Judiciário ● 20/10/2017 ● Tribunal Regional do Trabalho 2ª Região

2338/2017 Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região Data da Disponibilização: Sexta-feira, 20 de Outubro de 2017 Processo Nº RTSum-1001626-39.2017.5.02.0720 RECLAMANTE DANIEL PIRES SANTOS ADVOGADO EVANDRO MAGNUS FARIA DIAS(OAB: 288619/SP) RECLAMADO ARMAZEN ATL PROMOCOES E EVENTOS LTDA 4376 Nada mais. Intimado(s)/Citado(s): - DANIEL PIRES SANTOS PODER JUDICIÁRIO FEDERAL TRIBUNAL REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO Centro Judiciário de Métodos Consensuais de Solução de Disputas -

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 20/04/2021 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 20 de abril de 2021 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3261 287 que podiam resultar em danos à saúde humana.Diante do exposto, denuncio REGINA DE JESUS PEREIRA como incursa no artigo 54, caput, da Lei 9.605/1998, e requeiro que, recebida e autuada a presente, seja instaurado o devido processo penal, seguindo-se o rito ordinário, para que, após a citação e demais atos processuais, seja julgada pro

Publicações Judiciais I ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do inciso II do artigo 111 do Código Penal. II - Tratando-se de crime tentado, o termo inicial do prazo prescricional é o dia em que cessou a atividade criminosa (Código Penal, artigo 111, inciso II), vale dizer, a data em que ocorreu a circunstância alheia à vontade do réu e que impediu a consumação. III - Os indícios de autoria e materialidade delitivas restaram sobejamente demonstrados, conforme exsurge da decisão impugnada, sendo de rigor o recebimento da denúncia. IV - Rec

Publicações Judiciais I ● 18/12/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

termos do inciso II do artigo 111 do Código Penal. II - Tratando-se de crime tentado, o termo inicial do prazo prescricional é o dia em que cessou a atividade criminosa (Código Penal, artigo 111, inciso II), vale dizer, a data em que ocorreu a circunstância alheia à vontade do réu e que impediu a consumação. III - Os indícios de autoria e materialidade delitivas restaram sobejamente demonstrados, conforme exsurge da decisão impugnada, sendo de rigor o recebimento da denúncia. IV - Rec

Caderno 5 - Editais e Leilões ● 07/10/2020 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: quarta-feira, 7 de outubro de 2020 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Editais e Leilões São Paulo, Ano XIV - Edição 3143 45 VIREM OU DELE CONHECIMENTO TIVEREM, ESPECIALMENTE ANTONIO NAEL BEZERRA FERREIRA, BRASILEIRO, CASADO, FLORISTA, RG 36988350, PAI FRANCINER DELFINO FERREIRA, MÃE MARIA BEZERRA FERREIRA, NASCIDO/ NASCIDA 17/04/1978, DE COR PARDO, NATURAL DE FORTALEZA - CE, COM ENDEREÇO À ESTRADA DE SANTA ISABEL, 1025, JARDIM SANTA HELENA, CEP 08570-805, IT

Publicações Judiciais II ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA REVISOR APTE ADVG ADV APDO : : : : : : DES.FED. CECILIA MELLO DES.FED. PEIXOTO JUNIOR DANIEL PIRES SANTOS reu preso SIMONE CASTRO FERES DE MELO (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00012 RSE 6440 0004204-32.2012.4.03.6181 000420432201240 SP RELATOR RECTE RECDO RECDO ADV : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Justica Publica CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA DIRCEU GRAVINA PAULO ALVES ESTEVES 00013 AI 482668 0022982-66.2012.4.03.0000 000152132201240 SP RE

Publicações Judiciais II ● 22/11/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

RELATORA REVISOR APTE ADVG ADV APDO : : : : : : DES.FED. CECILIA MELLO DES.FED. PEIXOTO JUNIOR DANIEL PIRES SANTOS reu preso SIMONE CASTRO FERES DE MELO (Int.Pessoal) DEFENSORIA PUBLICA DA UNIAO (Int.Pessoal) Justica Publica 00012 RSE 6440 0004204-32.2012.4.03.6181 000420432201240 SP RELATOR RECTE RECDO RECDO ADV : : : : : DES.FED. PEIXOTO JUNIOR Justica Publica CARLOS ALBERTO BRILHANTE USTRA DIRCEU GRAVINA PAULO ALVES ESTEVES 00013 AI 482668 0022982-66.2012.4.03.0000 000152132201240 SP RE

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 19/06/2017 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: segunda-feira, 19 de junho de 2017 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano X - Edição 2369 PROCESSO :0004917-10.2017.8.26.0635 CLASSE :AUTO DE PRISÃO EM FLAGRANTE CF : 2560/2017 - 4º Distrito Policial - Consolação - São Paulo AUTOR : J.P. INDICIADO : H.A.S. VARA:DIPO 4 - SEÇÃO 4.2.1 PROCESSO :0004918-92.2017.8.26.0635 CLASSE :INQUÉRITO POLICIAL CF : 2162/2017 - 5º Distrito Policial - Aclimação - São Paulo

Caderno 3 - Judicial - 1ª Instância - Capital ● 22/11/2022 ● Tribunal de Justiça de São Paulo

Disponibilização: terça-feira, 22 de novembro de 2022 Diário da Justiça Eletrônico - Caderno Judicial - 1ª Instância - Capital São Paulo, Ano XVI - Edição 3634 2895 Processo 0007459-34.2022.8.26.0050 - Ação Penal - Procedimento Ordinário - Furto Qualificado - JHONATAN GONÇALVES DA SILVA - Vistos. Expeça-se ofício à Procuradoria Geral do Estado com a qualificação completa de JHONATAN GONÇALVES DA SILVA, para que inscreva o valor de R$ 3197,00 a título de dívida ativa, t

Publicações Judiciais II - Interior SP e MS ● 11/07/2012 ● Tribunal Regional Federal 3ª Região

PROCESSO : 0009363-87.2012.403.6105 PROT: 06/07/2012 CLASSE : 00099 - EXECUCAO FISCAL EXEQUENTE: FAZENDA NACIONAL ADV/PROC: PROC. VANESSA MARNIE DE CARVALHO PEGOLO EXECUTADO: SANDRA REGINA APARECIDA SARTORADO BONETTI VARA : 5 PROCESSO : 0009364-72.2012.403.6105 PROT: 06/07/2012 CLASSE : 00029 - PROCEDIMENTO ORDINARIO AUTOR: ALFREDO LINO DE MACEDO ADV/PROC: SP279279 - GUSTAVO ADOLPHO RIBEIRO DE SIQUEIRA REU: INSTITUTO NACIONAL DO SEGURO SOCIAL - INSS VARA : 8 PROCESSO : 0009367-27.2012.403.6105 P