. Mário Jorge Menescal de Oliveira (CE 6764-Cá) Advogado(a)(s):2. Lenita Rodrigues Torres Oliveira (RN - 1. Rômulo Marcel Souto dos Santos (CE - 164

Judiciário ● 19/03/2015 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1688/2015 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 19 de Março de 2015 Processuais / Multa Advogado(a)(s):1. Marco Antonio do Nascimento Gurgel do Art. 475-J do CPC (RN - Duração do Trabalho / Horas in itinere 1943) Alegação(ões): 1. Daniela Silveira Medeiros (RN - 3927) - contrariedade à(s) Súmula(s) 331 do colendo Tribunal Superior 1. Renato André Mendonça Rodrigues (RN - 8776) do Trabalho. Agravado(a)(s):1. FTRN Comércio e

Judiciário ● 20/03/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1438/2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Quinta-feira, 20 de Março de 2014 RELATORA : Desembargadora Maria do Perpétuo Socorro Wanderley de Castro AGRAVANTE : Estado do Rio Grande do Norte ADVOGADO(S) : Cristiano Feitosa Mendes AGRAVANTE : Estado do Rio Grande do Norte ADVOGADO(S) : Jansênio Alves Araújo de Oliveira AGRAVADO : Maria Madalena da Silva e AGRAVADO : João Gomes de Melo Neto outros ADVOGADO(S) : Cristiano Luiz Barros : Movimento d

Judiciário ● 13/05/2014 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

1471/2014 Data da Disponibilização: Terça-feira, 13 de Maio de 2014 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região necessariamente no revolvimento de fatos e provas, o que não é admitido em sede de recurso de PRESSUPOSTOS EXTRÍNSECOS revista, a teor da Súmula 126 do TST. Tempestivo o recurso (decisão publicada em 28/02/2014 - fl. CONCLUSÃO 310; recurso Diante do exposto, nego seguimento ao recurso de revista pela apresentado em 13/03/2014 - fl. 286). ausência dos Regular a re

Judiciário ● 29/05/2019 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2732/2019 Data da Disponibilização: Quarta-feira, 29 de Maio de 2019 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Juiz do Trabalho 170 - Fica intimada a Telemar, por intermédio de sua advogada, para tomar ciência da atualização dos cálculos de fls. 1958/1959, tudo conforme requerido às fls. 1788/1791. Notificação 89700-75 89700-75.2008.5.21.0008 (RT) - Número antigo 00897-2008-008-21 -00-3 (RT)-Tereza Christina Cunha Gomes (ADV.Marcos Vinicio Processo Nº RTSum-0000399-34.2019.

Judiciário ● 29/10/2018 ● Tribunal Regional do Trabalho 21ª Região

2591/2018 Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região Data da Disponibilização: Segunda-feira, 29 de Outubro de 2018 Natal, 16 de outubro de 2018. a sanar omissão no exame dos pressupostos recursais. Em síntese, é o relatório. MARIA AUXILIADORA BARROS DE MEDEIROS RODRIGUES DESEMBARGADORA PRESIDENTE ADMISSIBILIDADE Processo: 0078700-54.2012.5.21.0003 PODER JUDICIÁRIO Protocolizados os embargos de declaração dentro do quinquídio JUSTIÇA DO TRABALHO legal, bem TRT 21a Região a